81st Ordinary Session [Public]

17 Outubro – 6 Novembro 2024 |

Gambia

State Reports

República de Angola: 7º Relatório Periódico, 2016-2023

Burkina Faso: 5th, 6th & 7th Periodic Report (2015-2021)

Mauritius: 11th Periodic Report, 2019-2024

Adopted Resolutions

RESOLUÇÃO SOBRE A RENOVAÇÃO DO MANDATO E A RECONSTITUIÇÃO DO COMITE PARA A PREVENÇÃO DA TORTURA EM ÁFRICA E A NOMEAÇÃO DOS SEUS MEMBROS. CADHP/Res.595 (LXXXI) 2024

RESOLUÇÃO SOBRE A RENOVAÇÃO DO MANDATO DO GRUPO DE TRABALHO SOBRE A PENA DE MORTE, AS EXECUÇÕES EXTRAJUDICIAIS, SUMÁRIAS OU ARBITRÁRIAS E OS DESAPARECIMENTOS FORÇADOS EM ÁFRICA - CADHP/Res.608 (LXXXI) 2024

RESOLUÇÃO SOBRE A CRIAÇÃO DA BOLSA AFRICANA PARA OS DIREITOS HUMANOS NELSON ROLIHLAHLA MANDELA EM RECONHECIMENTO DO SEU LEGADO - CADHP/Res.621 (LXXXI) 2024

RESOLUÇÃO SOBRE A RENOVAÇÃO DO MANDATO DO GRUPO DE APOIO AO RELATOR ESPECIAL SOBRE OS DEFENSORES DOS DIREITOS HUMANOS E PONTO FOCAL SOBRE AS REPRESALIAS EM ÁFRICA PARA A PROMOÇÃO E O ACOMPANHAMENTO DA APLICAÇÃO EFECTIVA - CADHP/Res.602 (LXXXI) 2024

RESOLUÇÃO SOBRE A PROMOÇÃO DO USO DAS LÍNGUAS INDÍGENAS E LOCAIS COMO MEIO DE APRENDIZAGEM E COMUNICAÇÃO NA IMPLEMENTAÇÃO DA ZONA DE COMÉRCIO LIVRE CONTINENTAL AFRICANA. CADHP/Res.615 (LXXXI) 2024

RESOLUÇÃO SOBRE A RENOVAÇÃO DO MANDATO DA MISSÃO CONJUNTA DE AVERIGUAÇÃO DE FACTOS NA REPÚBLICA DO SUDÃO - CADHP/Res.609 (LXXXI) 2024

RESOLUÇÃO SOBRE A RENOVAÇÃO DO MANDATO DO RELATOR ESPECIAL SOBRE OS DEFENSORES DOS DIREITOS HUMANOS E PONTO FOCAL SOBRE REPRESÁLIAS EM ÁFRICA - CADHP/Res.603 (LXXXI) 2024

RESOLUÇÃO EM PREPARAÇÃO DO TEMA DA UA PARA 2025 “JUSTIÇA PARA OS AFRICANOS E PESSOAS DE ASCENDÊNCIA AFRICANA ATRAVÉS DE REPARAÇÕES” ATRAVÉS DE CONSULTAS SOBRE AFRODESCENDENTES, INDÍGENAS/ÉTNICOS, ANCESTRAIS, REPARAÇÕES E A 6ª REGIÃO CADHP/Res.616 (LXXXI)

RESOLUÇÃO SOBRE O IMPACTO DAS SANÇÕES NA REALIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO ZIMBABUÉ - CADHP/Res.610 (LXXXI) 2024

RESOLUÇÃO SOBRE A RENOVAÇÃO DO MANDATO DO GRUPO DE TRABALHO SOBRE OS DIREITOS ECONOMICOS, SOCIAIS E CULTURAIS EM ÁFRICA - CADHP/Res.604 (LXXXI) 2024

RESOLUÇÃO SOBRE A ENTRADA EM VIGOR E IMPLEMENTAÇÃO DOS PROTOCOLOS SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS IDOSAS E DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM ÁFRICA - CADHP/Res.617 (LXXXI) 2024

RESOLUÇÃO SOBRE A SITUAÇÃO NA PALESTINA E NOS TERRITÓRIOS OCUPADOS - CADHP/Res.611 (LXXXI) 2024

RESOLUÇÃO SOBRE A RENOVAÇÃO DO MANDATO E RECONSTITUIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO SOBRE INDÚSTRIAS EXTRACTIVAS, AMBIENTE E VIOLAÇÕES DOS DIREITOS HUMANOS EM ÁFRICA - CADHP/Res.605 (LXXXI) 2024

RESOLUÇÃO SOBRE A ELABORAÇÃO DE UMA OBSERVAÇÃO GERAL SOBRE O ARTIGO 26.º DA CARTA AFRICANA DOS DIREITOS HUMANOS E DOS POVOS - CADHP/Res.618 (LXXXI) 2024

RESOLUÇÃO SOBRE A SITUAÇÃO DE INSTABILIDADE PRÉ E PÓS-ELEITORAL EM MOÇAMBIQUE - CADHP/Res.612 (LXXXI) 2024

RENOVAÇÃO DO MANDATO DE CERTOS MEMBROS PERITOS DO COMITÉ PARA A PROTECÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS QUE VIVEM COM O VIH (PVVIH), DAS PESSOAS EM RISCO, VULNERÁVEIS E AFECTADAS PELO VIH. CADHP/Res.606 (LXXXI) 2024

RESOLUÇÃO SOBRE A PROTECÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS COMUNIDADES DISCRIMINADAS EM RAZÃO DO TRABALHO E DA ASCENDÊNCIA EM ÁFRICA. CADHP/Res.619 (LXXXI) 2024

RESOLUÇÃO SOBRE A SITUAÇÃO DOS DEFENSORES DOS DIREITOS HUMANOS NO DOMINIO DO AMBIENTE NO UGANDA - CADHP/Res.613 (LXXXI) 2024

RESOLUÇÃO SOBRE A RENOVAÇÃO DO MANDATO DE CERTOS MEMBROS DO GRUPO DE TRABALHO SOBRE AS POPULAÇÕES/COMUNIDADES AUTÓCTONES E AS MINORIAS EM ÁFRICA - CADHP/Res.607 (LXXXI) 2024

RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE A VOTAÇÃO BIANUAL QUE APELA A UMA MORATORIA SOBRE A APLICAÇÃO DA PENA DE MORTE - CADHP/Res.614 (LXXXI) 2024

RESOLUÇÃO SOBRE A RENOVAÇÃO DO MANDATO DA RELATORA ESPECIAL SOBRE PRISÕES, CONDIÇÕES DE DETENÇÃO E ACÇÃO POLICIAL EM ÁFRICA. CADHP/Res.596 (LXXXI) 2024

RESOLUÇÃO SOBRE A RENOVAÇÃO DO MANDATO DA RELATORA ESPECIAL PARA A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E ACESSO À INFORMAÇÃO EM ÁFRICA. CADHP/Res.597 (LXXXI) 2024

RESOLUÇÃO SOBRE A RENOVAÇÃO DO MANDATO DO COMITÉ CONSULTIVO PARA AS QUESTÕES ORÇAMENTAIS E DE PESSOAL. CADHP/Res.598 (LXXXI) 2024

Resolução sobre o Alargamento do Mandato do Comité Consultivo para as Questões Orçamentais e de Pessoal (ACBSM) de modo a incluir funções explícitas de auditoria. CADHP/Res.599 (LXXXI) 2024

RESOLUÇÃO SOBRE A RENOVAÇÃO DO MANDATO DO GRUPO DE TRABALHO SOBRE COMUNICAÇÕES - CADHP/Res.600 (LXXXI) 2024

RESOLUÇÃO SOBRE A PROMOÇÃO E EXPLORAÇÃO DO ACESSO AOS DADOS COMO INSTRUMENTO DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NA ERA DIGITAL - CADHP/Res.620 (LXXXI) 2024

RESOLUÇÃO SOBRE A RENOVAÇÃO DO MANDATO DA RELATORA ESPECIAL SOBRE OS DIREITOS DA MULHER EM ÁFRICA CADHP/Res.601 (LXXXI) 2024

Special Mecanisms Reports

CPTA Boletim informativo de outubro de 2024 - O papel do ensino e da formação na prevenção da tortura em África

Intersection Activity Reports

Special Rapporteur on Freedom of Expression and Access to Information in Africa - 81OS

Relatora Especial sobre os Direitos das Mulheres em África (SRRWA) - 81OS

Grupo de Trabalho para os Direitos Económicos, Sociais e Culturais em África - 81OS

Working Group on Communications - 81OS

Working Group on the Rights of Older Persons and People with Disabilities in Africa - 81OS

Comité para a Prevenção da Tortura em África - 81OS

Chairperson of the African Commission on Human and Peoples' Rights - 81OS

Special Rapporteur on Human Rights Defenders and Focal Point on Reprisals in Africa - 81OS

Committee on the Protection of the Rights of People Living with HIV and those at Risk, Vulnerable to and Affected by HIV in Africa (the Committee) - 81OS

Working Group on Indigenous Populations/Communities and Minorities in Africa - 81OS

Special Rapporteur on Refugees, Asylum Seekers, Internally Displaced Persons and Migrant in Africa - 81OS

Working Group on Extractive Industries, Environment and Human Rights Violations - 81OS

Relatora Especial para as Prisões, Condições de Detenção e Policiamento em África - 81OS

Grupo de trabalho sobre a pena de morte, execuções extrajudiciais, sumárias ou arbitrárias e desaparecimentos forçados em África - 81OS

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