75th Ordinary Session [Public]

3–23 Maio 2023 |

Gambia

State Reports

Zambia: Combined 1st to 7th, Periodic Report, 2005-2019

Senegal: 12, 13, 14 e 15, Relatório Periódico, 2015-2022

Concluding Observations and Recommendations - Senegal: 12th, 13th, 14th & 15th, Periodic Report, 2015-2022

Adopted Resolutions

Resolução referente à Nomeação de Membros Peritos do Grupo de Trabalho sobre Populações/Comunidades Indígenas e Minorias em África - CADHP/Res.553 (LXXV) 2023

Resolução sobre a situação dos direitos humanos na República de Eswatini - CADHP/Res.554 (LXXV) 2023

Resolução sobre a situação dos direitos humanos na República do Sudão - CADHP/Res.555 (LXXV) 2023

Resolução sobre a cessação do mandato da Comissão de Inquérito sobre a Situação na Região do Tigré da República Federal Democrática da Etiópia - CADHP/Res.556 (LXXV) 2023

Resolução sobre a Realização de um Estudo Relativo a Prisões e Condições de Detenção em África - CADHP/Res.557 (LXXV) 2023

Resolução sobre a necessidade de um estudo sobre a situação dos defensores dos direitos humanos que trabalham em questões relacionadas com os direitos da saúde sexual e reprodutiva - CADHP/Res.558 (LXXV) 2023

Resolução sobre a celebração do Dia Africano Nelson Rolihlahla Mandela, em reconhecimento dos seus esforços como grande defensor dos direitos humanos. - ADHP/Res.559 (LXXV) 2023

Resolução sobre a nomeação de membros peritos do Comité para a Protecção dos Direitos das Pessoas Vivendo com VIH e das Pessoas em Risco, Vulneráveis e Afectadas pelo VIH - CADHP/Res.560 (LXXV) 2023

Resolução referente à Realização de um Estudo sobre a Integração dos Direitos Económicos, Sociais e Culturais no Planeamento do Desenvolvimento Nacional em África - CADHP/Res.561 (LXXV) 2023

Resolução referente à Nomeação de Membro Perito do Grupo de Trabalho sobre os Direitos Económicos, Sociais e Culturais em África - CADHP/Res.562 (LXXV) 2023

Special Mecanisms Reports

Relatório sobre a produção, comércio e utilização de instrumentos de tortura em áfrica

Intersection Activity Reports

Relatora Especial sobre os Direitos da Mulher em África (SRRWA) - 75OS

Special Rapporteur on Human Rights Defenders and Focal Point on Reprisals in Africa - 75OS

Relatora Especial para as Prisões, Condições de Detenção e Policiamento em África - 75OS

Relatora Especial sobre a Liberdade de Expressão e o Acesso à Informação em África - 75OS

Grupo de Trabalho sobre Indústrias Extractivas, Ambiente e Direitos Humanos em África (WGEI) - 75OS

Working Group On Death Penalty, Extrajudicial, Summary Or Arbitrary Executions And Enforced Disappearances In Africa - 75OS

Relatora Especial sobre Refugiados, Requerentes de Asilo, Deslocados Internos e Migrantes em África - 75OS

Grupo de Trabalho sobre os Direitos das Pessoas Idosas e das Pessoas com Deficiência em África - 75OS

Comité de Protecção dos Direitos das Pessoas que vivem com, VIH/SIDA e das Pessoas em Risco, Vulneráveis e Afectadas pelo VIH - 75OS

Grupo de Trabalho para as Populações Indígenas/Comunidades e Minorias em África - 75OS

Grupo de Trabalho sobre as Comunicações - 75OS

Comité para a Prevenção da Tortura em África - 75OS

Grupo de Trabalho para os Direitos Económicos, Sociais e Culturais em África - 75OS

Special Mechanism Appointements

Type	Commissioner	Role/Functions	Special Mechanisms
New	Prof Rana Moustafa Ahmed Fouad Essawy	Expert	Comité para a Protecção dos Direitos das Pessoas com HIV/SIDA e das Pessoas em Risco, Vulneráveis e Afectadas pelo HIV/SIDA