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    A Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos foi inaugurada em 2 de novembro de 1987 em Adis Abeba, Etiópia. O Secretariado da Comissão foi posteriormente localizado em Banjul, Gâmbia.

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    About ACHPR
    • Breve Visão Geral

      A Comissão foi inaugurada em 2 de novembro de 1987 em Adis Abeba, Etiópia.

    • História

      Origem da Comissão Africana de Direitos Humanos e dos Povos

    • Estrutura

      A Comissão é composta por 11 membros eleitos pela Assembleia da UA de.....

    • Mandate of the Commission

      O Artigo 45 da Carta estabelece o mandato da Comissão.

    Governance
    • Plano estratégico

      As the Continent’s leading human rights institution mandated to promote and protect....

    • Relatórios de atividades

      O resumo das atividades realizadas durante um determinado período de tempo.

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    • Comissários atuais

      The Pan-African Parliament (PAP) is one of the organs of the African Union (AU)

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      The Pan-African Parliament (PAP) is one of the organs of the African Union (AU)

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  • Estadas

    Os estados membros da Comissão Africana de Direitos Humanos e dos Povos são os 55 estados soberanos que ratificaram ou aderiram ao Ato Constitutivo da União Africana para se tornarem estados membros da União Africana.

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    State parties to the African Charter
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    • Algeria
    • Angola
    • Benin
    • Botswana
    • Burkina Faso
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    • Status of states reporting
    • State reporting procedures and guidelines
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    As principais áreas de intervenção, de acordo com nossa Estratégia e Plano de Ação Conjuntos, são: Prevenção; Proteção e assistência às vítimas, e; Aplicação das leis...

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  • Agenda 2063

    Agenda 2063 is the blueprint and master plan for transforming Africa into the global powerhouse of the future. It is the strategic framework for delivering on Africa’s goal for inclusive and sustainable development and is a concrete manifestation of the pan-African drive for unity.

     

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      Agenda 2063: The Africa We Want.

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      Our Aspirations for the Africa We Want

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      Implementation Plan (FTYIP) of Agenda 2063 (2013 – 2023)

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      Flagship Projects of Agenda 2063

    • National & RECs Development Priorities

      National & RECs Development Priorities

    • Continental Frameworks

      Development of key sectors such as Agriculture, trade, transport, energy and mining

    • Key Transformational Outcomes of Agenda 2063

      Key Transformational Outcomes of Agenda 2063

    • Goals & Priority Areas

      Goals & Priority Areas of Agenda 2063

    • Linking Agenda 2063 and the SDGs

      Linking Agenda 2063 and the SDGs

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A Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos foi inaugurada em 2 de novembro de 1987 em Adis Abeba, Etiópia. O Secretariado da Comissão foi posteriormente localizado em Banjul, Gâmbia.

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    A Comissão foi inaugurada em 2 de novembro de 1987 em Adis Abeba, Etiópia.

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Os estados membros da Comissão Africana de Direitos Humanos e dos Povos são os 55 estados soberanos que ratificaram ou aderiram ao Ato Constitutivo da União Africana para se tornarem estados membros da União Africana.

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State parties to the African Charter
  • Algeria
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About Agenda 2063
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Declaração à imprensa sobre o falecimento de Sua Excelência John Jerry Rawlings, ex-Presidente da República de Gana

Declaração à imprensa sobre o falecimento de Sua Excelência John Jerry Rawlings, ex-Presidente da República de Gana ...
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Communiques

A Relatora Especial sobre os Direitos das Mulheres na África recebe o Prêmio das Mulheres Africanas Pioneiras

A Relatora Especial para os Direitos das Mulheres em África, a Honorável Comissária Lucy Asuagbor, recebe o Prémio Africano de Pioneiro da Mulher Durante a 35ª GIMAC (Gender is my Agenda Campaign) que decorreu de 3 a 4 de fevereiro de 2020 em Adis Ab...
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Sobre a CADHP

A Carta Africana estabeleceu a Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos. A Comissão foi inaugurada em 2 de novembro de 1987 em Adis Abeba, Etiópia. O Secretariado da Comissão foi posteriormente localizado em Banjul, Gâmbia.

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AVISO PÚBLICO: Próxima Sessão 72ª Sessão Ordinária da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos (CADHP) [Privada]

  • Nov 06, 2022

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O Grupo de Trabalho para as populações/comunidades indígenas em África (GTPI) realizou a sua reunião ordinária bianual de 26 a 27 de abril de 2011
  • Ago 14, 2022
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Convocatória para a Nomeação de Membros Peritos do Grupo de Trabalho sobre os Direitos dos Idosos e Pessoas com Deficiência em África
  • Ago 06, 2022
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Segundo seminário continental de alto nível sobre o direito à saúde e à protecção social em áfrica 27 a 29 de junho de 2022 Windhoek, namíbia - Apresentamos a seguir os princi
  • Ago 01, 2022
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CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO DE MEMBROS PERITOS DO GRUPO DE TRABALHO SOBRE DIREITOS ECONÔMICOS, SOCIAIS E CULTURAIS EM ÁFRICA
  • Ago 01, 2022
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Regulamento Interno da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos de 2020. Adotado pela Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos P...

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Qualquer pessoa pode apresentar uma queixa à Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos alegando que um Estado Parte da Carta Africana...

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Esta Folha de Informação é publicada pelo Secretariado da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos. O seu objectivo é informar as pe...

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Manual da UA 2020

Em nome dos Chefes de Estado e de Governo da União Africana, é com grande prazer que apresento a edição de 2020 do Manual da União Africana. ...

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As Orientações/Melhores Práticas que se seguem foram identificadas como necessárias para assegurar uma reunião virtual eficaz e fluida na plat...

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A Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos (CADHP) é um dos órgãos da União Africana (UA), conforme estabelecido pela Carta Africana

 

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Tel: (220) 441 05 05, 441 05 06
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