RESOLUÇÃO SOBRE A RENOVAÇÃO DO MANDATO DO RELATOR ESPECIAL SOBRE OS DEFENSORES DOS DIREITOS HUMANOS E PONTO FOCAL SOBRE REPRESÁLIAS EM ÁFRICA - CADHP/Res.603 (LXXXI) 2024
RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE A VOTAÇÃO BIANUAL QUE APELA A UMA MORATORIA SOBRE A APLICAÇÃO DA PENA DE MORTE - CADHP/Res.614 (LXXXI) 2024
RESOLUÇÃO SOBRE A RENOVAÇÃO DO MANDATO DE CERTOS MEMBROS DO GRUPO DE TRABALHO SOBRE AS POPULAÇÕES/COMUNIDADES AUTÓCTONES E AS MINORIAS EM ÁFRICA - CADHP/Res.607 (LXXXI) 2024
RESOLUÇÃO SOBRE A RENOVAÇÃO DO MANDATO DO GRUPO DE TRABALHO SOBRE OS DIREITOS ECONOMICOS, SOCIAIS E CULTURAIS EM ÁFRICA - CADHP/Res.604 (LXXXI) 2024
RESOLUÇÃO SOBRE A PROMOÇÃO DO USO DAS LÍNGUAS INDÍGENAS E LOCAIS COMO MEIO DE APRENDIZAGEM E COMUNICAÇÃO NA IMPLEMENTAÇÃO DA ZONA DE COMÉRCIO LIVRE CONTINENTAL AFRICANA. CADHP/Res.615 (LXXXI) 2024
RESOLUÇÃO SOBRE A RENOVAÇÃO DO MANDATO DO GRUPO DE TRABALHO SOBRE A PENA DE MORTE, AS EXECUÇÕES EXTRAJUDICIAIS, SUMÁRIAS OU ARBITRÁRIAS E OS DESAPARECIMENTOS FORÇADOS EM ÁFRICA - CADHP/Res.608 (LXXXI) 2024
RESOLUÇÃO SOBRE A RENOVAÇÃO DO MANDATO E A RECONSTITUIÇÃO DO COMITE PARA A PREVENÇÃO DA TORTURA EM ÁFRICA E A NOMEAÇÃO DOS SEUS MEMBROS. CADHP/Res.595 (LXXXI) 2024
Resolução para a elaboração de uma lei-modelo sobre a aplicação e a domesticação do protocolo de maputo - CADHP/Res.592 (LXXX) 2024
Resolução sobre a necessidade de redigir directrizes para a elaboração de relatórios periódicos sobre os direitos à liberdade de associação (artigo 10.º) e de reunião (artigo 11.º) em África - CADHP/Res.593 (LXXX) 2024
Resolução para um estudo analítico conjunto sobre os desafios de litigar os direitos da mulher e da rapariga nos órgãos de direitos humanos da ua- CADHP/Res.594(LXXX) 2024
Resolução sobre a necessidade de realizar um estudo sobre a violência digital contra os direitos da mulher em áfrica - CADHP/Res.591 (LXXX) 2024
Resolução sobre a Renovação do Mandato do Grupo de Trabalho sobre os Direitos das Pessoas Idosas e das Pessoas com Deficiência em África e sobre a Nomeação do seu Presidente e dos seus Membros- CADHP/Res.589 (LXXX) 2024
