Resolução para a elaboração de uma lei-modelo sobre a aplicação e a domesticação do protocolo de maputo - CADHP/Res.592 (LXXX) 2024
Resolução sobre a necessidade de redigir directrizes para a elaboração de relatórios periódicos sobre os direitos à liberdade de associação (artigo 10.º) e de reunião (artigo 11.º) em África - CADHP/Res.593 (LXXX) 2024
Resolução sobre a Renovação do Mandato do Grupo de Trabalho sobre os Direitos das Pessoas Idosas e das Pessoas com Deficiência em África e sobre a Nomeação do seu Presidente e dos seus Membros- CADHP/Res.589 (LXXX) 2024
Resolução sobre a necessidade de redigir directrizes para a elaboração de relatórios periódicos sobre os direitos à liberdade de associação (artigo 10.º) e de reunião (artigo 11.º) em África - CADHP/Res.593 (LXXX) 2024
Resolução sobre a Renovação do Mandato do Grupo de Trabalho sobre os Direitos das Pessoas Idosas e das Pessoas com Deficiência em África e sobre a Nomeação do seu Presidente e dos seus Membros- CADHP/Res.589 (LXXX) 2024
RESOLUÇÃO PARA UM ESTUDO ANALÍTICO CONJUNTO SOBRE OS DESAFIOS DE LITIGAR OS DIREITOS DA MULHER E DA RAPARIGA NOS ÓRGÃOS DE DIREITOS HUMANOS DA UA- CADHP/Res.594(LXXX) 2024
RESOLUÇÃO SOBRE A NECESSIDADE DE REALIZAR UM ESTUDO SOBRE A VIOLÊNCIA DIGITAL CONTRA OS DIREITOS DA MULHER EM ÁFRICA - CADHP/Res.591 (LXXX) 2024
RESOLUÇÃO PARA A ELABORAÇÃO DE UMA LEI-MODELO SOBRE A APLICAÇÃO E A DOMESTICAÇÃO DO PROTOCOLO DE MAPUTO - CADHP/Res.592 (LXXX) 2024
Resolução sobre a elaboração de um Comentário Geral sobre o direito ao desenvolvimento em África - CADHP.Res.586(LXXIX) 2024
Resolução sobre a substituição do Vice-Presidente do Grupo de Trabalho sobre os Direitos Económicos, Sociais e Culturais em África - CADHP.Res.587(LXXIX) 2024
Resolução sobre a elaboração de uma Adenda sobre os Dados às Directrizes para a Apresentação de Relatórios dos Estados Partes sobre os Direitos Económicos, Sociais e Culturais na Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos - CADHP.Res.585 (LXXIX) 2024
Resolução sobre a elaboração de Directrizes para a protecção dos direitos dos Trabalhadores do Sector Informal em África - CADHP.Res.584 (LXXVIII) 2024
Resolução sobre a prorrogação do prazo para a realização de um estudo sobre execuções extrajudiciais, sumárias ou arbitrárias em África - CADHP.Res.583 (LXXVIII)2024
