RESOLUÇÃO SOBRE A RENOVAÇÃO DO MANDATO DO RELATOR ESPECIAL SOBRE OS DEFENSORES DOS DIREITOS HUMANOS E PONTO FOCAL SOBRE REPRESÁLIAS EM ÁFRICA - CADHP/Res.603 (LXXXI) 2024
RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE A VOTAÇÃO BIANUAL QUE APELA A UMA MORATORIA SOBRE A APLICAÇÃO DA PENA DE MORTE - CADHP/Res.614 (LXXXI) 2024
RESOLUÇÃO SOBRE A RENOVAÇÃO DO MANDATO DE CERTOS MEMBROS DO GRUPO DE TRABALHO SOBRE AS POPULAÇÕES/COMUNIDADES AUTÓCTONES E AS MINORIAS EM ÁFRICA - CADHP/Res.607 (LXXXI) 2024
RESOLUÇÃO SOBRE A RENOVAÇÃO DO MANDATO DO GRUPO DE TRABALHO SOBRE OS DIREITOS ECONOMICOS, SOCIAIS E CULTURAIS EM ÁFRICA - CADHP/Res.604 (LXXXI) 2024
RESOLUÇÃO SOBRE A PROMOÇÃO DO USO DAS LÍNGUAS INDÍGENAS E LOCAIS COMO MEIO DE APRENDIZAGEM E COMUNICAÇÃO NA IMPLEMENTAÇÃO DA ZONA DE COMÉRCIO LIVRE CONTINENTAL AFRICANA. CADHP/Res.615 (LXXXI) 2024
RESOLUÇÃO SOBRE A RENOVAÇÃO DO MANDATO DO GRUPO DE TRABALHO SOBRE A PENA DE MORTE, AS EXECUÇÕES EXTRAJUDICIAIS, SUMÁRIAS OU ARBITRÁRIAS E OS DESAPARECIMENTOS FORÇADOS EM ÁFRICA - CADHP/Res.608 (LXXXI) 2024
RESOLUÇÃO SOBRE A SITUAÇÃO DE INSTABILIDADE PRÉ E PÓS-ELEITORAL EM MOÇAMBIQUE - CADHP/Res.612 (LXXXI) 2024
RESOLUÇÃO SOBRE A RENOVAÇÃO DO MANDATO E RECONSTITUIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO SOBRE INDÚSTRIAS EXTRACTIVAS, AMBIENTE E VIOLAÇÕES DOS DIREITOS HUMANOS EM ÁFRICA - CADHP/Res.605 (LXXXI) 2024
RESOLUÇÃO EM PREPARAÇÃO DO TEMA DA UA PARA 2025 “JUSTIÇA PARA OS AFRICANOS E PESSOAS DE ASCENDÊNCIA AFRICANA ATRAVÉS DE REPARAÇÕES” ATRAVÉS DE CONSULTAS SOBRE AFRODESCENDENTES, INDÍGENAS/ÉTNICOS, ANCESTRAIS, REPARAÇÕES E A 6ª REGIÃO CADHP/Res.616 (LXXXI)
RESOLUÇÃO SOBRE A RENOVAÇÃO DO MANDATO DA MISSÃO CONJUNTA DE AVERIGUAÇÃO DE FACTOS NA REPÚBLICA DO SUDÃO - CADHP/Res.609 (LXXXI) 2024
RESOLUÇÃO SOBRE A RENOVAÇÃO DO MANDATO DO GRUPO DE APOIO AO RELATOR ESPECIAL SOBRE OS DEFENSORES DOS DIREITOS HUMANOS E PONTO FOCAL SOBRE AS REPRESALIAS EM ÁFRICA PARA A PROMOÇÃO E O ACOMPANHAMENTO DA APLICAÇÃO EFECTIVA - CADHP/Res.602 (LXXXI) 2024
RESOLUÇÃO SOBRE A SITUAÇÃO DOS DEFENSORES DOS DIREITOS HUMANOS NO DOMINIO DO AMBIENTE NO UGANDA - CADHP/Res.613 (LXXXI) 2024
RESOLUÇÃO SOBRE A RENOVAÇÃO DO MANDATO E A RECONSTITUIÇÃO DO COMITE PARA A PREVENÇÃO DA TORTURA EM ÁFRICA E A NOMEAÇÃO DOS SEUS MEMBROS. CADHP/Res.595 (LXXXI) 2024
