RESOLUÇÃO SOBRE AS GRAVES VIOLAÇÕES DOS DIREITOS HUMANOS COMETIDAS EM GAZA E NOS TERRITÓRIOS PALESTINIANOS OCUPADOS. CADHP/Res.641 (LXXXIV) 2025
Resolução sobre a Situação dos Direitos Humanos na República Unida da Tanzânia. CADHP/Res.640 (LXXXIV) 2025
Resolução sobre a necessidade de realizar um estudo sobre a revisão da lei modelo sobre o acesso à informação em África. CADHP/Res.639 (LXXXIV) 2025
Resolução sobre a prorrogação do prazo para a conclusão do estudo que avalia o grau de conformidade da legislação nacional com as Diretrizes para a Liberdade de Associação e de Reunião em África - CADHP/Res.638 (LXXXIII) 2025
Resolução sobre as indústrias extractivas e a eliminação de todas as formas de exploração nas relações económicas internacionais de África - CADHP/Res.634 (LXXXIII) 2025
Projecto de Resolução sobre a Prorrogação do Prazo para a Realização de um Estudo sobre a Integração dos Direitos Económicos, Sociais e Culturais na Planificação para o Desenvolvimento a nível Nacional em África - CADHP/Res.637 (LXXXIII) 2025
Resolução sobre a prorrogação do prazo para o Estudo Relativo a Prisões e Condições de Detenção em África - CADHP/Res.636 (LXXXIII) 2025
Resolução sobre a Elaboração de um Comentário Geral sobre a Protecção e Promoção do Direito ao Meio Ambiente em África - CADHP/Res.633 (LXXXIII) 2025
Resolução sobre a prorrogação do mandato da Missão de Averiguação Conjunta (MAC) sobre a situação dos direitos humanos no Sudão - CADHP/Res.635 (LXXXIII) 2025
Resolução sobre a elaboração de orientações para ajudar os Estados a controlar as empresas tecnológicas no que respeita ao seu dever de manter a integridade da informação através da verificação independente dos factos - CADHP/Res.630 (LXXXII) 2025
Resolução sobre a necessidade de sensibilizar os Estados a retirarem as reservas sobre algumas disposições do Protocolo de Maputo - CADHP/Res.632 (LXXXII) 2025
Resolução sobre a avaliação dos conteúdos de interesse público na era digital e a elaboração de directrizes para assegurar elementos de interesse público em todas as plataformas que operam em África - CADHP/Res.631 (LXXXII) 2025
Desenvolvimento de um quadro jurídico específico para a protecção das pessoas deslocadas à força em África em consequência das alterações climáticas - CADHP/Res.628 (LXXXII) 2025
Resolução sobre a Situação dos Direitos Humanos na República Democrática do Congo - CADHP/Res.627 (LXXXII) 2025
