A Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos (a Comissão), reunida por ocasião da sua 85ª Sessão Ordinária, realizada em Banjul, Gâmbia, de 07 a 30 de Outubro de 2025:
Recordando o seu mandato de promover os direitos humanos e dos povos e garantir a sua protecção em África ao abrigo da Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos (a Carta Africana);
Considerando o n.º 1 do artigo 25.º do seu Regulamento Interno de 2020, que estipula que a Comissão pode criar mecanismos subsidiários, tais como Relatores Especiais, Comissões e Grupos de Trabalho;
Consciente da importância das resoluções adoptadas pela Comissão, tendo em conta a situação dos direitos humanos no Continente, com vista à formulação de Directrizes e Recomendações sobre a promoção e protecção dos direitos garantidos pela Carta Africana;
Recordando a Resolução CADHP/Res.338 (LVIII) 16 sobre a criação de um Comité de Resoluções (o Comité), adoptada durante a 58ª Sessão Ordinária, realizada de 06 a 20 de Abril de 2016, em Banjul, Gâmbia;
Recordando ainda as Resoluções CADHP/Res. 390(LXI) 2017, CADHP/Res. 465 (LXVI) 2020, CADHP/Res. 496 (LXIX) 2021 e CADHP/Res.537 (LXXIII) 2022 relativas à renovação do mandato e reconstituição do Comité;
Registando com satisfação o trabalho feito pelo Comité sob a liderança do Comissário Solomon Ayele Dersso no cumprimento do seu mandato;
Tendo em consideração a eleição do Comissário Idrissa Sow como Presidente da Comissão durante a 85ª Sessão Ordinária;
Decide nomear e reconstituir os membros do Comitê da seguinte forma:
i. Comissário Solomon Ayele Dersso, Presidente;
ii. Comissária Salma Sassi Safer, Vice-Presidente;
iii. Commissioner Ourveena Geereesha Topsy-Sonoo, Membro;
iv. Comissária Janet Ramatoulie Sallah-Njie, Membro.
Feito em Banjul, Gâmbia, em 30 de Outubro de 2025
