RESOLUÇÃO SOBRE A RENOVAÇÃO DO MANDATO DA RELATORA ESPECIAL SOBRE PRISÕES, CONDIÇÕES DE DETENÇÃO E ACÇÃO POLICIAL EM ÁFRICA. CADHP/Res.596 (LXXXI) 2024
RESOLUÇÃO SOBRE A RENOVAÇÃO DO MANDATO DA RELATORA ESPECIAL PARA A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E ACESSO À INFORMAÇÃO EM ÁFRICA. CADHP/Res.597 (LXXXI) 2024
RESOLUÇÃO SOBRE A RENOVAÇÃO DO MANDATO DO COMITÉ CONSULTIVO PARA AS QUESTÕES ORÇAMENTAIS E DE PESSOAL. CADHP/Res.598 (LXXXI) 2024
RESOLUÇÃO SOBRE A CRIAÇÃO DA BOLSA AFRICANA PARA OS DIREITOS HUMANOS NELSON ROLIHLAHLA MANDELA EM RECONHECIMENTO DO SEU LEGADO - CADHP/Res.621 (LXXXI) 2024
RESOLUÇÃO SOBRE A ELABORAÇÃO DE UMA OBSERVAÇÃO GERAL SOBRE O ARTIGO 26.º DA CARTA AFRICANA DOS DIREITOS HUMANOS E DOS POVOS - CADHP/Res.618 (LXXXI) 2024
RESOLUÇÃO SOBRE A PROTECÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS COMUNIDADES DISCRIMINADAS EM RAZÃO DO TRABALHO E DA ASCENDÊNCIA EM ÁFRICA. CADHP/Res.619 (LXXXI) 2024
RENOVAÇÃO DO MANDATO DE CERTOS MEMBROS PERITOS DO COMITÉ PARA A PROTECÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS QUE VIVEM COM O VIH (PVVIH), DAS PESSOAS EM RISCO, VULNERÁVEIS E AFECTADAS PELO VIH. CADHP/Res.606 (LXXXI) 2024
RESOLUÇÃO SOBRE A ENTRADA EM VIGOR E IMPLEMENTAÇÃO DOS PROTOCOLOS SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS IDOSAS E DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM ÁFRICA - CADHP/Res.617 (LXXXI) 2024
RESOLUÇÃO SOBRE O IMPACTO DAS SANÇÕES NA REALIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO ZIMBABUÉ - CADHP/Res.610 (LXXXI) 2024
RESOLUÇÃO SOBRE A RENOVAÇÃO DO MANDATO DO RELATOR ESPECIAL SOBRE OS DEFENSORES DOS DIREITOS HUMANOS E PONTO FOCAL SOBRE REPRESÁLIAS EM ÁFRICA - CADHP/Res.603 (LXXXI) 2024
RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE A VOTAÇÃO BIANUAL QUE APELA A UMA MORATORIA SOBRE A APLICAÇÃO DA PENA DE MORTE - CADHP/Res.614 (LXXXI) 2024
RESOLUÇÃO SOBRE A RENOVAÇÃO DO MANDATO DE CERTOS MEMBROS DO GRUPO DE TRABALHO SOBRE AS POPULAÇÕES/COMUNIDADES AUTÓCTONES E AS MINORIAS EM ÁFRICA - CADHP/Res.607 (LXXXI) 2024
RESOLUÇÃO SOBRE A RENOVAÇÃO DO MANDATO DO GRUPO DE TRABALHO SOBRE OS DIREITOS ECONOMICOS, SOCIAIS E CULTURAIS EM ÁFRICA - CADHP/Res.604 (LXXXI) 2024
RESOLUÇÃO SOBRE A PROMOÇÃO DO USO DAS LÍNGUAS INDÍGENAS E LOCAIS COMO MEIO DE APRENDIZAGEM E COMUNICAÇÃO NA IMPLEMENTAÇÃO DA ZONA DE COMÉRCIO LIVRE CONTINENTAL AFRICANA. CADHP/Res.615 (LXXXI) 2024
