85th Ordinary Session [Public]

21–30 Outubro 2025 |

Gambia

State Reports

República do Botswana: 4.º e 5.º Relatórios Periódicos Combinados, 2018-2023

Arab Republic of Egypt: 18th and 19th Combined Periodic Report, 2019-2024

Republic of Tunisia: 10th to 18th Combined Periodic Report, 2006 - 2024

Adopted Resolutions

Resolução sobre a Reconstituição do Grupo de Trabalho sobre Comunicações - CADHP/Res.651 (LXXXV) 2025

Resolução sobre as obrigações dos Estados africanos no contexto da externalização da governação da migração e da transferência extra-regional de migrantes para África - CADHP/Res.645 (LXXXV) 2025

RESOLUÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DO ESTUDO SOBRE O MAPEAMENTO DAS POPULAÇÕES E COMUNIDADES INDÍGENAS NA ÁFRICA PELO GRUPO DE TRABALHO SOBRE POPULAÇÕES/COMUNIDADES INDÍGENAS E MINORIAS NA ÁFRICA - CADHP/Res.646 (LXXXV) 2025

RESOLUÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DO ESTUDO SOBRE O MAPEAMENTO DAS MINORIAS ÉTNICAS, CULTURAIS, LINGUÍSTICAS ES E RELIGIOSAS NA ÁFRICA PELO GRUPO DE TRABALHO SOBRE POPULAÇÕES/COMUNIDADES INDÍGENAS E MINORIAS NA ÁFRICA - CADHP/Res.647 (LXXXV) 2025

RESOLUÇÃO SOBRE O REFORÇO DA INTEGRIDADE ELEITORAL EM ÁFRICA - CADHP/Res.648 (LXXXV) 2025

Resolução sobre a Prorrogação Adicional do Mandato da Missão Conjunta de Averiguação sobre a Situação dos Direitos Humanos na República do Sudão - CADHP/Res.642 (LXXXV) 2025

Resolução sobre a Renovação do Mandato da Relatora Especial sobre Refugiados, Requerentes de Asilo, Deslocados Internos e Migrantes em África - CADHP/Res.649 (LXXXV) 2025

Resolução sobre a justiça para as vítimas de violações graves e massiças dos direitos humanos e de crimes internacionais na República Democrática do Congo desde 1997 - CADHP/Res.643 (LXXXV) 2025

Resolução sobre a Reconstituição do Comité de Resoluções - CADHP/Res.650 (LXXXV) 2025

Resolução sobre o Cessar-fogo nos Territórios Palestinianos Ocupados - CADHP/Res. 644 (LXXXV) 2025

Special Mecanisms Reports

Boletim informativo da Relatora Especial sobre os Direitos da Mulher em África, Outubro de 2025

Comité para a Prevenção da Tortura em África Boletim Informativo do CPTA - 2025

Intersection Activity Reports

Relatório entre Sessões - Relatora Especial sobre os Direitos das Mulheres em África - 85OS

Grupo de Trabalho para os Direitos Económicos, Sociais e Culturais em África - 85OS

Special Rapporteur on Refugees, Asylum Seekers, Internally Displaced Persons and Migrant in Africa - 85OS

Comité para a Prevenção da Tortura em África - 85OS

Working Group on Indigenous Populations/Communities and Minorities in Africa (WGIPM) - 85OS

Relatório de Actividades Entre Sessões: Grupo de Trabalho sobre os Direitos das Pessoas Idosas e das Pessoas com Deficiência em África - 85OS

Presidente da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos - 85OS

Comissário e Relator Especial sobre os Defensores dos Direitos Humanos Ponto Focal sobre Represálias em África - 85OS

Working Group on Extractive Industries, Environment and Human Rights Violations - 85OS

Grupo de Trabalho sobre Comunicações (WGC) - 85OS

Relatora Especial para a Liberdade de Expressão e Acesso à Informação em África - 85OS

Grupo de Trabalho sobre Populações/Comunidades Indígenas e Minorias em África (WGIPM) - 85OS

Relatora Especial para as Prisões, Condições de Detenção e Policiamento em África - 85OS

Grupo de Trabalho sobre a Pena de Morte, Execuções Extrajudiciais, Sumárias ou Arbitrárias e Desaparecimentos Forçados em África -85OS

Comité para a Protecção dos Direitos das Pessoas que Vivem com HIV e das Pessoas em Risco, Vulneráveis e Afectadas pelo HIV/SIDA em África - 85OS

Appointements

Type	Commissioner	Roles/Functions
New	Hon. Idrissa Sow	Chairperson
New	Hon. Hatem Essaiem	Vice-Chairperson

Special Mechanism Appointements

Type	Commissioner	Role/Functions	Special Mechanisms
New	Hon. Rémy Ngoy Lumbu	Committee Member	Comitê de Resoluções
New	Hon. Commissioner Salma Sassi	Committee Vice-chairperson	Comitê de Resoluções
New	Hon. Janet Ramatoulie Sallah-Njie	Committee Member	Comitê de Resoluções
New	Hon. Rémy Ngoy Lumbu	Committee Member	Comitê de Resoluções