Grupo de Trabalho sobre Populações/Comunidades Indígenas e Minorias em África (WGIPM) - 85OS

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I. INTRODUÇÃO 

1. O presente relatório é apresentado em conformidade com o artigo 64.º do Regulamento Interno da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos (CADHP) e fornece uma visão geral das actividades realizadas durante o período entre a 84.ª e a 85.ª Sessões Ordinárias da Comissão, enquanto membro da Comissão e Presidente do Grupo de Trabalho sobre Populações/Comunidades Indígenas e Minorias em África (WGIPM). 

2. O Relatório está organizado em seis secções principais, incluindo esta introdução. A segunda secção apresenta as actividades realizadas no âmbito do mandato do Grupo de Trabalho, incluindo a investigação, consultas e iniciativas de sensibilização pública. A terceira secção centra-se na monitorização dos países e na cooperação técnica, enquanto a quarta destaca as parcerias e os esforços de reforço das capacidades. A quinta secção discute as principais preocupações em matéria de direitos humanos que afectam as populações, comunidades e minorias indígenas durante o período abrangido pelo relatório. A secção final identifica os desafios encontrados e apresenta recomendações destinadas a reforçar a promoção e a protecção dos direitos das populações e minorias indígenas em África.