83rd Ordinary Session [Public]

2–22 Maio 2025 |

Gambia

State Reports

República Democrática Federal da Etiópia: 7º a 10º Relatórios Periódicos (2015-2023)

Zimbabué: 16º Relatório Periódico, 2019 - 2023

Adopted Resolutions

Resolução sobre a Elaboração de um Comentário Geral sobre a Protecção e Promoção do Direito ao Meio Ambiente em África - CADHP/Res.633 (LXXXIII) 2025

Resolução sobre a prorrogação do mandato da Missão de Averiguação Conjunta (MAC) sobre a situação dos direitos humanos no Sudão - CADHP/Res.635 (LXXXIII) 2025

Resolução sobre a prorrogação do prazo para o Estudo Relativo a Prisões e Condições de Detenção em África - CADHP/Res.636 (LXXXIII) 2025

Resolução sobre as indústrias extractivas e a eliminação de todas as formas de exploração nas relações económicas internacionais de África - CADHP/Res.634 (LXXXIII) 2025

Projecto de Resolução sobre a Prorrogação do Prazo para a Realização de um Estudo sobre a Integração dos Direitos Económicos, Sociais e Culturais na Planificação para o Desenvolvimento a nível Nacional em África - CADHP/Res.637 (LXXXIII) 2025

Resolução sobre a prorrogação do prazo para a conclusão do estudo que avalia o grau de conformidade da legislação nacional com as Diretrizes para a Liberdade de Associação e de Reunião em África - CADHP/Res.638 (LXXXIII) 2025

Special Mecanisms Reports

BOLETIM: Promoção DA IGUALDADE DE GÉNERO e do Empoderamento da Mulher em África: Promoção Perspectivas dos Parceiros do Relator Especial sobre os Direitos da Mulher em África (SRRWA)

Intersection Activity Reports

Relatora Especial sobre os Direitos das Mulheres em África (SRRWA) - 83OS

Working Group on Economic, Social and Cultural Rights - 83OS

Working Group On Death Penalty, Extrajudicial, Summary Or Arbitrary Executions And Enforced Disappearances In Africa - 83OS

Relator Especial sobre Defensores dos Direitos Humanos e Ponto Focal para as Represas na África - 83OS

Chairperson of the African Commission on Human and Peoples' Rights - 83OS

Working Group on Communications - 83OS

Special Rapporteur on Refugees, Asylum Seekers, Internally Displaced Persons and Migrant in Africa - 83OS

Working Group on Extractive Industries, Environment and Human Rights Violations - 83OS

Special Rapporteur on Freedom of Expression and Access to Information in Africa - 83OS