INTRODUÇÃO
1. O Governo do Zimbabwe tem o prazer de apresentar o seu 16.º Relatório Periódico (doravante designado por "Relatório") ao abrigo da Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos (CADHP). O relatório detalha os avanços registados durante o período de 2019 até à data na promoção e protecção dos direitos humanos para o povo do Zimbabwe, mostrando o compromisso do Estado Parte em melhorar e defender os direitos humanos dos seus cidadãos. No âmbito de cada artigo, são fornecidas informações sobre as medidas constitucionais, legislativas e administrativas tomadas pelo Governo do Zimbabwe (doravante designado por "GdZ") para dar cumprimento às obrigações decorrentes da CADHP. Além disso, são fornecidas informações sobre os desafios enfrentados pelo Governo do Zimbabwe no cumprimento de tais obrigações.
2. O Relatório fornecerá respostas às recomendações feitas pela Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos (doravante designada por "Comissão") nas suas observações finais sobre o 11.º ao 15.º Relatório Periódico Combinado do Zimbabwe apresentado em 2019.
