MENSAGEM DA RELATORA ESPECIAL
Na minha qualidade de Relatora Especial sobre os Direitos da Mulher em África (SRRWA) junto à Comissão, é com imensa gratidão que redijo estas palavras para esta edição do Boletim Informativo da SRRWA.
Ao reflectir sobre marcos recentes, recordo que a primeira edição do Boletim Informativo comemorou o 20.o aniversário do Protocolo à Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos sobre os Direitos da Mulher em África (Protocolo de Maputo), enquanto a segunda foi dedicada a sobreviventes da Mutilação Genital Feminina (MGF).
A presente edição faz um ponto da situação no que toca à igualdade de género e ao empoderamento da mulher em África, destacando novos desafios que vão surgindo e as violações que vêm de longe e que as mulheres continuam a enfrentar. Serve como uma plataforma vital para avaliar os progressos alcançados no que toca à igualdade de género, ao mesmo tempo que comemora o 25.o aniversário do Gabinete da SRRWA, oficialmente assinalado a 17 de Outubro de 2024 sob o tema “Legado Intergeracional do Mandato da SRRWA para Moldar os Direitos da Mulher e Rapariga Africanas”. À luz deste marco, esta edição adopta uma abordagem única ao apresentar exclusivamente contribuições de organizações parceiras, centrando-se em vários aspectos das violações dos direitos da mulher que prejudicam os esforços regionais para promover a igualdade de género e o empoderamento das mulheres.
Ao ler este boletim informativo, descobrirá que serve como uma poderosa plataforma para pôr em destaque os esforços envidados no sentido de fazer avançar os direitos da mulher e rapariga africanas, celebrar realizações partilhadas, amplificar diversas vozes e apelar a uma acção urgente para proteger e promover os direitos da mulher.
Esta edição destaca particularmente os contributos inestimáveis dos nossos parceiros, que continuam a trabalhar incansavelmente para fomentar os princípios consagrados no Protocolo de Maputo. Através deste Boletim Informativo, abordamos questões críticas como as práticas nocivas, a violência baseada no género, a violência digital, o empoderamento económico da mulher, o acesso à educação e as desigualdades intersectoriais, questões a que o Gabinete da SRRWA há muito dá prioridade em colaboração com os seus parceiros. Cada iniciativa e cada marco aqui apresentado são um testemunho do que pode ser alcançado quando juntamos os nossos recursos, conhecimentos e determinação em prol de uma causa comum.
O progresso que alcançámos no âmbito do Protocolo de Maputo não teria sido possível sem o compromisso e a parceria dos nossos estimados intervenientes. Os nossos parceiros, que abrangem organizações da sociedade civil, redes regionais e parceiros de desenvolvimento, mantiveram-se firmes na defesa da igualdade de género e na capacitação das mulheres e raparigas em todo o continente.
À medida que avançamos na nossa missão de eliminar as barreiras à igualdade de género e ao empoderamento da mulher, expresso os meus sinceros agradecimentos aos parceiros do Gabinete da SRRWA pelo seu apoio contínuo. Apelo também a que aprofundem a colaboração connosco e reafirmem o seu empenho na promoção e protecção dos direitos da mulher em África.
Por último, gostaria de expressar o meu sincero agradecimento a todos os nossos parceiros cujos esforços se reflectem nas histórias e realizações apresentadas neste Boletim Informativo. Acredito firmemente que esta publicação servirá como uma fonte de informação, um apelo à acção e um farol de esperança para o avanço da igualdade de género e do empoderamento da mulher em todo o continente.
Gostaria também de manifestar a minha gratidão ao Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) e ao Centro para os Direitos Humanos da Universidade de Pretória, pelo seu inestimável apoio para tornar possível o desenvolvimento e a publicação deste Boletim Informativo.
Sra. Janet Ramatoulie Sallah-Njie
Relatora Especial sobre os direitos da mulher em África, Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos
