69th Ordinary Session

15 Novembro – 5 Dezembro 2021 |

Gambia

State Reports

Benin: Relatório Periódico Combinado 6 a 10, 2009-2018

Namíbia: 7º Relatório Periódico, 2015-2019

Eswatini: Combinado 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º e 9º Relatório Periódico

Seychelles: 3º Relatório Periódico, 2006-2019

Concluding Observations and Recommendations - Zimbabwe: 11th, 12th, 13th, 14th and 15th Combined Periodic Report, 2007-2019

Concluding Observations and Recommendations - Niger: 15th Periodic Report, 2017 - 2019

Adopted Resolutions

Resolução sobre o Reconhecimento e Protecção do Direito de Participação, Governação e Uso dos Recursos Naturais pelas Populações Indígenas e Locais em África - CADHP/Res. 489 (LXIX) 2021

Resolution on Violence against Women in armed conflicts in Africa - ACHPR/Res. 492 (LXIX) 2021

Resolução sobre a Reconstituição da Comissão de Resoluções - CADHP/Res. 496 (LXIX) 2021

Resolução sobre a Renovação do Mandato da Comissão de Inquérito sobre a Situação na Região Tigray da República Federal Democrática da Etiópia - CADHP/Res. 494 (LXIX) 2021

Resolução sobre a Reatribuição da Relatoria de País entre Comissários - CADHP/Res. 495 (LXIX) 2021

Resolução sobre as Indústrias Extractivas e a Protecção dos Direitos da Terra das Populações/Comunidades Indígenas em África - CADHP/Res. 490 (LXIX) 2021

Resolução sobre a Reconstituição do Grupo de Trabalho sobre Populações/Comunidades Indígenas e Minorias em África - CADHP/Res. 497 (LXIX) 2021

Resolução sobre Alterações Climáticas e Deslocamento Forçado em África - CADHP/Res. 491 (LXIX) 2021

Resolução sobre a reconstituição do Comité Consultivo para Assuntos Orçamentais e de Pessoal - CADHP/Res. 498 (LXIX) 2021Resolução sobre a reconstituição do Comité Consultivo para Assuntos Orçamentais e de Pessoal - CADHP/Res. 498 (LXIX) 2021Resolução sob

Resolução sobre o Desenvolvimento de um Comentário Geral sobre a Proibição da Mutilação Genital Feminina em África - CADHP/Res. 493 (LXIX) 2021

Resolução sobre a Reconstituição do Grupo de Trabalho sobre Comunicações - CADHP/Res. 502 (LXIX) 2021

Resolução sobre a Formulação de Procedimentos Operacionais Padrão do Mecanismo de Alerta e Denúncia à CADHP sobre Situações de Tortura e Actos Conexos - CADHP/Res. 507 (LXIX) 2021

Resolução sobre a Nomeação da Relatora Especial para os Direitos da Mulher em África - CADHP/Res. 505 (LXIX) 2021

Resolução sobre a Elaboração de um Manual de Formação sobre o Uso da Força por Agentes de Aplicação da Lei e Guardas Prisionais/Correcionais em África - CADHP/Res. 508 (LXIX) 2021

Resolução sobre a situação de violação contínua dos direitos humanos na República dos Camarões - CADHP/Res. 511 (LXIX) 2021

Resolução sobre a Reconstituição do Grupo de Trabalho sobre a Pena de Morte, Mortes Extrajudiciais, Sumárias ou Arbitrárias e Desaparecimentos Forçados em África - CADHP/Res. 500 (LXIX) 2021

Resolução sobre a prorrogação do prazo para a elaboração de um Estudo sobre o Uso da Força por Policiais em África - CADHP/Res. 509 (LXIX) 2021

Resolução sobre a Reconstituição do Comitê de Proteção dos Direitos das Pessoas Vivendo com HIV (PVHIV) e em Risco, Vulneráveis e Acometidos pelo HIV - CADHP/Res. 501 (LXIX) 2021

Resolução sobre a Deterioração da Situação Geral dos Direitos Humanos no Sudão após o Golpe de Estado de 25 de outubro de 2021 - CADHP/Res. 510 (LXIX) 2021

Resolução sobre a Reconstituição do Grupo de Trabalho sobre Indústrias Extractivas, Ambiente e Violações dos Direitos Humanos em África - CADHP/Res. 503 (LXIX) 2021

Resolução sobre a Nomeação do Relator Especial para a Liberdade de Expressão e Acesso à Informação em África - CADHP/Res. 504 (LXIX) 2021

Resolução sobre a Reconstituição do Grupo de Trabalho sobre os Direitos das Pessoas Idosas e Pessoas com Deficiência em África - CADHP/Res. 506 (LXIX) 2021

Resolução sobre a Reconstituição do Grupo de Trabalho sobre Assuntos Específicos relacionados com o trabalho da Comissão - CADHP/Res. 499 (LXIX) 2021

Special Mecanisms Reports

Boletim De Noticias No 15: Policia e direitos humanos em África, outubro de 2021

Intersection Activity Reports

Exmo. Mudford Zachariah Mwandenga, Comissário

Maria Teresa Manuela, Comissária

Special Rapporteur on Human Rights Defenders and Focal Point on Reprisals in Africa - 69OS

Maya Sahli-Fadel Vice-presidente

Solomon Ayele Dersso / Comissário

Jamesina Essie L. King / Comissária

Maria Teresa Manuela / Comissária

Maria Teresa Manuela, Comissária

Maya Sahli-Fadel / Comissária

Comissária Alexia Gertrude Amesbury

Appointements

Type	Commissioner	Roles/Functions
New	Hon. Rémy Ngoy Lumbu	Chairperson
New	Hon. Maya Sahli-Fadel	Vice-Chairperson
New	Hon. Ourveena Geereesha Topsy-Sonoo	Commissioner
New	Hon. Idrissa Sow	Commissioner
New	Hon. Janet Ramatoulie Sallah-Njie	Commissioner

Special Mechanism Appointements

Type	Commissioner	Role/Functions	Special Mechanisms
New	Hon. Rémy Ngoy Lumbu	Working Group Member	Comitê de Resoluções
New	Hon. Janet Ramatoulie Sallah-Njie	Working Group Member	Comitê de Resoluções
New	Hon. Janet Ramatoulie Sallah-Njie	Working Group Chairperson	Comité para a Protecção dos Direitos das Pessoas com HIV/SIDA e das Pessoas em Risco, Vulneráveis e Afectadas pelo HIV/SIDA
New	Hon. Janet Ramatoulie Sallah-Njie	Special Rapporteur	Relator Especial para os Direitos das Mulheres
New	Hon. Idrissa Sow	Committee Member	Comitê de Resoluções
New	Hon. Idrissa Sow	Working Group Member	Grupo de trabalho para Assuntos Específicos Relacionados com o trabalho da Comissão Africana
New	Hon. Idrissa Sow	Working Group Chairperson	Grupo de Trabalho para a Pena de Morte e Execuções Extrajudiciais, Sumárias ou Arbitrárias em África
New	Hon. Idrissa Sow	Working Group Member	Grupo de Trabalho para as Comunicações
New	Hon. Idrissa Sow	Working Group Member	Grupo de Trabalho para os Direitos das Pessoas Idosas e Pessoas com Deficiência
New	Hon. Ourveena Geereesha Topsy-Sonoo	Committee Member	Comitê de Resoluções
New	Hon. Ourveena Geereesha Topsy-Sonoo	Working Group Member	Grupo de Trabalho para a Pena de Morte e Execuções Extrajudiciais, Sumárias ou Arbitrárias em África
New	Hon. Ourveena Geereesha Topsy-Sonoo	Working Group Member	Grupo de Trabalho para as Indústrias Extractivas, Meio Ambiente e Violações dos Direitos Humanos
New	Hon. Ourveena Geereesha Topsy-Sonoo	Special Rapporteur	Relator Especial para a Liberdade de Expressão e Acesso à Informação
New	Hon. Marie Louise Abomo	Working Group Member	Grupo de Trabalho sobre Populações / Comunidades Indígenas e Minorias na África
New	Hon. Marie Louise Abomo	Working Group Chairperson	Grupo de trabalho para Assuntos Específicos Relacionados com o trabalho da Comissão Africana
New	Hon. Marie Louise Abomo	Working Group Chairperson	Grupo de Trabalho para as Comunicações
New	Hon. Mudford Zachariah Mwandenga	Working Group Member	Grupo de Trabalho para as Indústrias Extractivas, Meio Ambiente e Violações dos Direitos Humanos
New	Hon. Mudford Zachariah Mwandenga	Working Group Member	Grupo de Trabalho para os Direitos das Pessoas Idosas e Pessoas com Deficiência
New	Hon. Hatem Essaiem	Working Group Member	Comitê de Resoluções
Renewal	Hon. Rémy Ngoy Lumbu	Working Group Member	Grupo de Trabalho para as Comunicações
New	Hon. Rémy Ngoy Lumbu	Working Group Member	Grupo de Trabalho para as Indústrias Extractivas, Meio Ambiente e Violações dos Direitos Humanos
New	Hon. Rémy Ngoy Lumbu	Working Group Member	Grupo de Trabalho sobre Populações / Comunidades Indígenas e Minorias na África
New	Hon. Marie Louise Abomo	Working Group Member	Grupo de Trabalho sobre Populações / Comunidades Indígenas e Minorias na África
New	Hon. Maria Teresa Manuela	Working Group Member	Comité para a Protecção dos Direitos das Pessoas com HIV/SIDA e das Pessoas em Risco, Vulneráveis e Afectadas pelo HIV/SIDA
Renewal	Hon. Maria Teresa Manuela	Working Group Vice-chairperson	Grupo de Trabalho para as Comunicações
New	Hon. Maya Sahli-Fadel	Working Group Member	Grupo de Trabalho para os Direitos das Pessoas Idosas e Pessoas com Deficiência
New	Hon. Solomon Ayele Dersso	Working Group Chairperson	Grupo de Trabalho sobre Populações / Comunidades Indígenas e Minorias na África
Renewal	Hon. Solomon Ayele Dersso	Working Group Member	Grupo de trabalho para Assuntos Específicos Relacionados com o trabalho da Comissão Africana
New	Hon. Solomon Ayele Dersso	Working Group Member	Comitê de Resoluções
New	Hon. Solomon Ayele Dersso	Committee Chairperson	Comitê de Resoluções
Renewal	Hon. Solomon Ayele Dersso	Working Group Member	Grupo de Trabalho para as Comunicações
New	Hon. Jainaba Johm	Special Rapporteur	Relator Especial sobre Defensores dos Direitos Humanos e Ponto Focal para as Represas na África
New	Hon. Ourveena Geereesha Topsy-Sonoo	Committee Member	Comité Consultivo em matéria Orçamental e do Pessoal

69th Ordinary Session

Gambia

Benin

Namibia

Seychelles

Zimbabwe

Niger

Theme of the year