Grupo de Trabalho sobre Populações / Comunidades Indígenas e Minorias na África
Year of Establishment:
2000 |
Type:
Special
O Grupo de Trabalho para as Populações/Comunidades Indígenas em África foi estabelecido pela Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos, com a adopção da Resolução 51, na SessãoOrdinária 28 (Cotonou, Benin - 23 de Outubro a 6 de Novembro de 2000). O mandato apela ao Grupo de Trabalho para:
- analisar o conceito de povos e comunidades indígenas em África;
- estudar as implicações da Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos e o bem-estar das comunidades indígenas, e
- considerar as recomendações adequadas para a fiscalização e protecção dos direitos das comunidades indígenas.
O mandato foi renovado quatro vezes com a adopção da Resolução 81 na 38ª Sessão Ordinária, da Resolução 123 na 42ª Sessão Ordinária, da Resolução 155 na 46ª Sessão Ordinária e da Resolução204 na 50ª Sessão Ordinária. Desde 2005, o Grupo de Trabalho realizou mais de 10 visitas de investigação e informação nos Estados-Parte, com o objectivo geral de investigar a situação dos povos indígenas.
