A Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos, celebra a cada ano o Dia Africano dos Direitos Humanos, não só para assinalar a entrada em vigor da Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos, a 21 de Outubro de 1986, mas também para estimular uma reflexão sobre a implementação dos direitos humanos no continente Africano.
Este ano, o Dia Africano dos Direitos Humanos está a ser comemorado em todo o continente com o tema: "REALIZAçÃO DOS DIREITOS HUMANOS: A CHAVE PARA ALCANçAR A PAZ SUSTENTÁVEL EM ÁFRICA." Na verdade, o ano de 2010 foi proclamado o ano da paz e segurança em África, e a Comissão Africana, como outros órgãos da União Africana, tem, a este respeito empreendido várias acções promocionais voltadas para a paz duradoura e a segurança em África.
O continente Africano continua a ser o cenário de vários desastres humanos e materiais resultantes dos conflitos armados e da má governação, e tudo isso é agravado pelo estado crescente de miséria na qual a grande maioria da nossa população na área rural já vive. A Comissão Africana, tendo aferido o estado dos direitos humanos no nosso continente, estabeleceu, a este respeito, vários mecanismos especiais para ajudar a proteger melhor direitos específicos que exigem um compromisso colectivo e individual de todos os interessados.
A Comissão Africana, apesar da sua limitação em termos de recursos humanos, estabeleceu este ano um mecanismo especial para as Indústrias Extractivas, Meio Ambiente e Violações dos Direitos Humanos em África, e um outro mecanismo especial para os Direitos Humanos e HIV, juntamente com seus outros procedimentos existentes. Isto mostra, entre outras coisas, o compromisso da Comissão Africana, a indivisibilidade e a interdependência dos direitos humanos.
Vários Estados-Parte da Carta Africana comemoram, este ano, o quinquagésimo aniversário da sua independência. A Comissão Africana já convidou todos os interessados para uma meditação e para um diálogo franco e sincero sobre o que foi alcançado para assegurar que os direitos humanos sejam efectivamente respeitados no seio das famílias, comunidades e nos nossos países. Nenhuma acção deve ser considerada excessiva quando se trata de colocar os direitos humanos no seu lugar certo, pois acreditamos que estes são e continuarão a ser um factor de desenvolvimento.
É também importante, uma vez que estamos a unir nos nossos esforços para lançar a campanha para comemorar o 30º aniversário da Carta Africana, fazer uma revisão abrangente da situação dos direitos humanos no nosso continente.
Sugiro, finalmente, que pensemos sinceramente naqueles homens e mulheres inocentes que são vítimas de violações dos direitos humanos em África e em alguns dos quais pagaram com suas vidas.
O meu mais profundo desejo é que todas as partes interessadas, Estados-Parte em particular, se lembrem dos seus compromissos nesta ocasião.
Banjul, 21 de Outubro de 2010
Presidente da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos
Sra. Reine-ALAPINI GANSOU
