Sessão realizada em modo virtual
De 08 a 13 de Dezembro de 2025
1. A Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos (a Comissão) realizou em modo virtual a sua 39.ª Sessão Extraordinária de 08 a 13 de Dezembro de 2025 presidida pelo Ilustre Comissário Idrissa Sow, Presidente da Comissão, co-adjuvado pelo Ilustre Comissário Hatem Essaiem, Vice-Presidente.
2. Participaram da sessão os seguintes membros da Comissão:
i. O Ilustre Comissário Idrissa Sow, Presidente;
ii. O Ilustre Comissário Hatem Essaiem, Vice-Presidente;
iii. O Ilustre Comissário Solomon Ayele Dersso;
iv. A Ilustre Comissária Maria Teresa Manuela;
v. O Ilustre Comissário Rémy Ngoy Lumbu;
vi. O Ilustre Comissário Mudford Zachariah Mwandenga;
vii. A Ilustre Comissária Marie Louise Abomo;
viii. A Ilustre Comissária Janet Ramatoulie Sallah-Njie;
ix. A Ilustre Comissária Geereesha Topsy-Soono;
x. A Ilustre Comissária Litha Musyimi Ogana; e
xi. A Ilustre Comissária Selma Sassi-Safer.
3. A Comissão recebeu um pedido de organizações da sociedade civil para estabelecer uma Missão de Averiguação na República Unida da Tanzânia. Deliberou e deu orientações sobre a questão.
4. A Comissão apreciou e adoptou as seguintes decisões relativas a três (03) comunicações:
i. Uma (01) comunicação sobre o mérito;
ii. Uma (01) comunicação sobre admissibilidade, declarada admissível; e
iii. Uma (01) pedido de revisão rejeitado.
5. A Comissão analisou e aprovou os seguintes relatórios:
i. O 58.º e 59.º Relatório Combinado de Actividades da CADHP; e
ii. O Relatório sobre as acções de acompanhamento da 85.ª Sessão Ordinária;
6. A Comissão deliberou também sobre os seguintes pontos:
i. O Plano de Implementação do Plano Estratégico 2026-2028;
ii. O Sistema Electrónico de Gestão de Casos; e
iii. O estudo tripartido sobre litígios em matéria dos direitos da Mulher
7. Foram realizadas as seguintes reuniões dos Mecanismos Especiais da CADHP:
i. Reunião do Comité de Resoluções; e
ii. Reunião do Grupo de Trabalho sobre Comunicações.
8. A Comissão adoptou as seguintes resoluções:
i. Resolução sobre a elaboração de um comentário geral sobre a prevenção da tortura em contextos não privativos da liberdade; e
ii. Resolução sobre a contribuição da Comissão Africana para a implementação do tema da União Africana para o ano de 2025.
9. A Comissão recebeu informes sobre as seguintes actividades:
i. A visita de trabalho da Mesa da Comissão realizada em Adis Abeba de 18 a 21 de Novembro de 2025; e
ii. A 7.ª Cimeira União Africana-União Europeia, realizada de 24 a 25 de Novembro de 2025 em Luanda, Angola.
10.A Comissão realizou uma sessão de informação e intercâmbio com os Procedimentos Especiais das Nações Unidas, sobre os resultados do retiro conjunto sobre o Roteiro de Adis Abeba;
11. A Comissão também teve uma sessão de informação e intercâmbio com o Gabinete do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos sobre a Base de Dados Nacional para o Acompanhamento das Recomendações (NRTD).
12. A Comissão decidiu realizar a sua 86.ª Sessão Ordinária, de 23 de fevereiro a 9 de março de 2026, e a sua 87.ª Sessão Ordinária, de 24 de abril a 4 de maio de 2026, para o segmento privado, e de 11 a 20 de maio de 2026, para o segmento público.
Feito em modo virtual aos 13 de Dezembro de 2020
