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Declaração conjunta por ocasião do "Dia Pan-Africano da Mulher"

/pt/news/press-releases/2023-07-31/declaracao-conjunta-por-ocasiao-do-dia-pan-africano-da-mulher
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Resolução sobre a grave deterioração da situação dos direitos humanos na República do Sudão devido à continuação da guerra que eclodiu em 15 de Abril de 2023 - CADHP/Res.563 (LXXVI) 2023

/pt/adopted-resolutions/563-resolucao-sobre-grave-deterioracao-da-situacao-dos-direitos-humanos
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Resolução sobre o ressurgimento de mudanças inconstitucionais de governo em áfrica - CADHP/Res.564 (LXXVI) 2023

/pt/decisions-communications/564-resolucao-sobre-o-ressurgimento-de-mudancas-inconstitucionais-de
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Resolução sobre a inclusão de refugiados, requerentes de asilo, deslocados internos e apátridas nos sistemas socioeconómicos nacionais, serviços e oportunidades económicas em África - CADHP/Res.565 (LXXVI) 2023

/pt/adopted-resolutions/565-resolucao-sobre-inclusao-de-refugiados-requerentes-de-asilo-deslocados
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Resolução sobre a conduta da Comissão em caso de atraso prolongado na apresentação do Relatório Inicial do Estado ao abrigo do artigo 62º da Carta Africana dos Direitos do Homem e dos Povos (abordagem proactiva) - CADHP/Res.566 (LXXVI) 2023

/pt/adopted-resolutions/566-resolucao-sobre-conduta-da-comissao-em-caso-de-atraso-prolongado-na
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Resolução sobre a situação dos direitos humanos no Senegal - CADHP/Res.567 (LXXVI) 2023

/pt/adopted-resolutions/567-resolucao-sobre-situacao-direitos-humanos-senegal-cadhpres567-lxxvi
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Comunicado Final da 76ª Sessão Ordinária da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos

/pt/news/press-releases/2023-08-08/comunicado-final-da-76a-sessao-ordinaria-da-comissao-africana-dos
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CONVITE À APRESENTAÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES: ARTIGOS DO BOLETIM INFORMATIVO ALUSIVO AOS 20 ANOS DO PROTOCOLO DA CARTA AFRICANA SOBRE OS DIREITOS DA MULHER EM ÁFRICA

/pt/news/press-releases/2023-08-09/call-contributions-newsletter-articles-commemorate-20-years-proto
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NOTÍCIA PÚBLICA WORKSHOP CONTINENTAL SOBRE O ESTATUTO DAS POPULAÇÕES/COMUNIDADES INDÍGENAS EM ÁFRICA DE 25 A 26 DE AGOSTO DE 2023

/pt/news/press-releases/2023-08-14/noticia-publica-workshop-continental-sobre-o-estatuto-das
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Eritrea: 2nd Periodic Report, 2017 - 2020

/pt/state-reports/eritrea-2nd-periodic-report-2017-2020