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Press release on the human rights promotion mission of the African Commission on Human and Peoples' Rights in the Togolese Republic

Announcements

CONVITE À APRESENTAÇÃO DE CONTRIBUTOS AO PROJECTO DE QUADRO DE ADVOCACIA PARA A RETIRADA DE RESERVAS AO PROTOCOLO À CARTA AFRICANA DOS DIREITOS HUMANOS E DOS POVOS RELATIVO AOS DIREITOS DA MULHERE EM ÁFRICA

Press Releases

DECLARAÇÃO DO SEGUNDO FÓRUM CONJUNTO DOS MECANISMOS ESPECIAIS DA COMISSÃO AFRICANA DOS DIREITOS HUMANOS E DOS POVOS

DECLARAÇÃO DO SEGUNDO FÓRUM CONJUNTO DOS MECANISMOS ESPECIAIS DA COMISSÃO AFRICANA DOS DIREITOS HUMANOS E DOS POVOS     PREÂMBULO   CONSIDERANDO que a Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos (a seguir designad...

Press Releases

Declaração Conjunta à Imprensa sobre a Assinatura da Convenção da União Africana para o Fim da Violência contra as Mulheres e as Raparigas pelo Angola, Burundi, Djibuti, Libéria, Gâmbia e República Democrática do Congo

Press Releases

Declaração sobre o Dia Internacional de Apoio às Vítimas da Tortura - 26 de Junho de 2025

Declaração sobre o Dia Internacional de Apoio às Vítimas da Tortura - 26 de Junho de 2025 Em 1997, as Nações Unidas proclamaram o dia 26 de Junho como o Dia Internacional de Apoio às Vítimas da Tortura, com o objetivo de intensificar os esforços globais para a erradicação da t...

Announcements

Boletim Do CPTA Ano De 2025 Convite À Apresentação De Contributos - Tema: "Legislação Nacional De Prevenção Da Tortura: Experiências E Perspectivas"

I. ANTECEDENTES 1.    A Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos (CADHP), na sua 82ª Se...

About ACHPR

A Carta Africana estabeleceu a Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos. A Comissão foi inaugurada a 02 de novembro de 1987 em Addis Abeba, Etiópia. O Secretariado da Comissão foi subsequentemente localizado em Banjul, Gâmbia.

Convite para a 2.ª Edição do Fórum Pré-Sessão dos Estados Partes da Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos Banjul, 19-20 de Outubro de 2025

Set 10, 2025

Excelências, Distintos Representantes dos Estados Partes da Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos   Convite para a 2.ª...

Notice: Change of Email Address

Set 09, 2025

Communiqué de presse sur la poursuite des accords migratoires entre certains États africains et les États-Unis d’Amérique

Set 01, 2025

Communiqué de presse sur le naufrage au large de Nouakchott entrainant le décès de plus de 70 migrants et des dizaines de disparus

Set 01, 2025

International Day of the Victims of Enforced Disappearances

Ago 30, 2025

Events

84th Private Ordinary Session

15/09/2025

83ª sessão ordinária da comissão africana dos direitos humanos e dos povos

83ª Sessão Ordinária [Pública]

15/09/2025

82nd Ordinary Session [Private]

15/09/2025

Urgent call for the cessation of multiple rights violations against the Benet Mosopisyek Community in the Republic of Uganda

37ª sessão extraordinária

15/09/2025

81ª Sessão Ordinária [Pública]

15/09/2025

Video

Our Focus

@achpr_cadhp

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Theme of the year

Resources

Reports

The United Republic Of Tanzania: Joint Promotion And Fact-Finding Mission, 2023

PREFACEThe discussion surrounding the status and human rights of indigenous peoples began to take shape at the African Commission on Human and Peopl...

Relatórios de atividades

56º e o 57º Relatórios Conjuntos de Actividades

I. RESUMO 1. Os 56.º e 57.º Relatórios de Actividade Combinados da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos (a Comissão ou a CADHP) são ap...

Reports

KINGDOM OF LESOTHO: Promotion Mission Report 29 January to 02 February 2024

ACKNOWLEDGEMENTS The African Commission on Human and Peoples’ Rights (the Commission) would like to express its gratitude to the Government of the K...

Relatórios de atividades

54º e o 55º Relatórios Conjuntos de Actividades

I.RESUMO1. Os 54.º e 55.º Relatórios de atividades combinados da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos (a Comissão ou a CADHP) são apre...

Reports

Declaration on the Promotion of the Role of Human Rights Defenders and their Protection in Africa

The African Commission on Human and Peoples’ Rights, meeting at its XX Ordinary Session held from XX to XX in Banjul, the Gambia:INSPIRED by the obj...

CONVITE À APRESENTAÇÃO DE CONTRIBUTOS AO PROJECTO DE QUADRO DE ADVOCACIA PARA A RETIRADA DE RESERVAS AO PROTOCOLO À CARTA AFRICANA DOS DIREITOS HUMANOS E DOS POVOS RELATIVO AOS DIREITOS DA MULHERE EM ÁFRICA

DECLARAÇÃO DO SEGUNDO FÓRUM CONJUNTO DOS MECANISMOS ESPECIAIS DA COMISSÃO AFRICANA DOS DIREITOS HUMANOS E DOS POVOS

DECLARAÇÃO DO SEGUNDO FÓRUM CONJUNTO DOS MECANISMOS ESPECIAIS DA COMISSÃO AFRICANA DOS DIREITOS HUMANOS E DOS POVOS     PREÂMBULO   CONSIDERANDO que a Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos (a seguir designad...

Declaração Conjunta à Imprensa sobre a Assinatura da Convenção da União Africana para o Fim da Violência contra as Mulheres e as Raparigas pelo Angola, Burundi, Djibuti, Libéria, Gâmbia e República Democrática do Congo

Declaração sobre o Dia Internacional de Apoio às Vítimas da Tortura - 26 de Junho de 2025

Declaração sobre o Dia Internacional de Apoio às Vítimas da Tortura - 26 de Junho de 2025 Em 1997, as Nações Unidas proclamaram o dia 26 de Junho como o Dia Internacional de Apoio às Vítimas da Tortura, com o objetivo de intensificar os esforços globais para a erradicação da t...

Boletim Do CPTA Ano De 2025 Convite À Apresentação De Contributos - Tema: "Legislação Nacional De Prevenção Da Tortura: Experiências E Perspectivas"

I. ANTECEDENTES 1.    A Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos (CADHP), na sua 82ª Se...

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Convite para a 2.ª Edição do Fórum Pré-Sessão dos Estados Partes da Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos Banjul, 19-20 de Outubro de 2025

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54º e o 55º Relatórios Conjuntos de Actividades

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Declaração sobre o Dia Internacional de Apoio às Vítimas da Tortura - 26 de Junho de 2025 Em 1997, as Nações Unidas proclamaram o dia 26 de Junho como o Dia Internacional de Apoio às Vítimas da Tortura, com o objetivo de intensificar os esforços globais para a erradicação da t...

I. ANTECEDENTES 1.&nbsp;&nbsp; &nbsp;A Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos (CADHP), na sua 82ª Se...

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