Special Mechanisms Appointments

Sessão	Special Mechanisms	Role/Functions	Resolutions	Start Date	End Date	Tipo
50th Ordinary Session	Grupo de Trabalho para os Direitos Económicos, Sociais e Culturais	Working Group Member	Resolution on the Renewal of the Mandate of the Working Group on Economic Social and Cultural Rights in Africa - ACHPR/Res.193(L)2011	Out 24, 2011	Jul 13, 2020	New
50th Ordinary Session	Grupo de Trabalho para a Pena de Morte e Execuções Extrajudiciais, Sumárias ou Arbitrárias em África	Working Group Member	Resolution on the Re-appointment of the Chairperson and Members of the Working Group on the Death Penalty in Africa - ACHPR/Res.201(L)2011	Out 24, 2011	Out 22, 2013	New
50th Ordinary Session	Relatoria Especial sobre Refugiados, Exigentes do Direito, Pessoas Déplacées e Migrantes na África	Special Rapporteur	Resolution Appointing the Special Rapporteur on Refugees, Asylum Seekers, Internally Displaced Persons and Migrants in Africa - ACHPR/Res.203(L)2011	Out 24, 2011		New
54th Ordinary Session	Relatoria Especial sobre Refugiados, Exigentes do Direito, Pessoas Déplacées e Migrantes na África	Special Rapporteur	Resolução sobre a renovação do mandato do Relator Especial para os Refugiados, Requerentes de Asilo, Pessoas Deslocados Internamente e Migrantes em África - CADHP/Res.246(LIV)2013	Out 22, 2013		Renewal
54th Ordinary Session	Grupo de Trabalho para a Pena de Morte e Execuções Extrajudiciais, Sumárias ou Arbitrárias em África	Working Group Member	Resolução sobre a renovação do mandato do presidente e membros do grupo de trabalho para a pena de morte, execuções extrajudiciais, sumárias e arbitrárias em África - CADHP/Res.251(LIV)2013	Out 22, 2013	Nov 04, 2015	Renewal
54th Ordinary Session	Grupo de Trabalho para os Direitos Económicos, Sociais e Culturais	Working Group Member	Resolução sobre a renovação do mandato do grupo de trabalho para os direitos económicos, sociais e culturais em África - CADHP/Res.252(LIV)2013	Out 22, 2013	Jul 13, 2020	Renewal
57th Ordinary Session	Grupo de Trabalho para os Direitos Económicos, Sociais e Culturais	Working Group Member	Resolução sobre a Nomeação do Presidente do Grupo de Trabalho para os Direitos Económicos, Sociais e Culturais em África e Renovação do Mandato dos seus Membros - CADHP/Res.316(LVII)2015	Nov 04, 2015	Jul 13, 2020	Renewal
57th Ordinary Session	Grupo de Trabalho para a Pena de Morte e Execuções Extrajudiciais, Sumárias ou Arbitrárias em África	Working Group Member	Resolução sobre a Renovação do Mandato do Presidente e dos Membros do Grupo de Trabalho para as Mortes por Morte, Extrajudiciais, Sumárias ou Arbitrárias em África - CADHP/Res.317(LVII)2015	Nov 04, 2015	Nov 01, 2017	Renewal
57th Ordinary Session	Relatoria Especial sobre Refugiados, Exigentes do Direito, Pessoas Déplacées e Migrantes na África	Special Rapporteur	Resolução sobre a Renovação do Mandato do Relator Especial para os Refugiados, Requerentes de Asilo, Deslocados Internos e Migrantes em África - CADHP/Res.318(LVII)2015	Nov 04, 2015		Renewal
58th Ordinary Session	Comitê de Resoluções	Working Group Chairperson	Resolução sobre a criação de um comitê de resoluções - CADHP/Res.338(LVIII)2016	Abr 06, 2016	Nov 01, 2017	New
61st Ordinary Session	Relatoria Especial sobre Refugiados, Exigentes do Direito, Pessoas Déplacées e Migrantes na África	Special Rapporteur	Resolução sobre a Renovação do Mandato da Relatora Especial para os Refugiados, Requerentes de Asilo, Pessoas Deslocadas Internamente e Migrantes em África - CADHP/Res.379(LXI)2017	Nov 01, 2017		Renewal
61st Ordinary Session	Grupo de Trabalho para a Pena de Morte e Execuções Extrajudiciais, Sumárias ou Arbitrárias em África	Working Group Member	Resolução sobre a Renovação do Mandato e Reconstituições do Grupo de Trabalho sobre Penas de Morte, Execuções Extrajudiciais, Sumárias ou Arbitrárias em África - CADHP/Res.384(LXI)2017	Nov 01, 2017	Jul 13, 2020	New
61st Ordinary Session	Grupo de trabalho para Assuntos Específicos Relacionados com o trabalho da Comissão Africana	Working Group Member	Resolução sobre a Nomeação do Presidente, Renovação do Mandato e a Reconstituição do Grupo de Trabalho sobre Questões Específicas Relacionadas ao Trabalho da Comissão - CADHP/Res.389(LXI)2017	Nov 01, 2017	Nov 09, 2022	New
61st Ordinary Session	Comitê de Resoluções	Working Group Chairperson	Resolução sobre a Nomeação do Presidente, Renovação do Mandato e a Reconstituição do Comité de Resoluções - CADHP/Res.390(LXI)2017		Nov 01, 2017	New
61st Ordinary Session	Grupo de Trabalho para os Direitos Económicos, Sociais e Culturais	Working Group Member	Resolução sobre a Reconstituição e Renovação do Mandato do Grupo de Trabalho sobre Direitos Económicos, Sociais e Culturais em África e a Recondução da sua Presidente e Membros - CADHP/Res.391(LXI)2017	Nov 01, 2017	Jul 13, 2020	Renewal
61st Ordinary Session	Grupo de Trabalho para os Direitos das Pessoas Idosas e Pessoas com Deficiência	Working Group Member	Resolução sobre a Reconstituição e Renovação do Mandato do Grupo de Trabalho para os Direitos das Pessoas Idosas e Pessoas com Deficiência em África e Renovação da Nomeação do seu Presidente e Membros - CADHP/Rés.392(LXI)2017	Nov 01, 2017	Jul 13, 2020	New
66th Ordinary Session	Relatoria Especial sobre Refugiados, Exigentes do Direito, Pessoas Déplacées e Migrantes na África	Special Rapporteur	Resolução sobre a Renovação do Mandato da Relatora Especial sobre Refugiados, Requerentes de Asilo, Deslocados Internos e Migrantes em África - CADHP / Rés. 450 (LXVI) 2020	Jul 13, 2020		Renewal
66th Ordinary Session	Grupo de Trabalho para a Pena de Morte e Execuções Extrajudiciais, Sumárias ou Arbitrárias em África	Working Group Member	Resolução sobre a Renovação do Mandato, a Nomeação do Presidente e a Recomposição do Grupo de Trabalho sobre a Pena de Morte, Execuções Extrajudiciais, Sumárias ou Arbitrárias e Desaparecimentos Forçados em África - CADHP / Rés. 456 (LXVI) 2020	Jul 13, 2020	Ago 02, 2022	Renewal
66th Ordinary Session	Grupo de Trabalho para os Direitos Económicos, Sociais e Culturais	Working Group Member	Resolução sobre a Renovação do Mandato do Grupo de Trabalho sobre os Direitos Económicos, Sociais e Culturais em África e a Nomeação do seu Presidente e de seus Membros - CADHP / Rés. 457 (LXVI) 2020		Jul 13, 2020	New
66th Ordinary Session	Grupo de Trabalho para os Direitos das Pessoas Idosas e Pessoas com Deficiência	Working Group Member	Resolução sobre a Renovação do Mandato do Grupo de Trabalho sobre os Direitos das Pessoas Idosas e das Pessoas com Deficiência em África e sobre a Nomeação do seu Presidente e dos seus Membros - CADHP / Rés. 458 (LXVI) 2020		Jul 13, 2020	New
66th Ordinary Session	Grupo de Trabalho para os Direitos das Pessoas Idosas e Pessoas com Deficiência	Working Group Vice-chairperson	Resolução sobre a Renovação do Mandato do Grupo de Trabalho sobre os Direitos das Pessoas Idosas e das Pessoas com Deficiência em África e sobre a Nomeação do seu Presidente e dos seus Membros - CADHP / Rés. 458 (LXVI) 2020	Jul 13, 2020	Nov 15, 2021	New
69th Ordinary Session	Grupo de Trabalho para os Direitos das Pessoas Idosas e Pessoas com Deficiência	Working Group Member	Resolução sobre a Reconstituição do Grupo de Trabalho sobre os Direitos das Pessoas Idosas e Pessoas com Deficiência em África - CADHP/Res. 506 (LXIX) 2021	Nov 15, 2021	Ago 02, 2022	New
73rd Public Ordinary Session	Relatoria Especial sobre Refugiados, Exigentes do Direito, Pessoas Déplacées e Migrantes na África	Special Rapporteur	Resolution on the Renewal of the Mandate of the Special Rapporteur on Refugees, Asylum Seekers, Internally Displaced Persons and Migrants in Africa - ACHPR/Res.525 (LXXIII) 2022	Nov 09, 2022		Renewal

Sessão	Roles/Functions	Start Date	End Date	Tipo
69th Ordinary Session	Vice-Chairperson	Nov 15, 2021	Out 20, 2023	New
50th Ordinary Session	Commissioner	Nov 24, 2011	Nov 01, 2017	New
61st Ordinary Session	Commissioner	Nov 01, 2017	Out 20, 2023	Renewal