RESOLUÇÃO SOBRE A RENOVAÇÃO DO MANDATO DO COMITÉ CONSULTIVO PARA AS QUESTÕES ORÇAMENTAIS E DE PESSOAL. CADHP/Res.598 (LXXXI) 2024
Resolução sobre o Alargamento do Mandato do Comité Consultivo para as Questões Orçamentais e de Pessoal (ACBSM) de modo a incluir funções explícitas de auditoria. CADHP/Res.599 (LXXXI) 2024
RESOLUÇÃO SOBRE A RENOVAÇÃO DO MANDATO DA RELATORA ESPECIAL SOBRE PRISÕES, CONDIÇÕES DE DETENÇÃO E ACÇÃO POLICIAL EM ÁFRICA. CADHP/Res.596 (LXXXI) 2024
RESOLUÇÃO SOBRE A ELABORAÇÃO DE UMA OBSERVAÇÃO GERAL SOBRE O ARTIGO 26.º DA CARTA AFRICANA DOS DIREITOS HUMANOS E DOS POVOS - CADHP/Res.618 (LXXXI) 2024
RESOLUÇÃO SOBRE A PROTECÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS COMUNIDADES DISCRIMINADAS EM RAZÃO DO TRABALHO E DA ASCENDÊNCIA EM ÁFRICA. CADHP/Res.619 (LXXXI) 2024
RESOLUÇÃO SOBRE A CRIAÇÃO DA BOLSA AFRICANA PARA OS DIREITOS HUMANOS NELSON ROLIHLAHLA MANDELA EM RECONHECIMENTO DO SEU LEGADO - CADHP/Res.621 (LXXXI) 2024
RESOLUÇÃO SOBRE A RENOVAÇÃO DO MANDATO DO GRUPO DE TRABALHO SOBRE OS DIREITOS ECONOMICOS, SOCIAIS E CULTURAIS EM ÁFRICA - CADHP/Res.604 (LXXXI) 2024
RESOLUÇÃO SOBRE A PROMOÇÃO DO USO DAS LÍNGUAS INDÍGENAS E LOCAIS COMO MEIO DE APRENDIZAGEM E COMUNICAÇÃO NA IMPLEMENTAÇÃO DA ZONA DE COMÉRCIO LIVRE CONTINENTAL AFRICANA. CADHP/Res.615 (LXXXI) 2024
RESOLUÇÃO SOBRE A RENOVAÇÃO DO MANDATO DO GRUPO DE TRABALHO SOBRE A PENA DE MORTE, AS EXECUÇÕES EXTRAJUDICIAIS, SUMÁRIAS OU ARBITRÁRIAS E OS DESAPARECIMENTOS FORÇADOS EM ÁFRICA - CADHP/Res.608 (LXXXI) 2024
RESOLUÇÃO SOBRE A SITUAÇÃO DE INSTABILIDADE PRÉ E PÓS-ELEITORAL EM MOÇAMBIQUE - CADHP/Res.612 (LXXXI) 2024
RESOLUÇÃO SOBRE A RENOVAÇÃO DO MANDATO E RECONSTITUIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO SOBRE INDÚSTRIAS EXTRACTIVAS, AMBIENTE E VIOLAÇÕES DOS DIREITOS HUMANOS EM ÁFRICA - CADHP/Res.605 (LXXXI) 2024
RESOLUÇÃO EM PREPARAÇÃO DO TEMA DA UA PARA 2025 “JUSTIÇA PARA OS AFRICANOS E PESSOAS DE ASCENDÊNCIA AFRICANA ATRAVÉS DE REPARAÇÕES” ATRAVÉS DE CONSULTAS SOBRE AFRODESCENDENTES, INDÍGENAS/ÉTNICOS, ANCESTRAIS, REPARAÇÕES E A 6ª REGIÃO CADHP/Res.616 (LXXXI)
RESOLUÇÃO SOBRE A RENOVAÇÃO DO MANDATO DA MISSÃO CONJUNTA DE AVERIGUAÇÃO DE FACTOS NA REPÚBLICA DO SUDÃO - CADHP/Res.609 (LXXXI) 2024
RESOLUÇÃO SOBRE A RENOVAÇÃO DO MANDATO DO GRUPO DE APOIO AO RELATOR ESPECIAL SOBRE OS DEFENSORES DOS DIREITOS HUMANOS E PONTO FOCAL SOBRE AS REPRESALIAS EM ÁFRICA PARA A PROMOÇÃO E O ACOMPANHAMENTO DA APLICAÇÃO EFECTIVA - CADHP/Res.602 (LXXXI) 2024
