78th Ordinary Session [Private]

23 Fevereiro – 8 Março 2024 |

Gambia

State Reports

Concluding Observations on the Combined 2nd and 3rd Periodic Report of the State of Eritrea, 2017-2020

Concluding Observations on the Combined 6th – 8th Periodic Report of the Republic of Uganda, 2013-2022

Adopted Resolutions

Resolução sobre a prorrogação do prazo para a realização de um estudo sobre execuções extrajudiciais, sumárias ou arbitrárias em África - CADHP.Res.583 (LXXVIII)2024

Resolução sobre Suspensão do Acesso à internet e Eleições em África - CADHP.Res.580 (LXXVIII)2024

Resolução sobre a necessidade de um Estudo relativo ao Grau de Aplicação das Leis não Vinculativas da CADHP em Matéria de Acesso à Informação em África - CADHP.Res.581 (LXXVIII)2024

Resolução sobre a necessidade de tomar medidas para reduzir os deslocamentos internos forçados em África - CADHP.Res.582 (LXXVIII)2024

Resolução sobre a elaboração de Directrizes para a protecção dos direitos dos Trabalhadores do Sector Informal em África - CADHP.Res.584 (LXXVIII) 2024