Resolução sobre a Validação dos Membros Cooptados da Comissão de Inquérito sobre a Situação na Região de Tigray da República Federal Democrática da Etiópia. CADHP/Res. 488 (EXT.OS/XXXIV) 2021

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A Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos (a Comissão), reunida na sua 34ª Sessão Extraordinária, realizada virtualmente a 24 de Agosto de 2021

Recordando a Resolução ACHPR/Res. 482 (EXT.OS/XXXII) 2021 sobre a Missão de inquérito na Região de Tigray da República Federal Democrática da Etiópia

Tomando nota das disposições do parágrafo 11 da Resolução ACHPR/Res. 482 (EXT.OS/XXXII) 2021, que dá à Comissão o direito de cooptar qualquer perito, incluindo peritos militares, forenses, de comunicações, balísticos, de direitos humanos, etc., para se tornarem membros da Comissão de Inquérito.

A Comissão decide:

Validar a nomeação dos seguintes peritos independentes como membros cooptados da Comissão de Inquérito, com efeito retroactivo e a partir das suas respectivas datas de nomeação:

Juiz Fatsah Ouguergouz - nomeado a 17 de Junho de 2021

Juiz Soyata Maiga - nomeada a 21 de Junho de 2021; e

Juíza Lucy Asuagbor - nomeada a 24 de Junho de 2021;

 

Feito virtualmente a 24 de Agosto de 2021.