Hon. Maria Teresa Manuela

maria

Commissioner

Special Mechanisms Appointments
Sessão Special Mechanisms Role/Functions Resolutions Start Date End Date Tipo
61st Ordinary Session Relator Especial sobre Prisões, Condições de Detenção e Policiamento em África Special Rapporteur Resolução sobre a Nomeação do Presidente e a Renovação do Mandato dos Membros do Comité para a Prevenção da Tortura em África - CADHP/Res.378(LXI)2017 New
61st Ordinary Session Grupo de Trabalho para as Comunicações Working Group Member Resolução sobre a Renovação do Mandato e Reconstituição do Grupo de Trabalho sobre Participações-queixa - CADHP/Res.385(LXI)2017 New
61st Ordinary Session Comité para a Prevenção da Tortura em África Working Group Member Resolução sobre a Nomeação do Presidente, a Renovação do Mandato e Reconstituição do Comité para a Prevenção da Tortura em África - CADHP/Res.387(LXI)2017 New
66th Ordinary Session Relator Especial sobre Prisões, Condições de Detenção e Policiamento em África Special Rapporteur Resolução sobre a Renovação do Mandato da Relatora Especial sobre Prisões, Condições de Detenção e Acção Policial em África - CADHP / Rés. 452 (LXVI) 2020 Renewal
66th Ordinary Session Comité para a Protecção dos Direitos das Pessoas com HIV/SIDA e das Pessoas em Risco, Vulneráveis e Afectadas pelo HIV/SIDA Working Group Vice-chairperson Resolução sobre a Renovação do Mandato, Nomeação do Presidente e Recomposição do Comité para a Protecção dos Direitos das Pessoas que Vivem com VIH (PVVIH) e das Pessoas em Risco, Vulneráveis e Afectadas pelo VIH - CADHP / Rés. 460 (LXVI) 2020 New
66th Ordinary Session Comité para a Prevenção da Tortura em África Working Group Vice-chairperson Resolução sobre a Renovação do Mandato do Presidente e a Nomeação dos Outros Membros Comissários do Comité para a Prevenção da Tortura em África - CADHP / Rés. 461 (LXVI) 2020 New
69th Ordinary Session Comité para a Protecção dos Direitos das Pessoas com HIV/SIDA e das Pessoas em Risco, Vulneráveis e Afectadas pelo HIV/SIDA Working Group Member Resolução sobre a Reconstituição do Comitê de Proteção dos Direitos das Pessoas Vivendo com HIV (PVHIV) e em Risco, Vulneráveis e Acometidos pelo HIV - CADHP/Res. 501 (LXIX) 2021 New
69th Ordinary Session Grupo de Trabalho para as Comunicações Working Group Member Resolução sobre a Reconstituição do Grupo de Trabalho sobre Comunicações - CADHP/Res. 502 (LXIX) 2021 Renewal
73rd Public Ordinary Session Relator Especial sobre Prisões, Condições de Detenção e Policiamento em África Special Rapporteur Resolution on the Renewal of the Mandate of the Special Rapporteur on Prisons, Conditions of Detention and Policing in Africa - ACHPR/Res.527 (LXXIII) 2022 Renewal
73rd Public Ordinary Session Comité para a Prevenção da Tortura em África Working Group Member Resolution on the Renewal of the Mandate and reconstitution of the Committee for the Prevention of Torture in Africa and the Appointment of its Members - ACHPR/Res.535 (LXXIII) 2022 New
SessãoRoles/FunctionsStart DateEnd DateTipo
61st Ordinary SessionCommissioner New