Comité para a Prevenção da Tortura em África
Year of Establishment:
2004 |
Type:
Special
O Comité foi originalmente chamado de Comissão de Acompanhamento das Ilhas Robben e foi criada com a aprovação da Resolução 61 na 32ª Sessão Ordinária realizada em Banjul, na Gâmbia em Outubro de 2002. A Resolução 158 aprovada na 46ª Sessão Ordinária realizada em Banjul, na Gâmbia em Novembro de 2009, mudou o nome de Comissão de Acompanhamento das Ilhas Robbenpara Comité para a Prevenção da Tortura em África - sem alterar o seu mandato. Este mandato exorta a Comissão para:
- organizar seminários para divulgar as Directrizes das Ilhas Robben para os interessados nacionais e regionais;
- desenvolver e propor estratégias para promover e implementar as Directrizes das Ilhas Robben, a nível nacional e regional;
- promover e facilitar a implementação das Directrizes das ilhas Robben nos Estados-Membros;
- fazer um relatório com po progresso em cada sessão ordinária da Comissão Africana.
