82nd Private Ordinary Session

25 Fevereiro – 11 Março 2025 |

Gambia

Decisions on Communications

Communication 655/17 - Les femmes de Lieke Lesole,parties civiles dans l'affaire Basele Lututula, alias colonel Thom's et autres (representees par Action Contre l'lmpunite pour les Droits Humains) c. Republique Democratique du Congo

Adopted Resolutions

Resolução sobre Prorrogação de Prazo para Realização do Estudo Revisto sobre Pena de Morte - CADHP/Res.623 (LXXXII) 2025

Resolução sobre a necessidade de sensibilizar os Estados a retirarem as reservas sobre algumas disposições do Protocolo de Maputo - CADHP/Res.632 (LXXXII) 2025

Resolução sobre a Situação dos Direitos Humanos na República Democrática do Congo - CADHP/Res.627 (LXXXII) 2025

Resolução sobre a avaliação dos conteúdos de interesse público na era digital e a elaboração de directrizes para assegurar elementos de interesse público em todas as plataformas que operam em África - CADHP/Res.631 (LXXXII) 2025

Desenvolvimento de um quadro jurídico específico para a protecção das pessoas deslocadas à força em África em consequência das alterações climáticas - CADHP/Res.628 (LXXXII) 2025

Resolução sobre a necessidade de elaborar diretrizes sobre a eliminação da violência obstétrica e a promoção dos cuidados de saúde materna em África - CADHP/Res.625 (LXXXII) 2025

Resolução sobre a situação dos migrantes subsarianos na Líbia - CADHP/Res.629 (LXXXII) 2025

Resolução sobre a elaboração de orientações para ajudar os Estados a controlar as empresas tecnológicas no que respeita ao seu dever de manter a integridade da informação através da verificação independente dos factos - CADHP/Res.630 (LXXXII) 2025

Resolução sobre a Prorrogação de Prazo para Realização de Estudo Sobre Execuções Extrajudiciais, Sumárias ou Arbitrárias em África - CADHP/Res.622 (LXXXII) 2025

Resolução sobre a celebração do dia da solidariedade de África com o mundo e a bravura dos seus combatentes - CADHP/Res.626 (LXXXII) 2025

Resolução sobre a Elaboração de uma Lei Modelo sobre a Criminalização da Tortura em África - CADHP/Res.624 (LXXXII) 2025