50th Ordinary Session

24 Outubro – 5 Novembro 2011 |

Gambia

Decisions on Communications

Priscilla Njeri Echaria (represented by Federation of Women Lawyers, Kenya and International Center for the Protection of Human Rights) / Kenya - 375/09

NGOs Statements

Amnistia Internacional: Relator Especial para a Liberdade de Expressão e Acesso à Informação em África: Etiópia

Amnistia Internacional: Relator Especial para os Defensores dos Direitos Humanos em África: Etiópia

Amnistia Internacional: Situação dos Direitos Humanos em África

State Reports

Nigéria: 4° Relatório Periódico, 2008-2010

Togo: 3° Relatório Periódico, 2003-2010

Burundi: 2° Relatório Periódico, 2002-2010

Adopted Resolutions

Resolution Re-Appointing and Appointing the Chairperson and Other Members of the Working Group on the Rights of Older Persons and People with Disabilities In Africa - ACHPR/Res.200(L)2011

Resolution Re-appointing the Chairperson and Expert Members of the Committee for the Prevention of Torture in Africa - ACHPR/Res.192(L)11

Resolução sobre a Situação Geral dos Direitos Humanos em África - CADHP/Res.207(L)2011

Resolution on the Re-appointment of the Chairperson and Members of the Working Group on the Death Penalty in Africa - ACHPR/Res.201(L)2011

Resolution on the Renewal of the Mandate of the Working Group on Economic Social and Cultural Rights in Africa - ACHPR/Res.193(L)2011

Resolução sobre os Defensores dos Direitos Humanos em África - CADHP/Res.196(L)2011

Resolution Appointing the Special Rapporteur on Refugees, Asylum Seekers, Internally Displaced Persons and Migrants in Africa - ACHPR/Res.203(L)2011

Resolution Establishing a Working Group on Communications and Appointment of Members - ACHPR/Res.194(L)2011

Resolução sobre a Protecção dos Direitos das Populações Indígenas no Contexto da Convenção do Património Mundial e da Designação do Lago Bogoria como Património Mundial - CADHP/Res.197(L)2011

Resolution on the Appointment of the Chairperson and Members of the Working Group of Indigenous Populations/Communities In Africa - ACHPR/Res.204(L)2011

Resolution on the Appointment of the Chairperson and Members of the Committee on the Protection of the Rights of People Living with HIV (PLHIV) and those at Risk, Vulnerable to and Affected by HIV - ACHPR/Res.195(L)2011

Resolution on the Appointment of the Special Rapporteur on the Rights of Women in Africa - ACHPR/Res.205(L)2011

Resolution Appointing the Chairperson and Members of the Working Group on Extractive Industries, Environment and Human Rights Violations in Africa - ACHPR/Res.198(L)2011

Resolution on the Appointment of the Special Rapporteur on Prisons and Conditions of Detention in Africa - ACHPR/Res.206(L)2011

Resolution on the Re-Appointment of the Special Rapporteur on Freedom of Expression and Access to Information in Africa - ACHPR/Res.199(L)2011

Resolution on the appointment of the Chairperson and renewal and extension of members of the Advisory Committee on Budgetary and Staff Matters - ACHPR/Res.191

Resolução de Nomeação do Relator Especial para os Defensores dos Direitos Humanos em África - CADHP/Res.202(L)2011

Intersection Activity Reports

Reine Alapini-Gansou / GT Protecção das Pessoas com HIV/SIDA

Soyata Maiga / Comissária

Catherine Dupe Atoki / Comité para a Prevenção da Tortura em África

Soyata Maiga / GT Protecção de Pessoas com HIV/SIDA

Mumba Malila / Comissário

Soyata Maiga / Direitos das Mulheres

Zainabo Sylvie Kayitesi / Refugiados, Requerentes de Asilo, Migrantes e Deslocados Internos

Zainabo Sylvie Kayitesi / GT Pena de Morte

Musa Ngary Bitaye / GT Populações/Comunidades Indígenas

Soyata Maiga / GT Populações/Comunidades Indígenas em África

Mohamed Bechir Khalfallah / GT Direitos Económicos, Sociais e Culturais

Mumba Malila / GT Populações/Comunidades Indígenas em África

Mumba Malila / GT das Indústrias Extractivas, Meio Ambiente e Violações de Direitos Humanos

Yeung Kam John Yeung Sik Yuen / GT Pessoas Idosas e Pessoas com Deficiências

Faith Pansy Tlakula / Liberdade de Expressão e Acesso à Informação

Reine Alapini-Gansou / Comissária

Catherine Dupe Atoki / Prisões e Condições de Detenção em África

Appointements

Type	Commissioner	Roles/Functions
New	Hon. Maya Sahli-Fadel	Commissioner
New	Hon. Catherine Dupe Atoki	Chairperson
New	Hon. Zainabo Sylvie Kayitesi	Vice-Chairperson
New	Hon. Med S.K. Kaggwa	Commissioner
New	Hon. Pacifique Manirakiza	Commissioner

Special Mechanism Appointements

Type	Commissioner	Role/Functions	Special Mechanisms
New	Hon. Maya Sahli-Fadel	Working Group Member	Grupo de Trabalho para os Direitos Económicos, Sociais e Culturais
New	Hon. Maya Sahli-Fadel	Working Group Member	Grupo de Trabalho para a Pena de Morte e Execuções Extrajudiciais, Sumárias ou Arbitrárias em África
New	Hon. Maya Sahli-Fadel	Special Rapporteur	Relatoria Especial sobre Refugiados, Exigentes do Direito, Pessoas Déplacées e Migrantes na África
New	Hon. Zainabo Sylvie Kayitesi	Working Group Chairperson	Grupo de Trabalho para as Comunicações
New	Hon. Zainabo Sylvie Kayitesi	Working Group Member	Grupo de Trabalho para as Indústrias Extractivas, Meio Ambiente e Violações dos Direitos Humanos
New	Hon. Lucy Asuagbor	Working Group Chairperson	Comité para a Protecção dos Direitos das Pessoas com HIV/SIDA e das Pessoas em Risco, Vulneráveis e Afectadas pelo HIV/SIDA
New	Hon. Lucy Asuagbor	Working Group Member	Grupo de Trabalho sobre Populações / Comunidades Indígenas e Minorias na África
New	Hon. Reine Alapini-Gansou	Working Group Member	Grupo de Trabalho para as Comunicações
New	Hon. Reine Alapini-Gansou	Working Group Member	Comité para a Protecção dos Direitos das Pessoas com HIV/SIDA e das Pessoas em Risco, Vulneráveis e Afectadas pelo HIV/SIDA
New	Hon. Reine Alapini-Gansou	Special Rapporteur	Relator Especial sobre Defensores dos Direitos Humanos e Ponto Focal para as Represas na África
New	Hon. Med S.K. Kaggwa	Working Group Member	Grupo de Trabalho para a Pena de Morte e Execuções Extrajudiciais, Sumárias ou Arbitrárias em África
New	Hon. Med S.K. Kaggwa	Special Rapporteur	Relator Especial sobre Prisões, Condições de Detenção e Policiamento em África
New	Hon. Pacifique Manirakiza	Working Group Member	Grupo de Trabalho para as Comunicações
New	Hon. Pacifique Manirakiza	Working Group Chairperson	Grupo de Trabalho para as Indústrias Extractivas, Meio Ambiente e Violações dos Direitos Humanos
New	Hon. Pacifique Manirakiza	Working Group Member	Grupo de Trabalho sobre Populações / Comunidades Indígenas e Minorias na África
New	Hon. Soyata Maiga	Working Group Member	Comité para a Protecção dos Direitos das Pessoas com HIV/SIDA e das Pessoas em Risco, Vulneráveis e Afectadas pelo HIV/SIDA
New	Hon. Soyata Maiga	Working Group Chairperson	Grupo de Trabalho sobre Populações / Comunidades Indígenas e Minorias na África
New	Hon. Yeung Kam John Yeung Sik Yuen	Working Group Member	Grupo de Trabalho para as Indústrias Extractivas, Meio Ambiente e Violações dos Direitos Humanos