57th Ordinary Session

4–18 Novembro 2015 |

Gambia

Decisions on Communications

Interights & Ditshwanelo v. The Republic of Botswana - 319/06

SERAP (on behalf of Daniel Nsofor and Osayinwinde Agbomien) v Nigeria - 427/12

Crawford Lindsay von Abo v. República do Zimbábue

Organisation Mondiale Contre la Torture et Ligue de la Zone Afrique pour la Défense des Droits des Enfants et Elèves (pour le compte de Céline) vs République Démocratique du Congo - 325/06

State Reports

Burkina Faso: Third and Fourth Periodic Report (2011-2013)

Observações Finais e Recomendações - Malawi: Relatórios Periódicos Iniciais e Combinados, 1995 - 2013

Kenya: Combined 8th -11th Periodic Report, 2008 - 2014

Algeria: 5th & 6th Periodic Reports, 2010 - 2014

Sierra Leone: Initial and Combined Reports, 1983-2013

Observações Finais e Recomendações - Uganda: 5º Relatório Periódico, 2010 - 2012

Adopted Resolutions

Resolução sobre a Renovação do Mandato do Relator Especial para os Defensores dos Direitos Humanos em África - CADHP/Res.315(LVII)2015

Resolução sobre a Renovação do Mandato e Reconstituição do Comité para a Prevenção da Tortura em África - CADHP/Res.322(LVII)2015

Resolução sobre a Nomeação do Presidente do Grupo de Trabalho para os Direitos Económicos, Sociais e Culturais em África e Renovação do Mandato dos seus Membros - CADHP/Res.316(LVII)2015

Resolução sobre a urgência de realizar uma missão de averiguação no Burundi - CADHP/Res.310(LVII)2015

Resolução Sobre A Renovação Do Mandato Do Grupo De Trabalho Sobre Populações / Comunidades Indígenas Em África - CADHP/Res.323(LVII)2015

Resolução sobre a Renovação do Mandato do Presidente e dos Membros do Grupo de Trabalho para as Mortes por Morte, Extrajudiciais, Sumárias ou Arbitrárias em África - CADHP/Res.317(LVII)2015

Resolução sobre a Renovação do Mandato e Reconstituição do Grupo de Trabalho sobre Questões Específicas Relacionadas com o Trabalho da Comissão - CADHP/Res.311(LVII)2015

Resolução sobre a Renovação do Mandato do Relator Especial sobre Prisões, Condições de Detenção e Policiamento em África - CADHP/Res.324(LVII)2015

Resolução sobre a Renovação do Mandato do Relator Especial para os Refugiados, Requerentes de Asilo, Deslocados Internos e Migrantes em África - CADHP/Res.318(LVII)2015

Resolução sobre a Renovação do Mandato e Reconstituição do Grupo de Trabalho sobre os Direitos dos Idosos e das Pessoas com Deficiência em África - CADHP/Res.312(LVII)2015

Resolução sobre a Nomeação do Presidente do Comité para a Protecção dos Direitos das Pessoas que Vivem com o VIH (PVHIV) e os que Estão em Risco, Vulneráveis e Afectados pelo HIV - CADHP/Res.325(LVII)2015

Resolução sobre a elaboração de Diretrizes sobre a Liberdade de Associação e Montagem na África - CADHP/Res.319(LVII)2015

Resolução sobre a Renovação do Mandato e Reconstituição do Comité Consultivo do Orçamento e dos Funcionários - CADHP/Res.313(LVII)2015

Resolution On The Appointment Of A New Commissioner For The Transitional Justice Study In Africa - ACHPR/Res.326(LVII)2015

Resolução sobre a Renovação do Mandato do Relator Especial sobre a Liberdade de Expressão e Acesso à Informação em África - CADHP/Res.320(LVII)2015

Resolução sobre a Renovação do Mandato e Reconstituição do Grupo de Trabalho sobre Comunicações - CADHP/Res.314(LVII)2015

Resolução sobre a nomeação do Relator Especial para os Direitos das Mulheres na África - CADHP/Rés.327(LVII)2015

Resolução sobre a Nomeação do Presidente e Reconstituição do Grupo de Trabalho para as Indústrias Extractivas, o Ambiente e as Violações dos Direitos Humanos em África e Renovação do seu Mandato - CADHP/Res.321(LVII)2015

Intersection Activity Reports

Committee on the Protection of the Rights of People Living with HIV (PLHIV) and Those at Risk, Vulnerable to and Affected by HIV - 57OS

Special Rapporteur on Human Rights Defenders in Africa Focal Point on Reprisals against Human Rights Defenders in Africa - 57OS

Working Group on Economic, Social and Cultural Rights in Africa - 57OS

Special Rapporteur on Prisons, Conditions of Detention and Policing in Africa - 57OS

Special Rapporteur on Rights of Women in Africa - 57OS

Working Group on the Rights of Older Persons and People with Disabilities in Africa - 57OS

Special Rapporteur on Freedom of Expression and Access to Information in Africa - 57OS

Working Group on Communications (“WGC”) - 57OS

Working Group on Death Penalty, Extra-Judicial, Summary or Arbitrary Killings and Enforced Disappearances in Africa - 57OS

Special Rapporteur on Refugees, Asylum Seekers, Internally Displaced Persons and Migrant in Africa - 57OS

Committee for the Prevention of Torture in Africa - 57OS

Working Group on Indigenous Populations/Communities and Minorities in Africa - 57OS

Working Group on Extractive Industries, Environment and Human Rights Violations in Africa - 57OS

Appointements

Type	Commissioner	Roles/Functions
New	Hon. Solomon Ayele Dersso	Commissioner
New	Hon. Jamesina Essie L. King	Commissioner

Special Mechanism Appointements

Type	Commissioner	Role/Functions	Special Mechanisms
New	Hon. Solomon Ayele Dersso	Working Group Member	Grupo de trabalho para Assuntos Específicos Relacionados com o trabalho da Comissão Africana
Renewal	Hon. Maya Sahli-Fadel	Working Group Member	Grupo de Trabalho para os Direitos Económicos, Sociais e Culturais
Renewal	Hon. Maya Sahli-Fadel	Working Group Member	Grupo de Trabalho para a Pena de Morte e Execuções Extrajudiciais, Sumárias ou Arbitrárias em África
Renewal	Hon. Maya Sahli-Fadel	Special Rapporteur	Relatoria Especial sobre Refugiados, Exigentes do Direito, Pessoas Déplacées e Migrantes na África
New	Hon. Solomon Ayele Dersso	Working Group Member	Comité Consultivo em matéria Orçamental e do Pessoal
New	Hon. Solomon Ayele Dersso	Working Group Member	Grupo de Trabalho para as Comunicações
New	Hon. Solomon Ayele Dersso	Working Group Chairperson	Grupo de Trabalho para as Indústrias Extractivas, Meio Ambiente e Violações dos Direitos Humanos
New	Hon. Solomon Ayele Dersso	Working Group Member	Comité para a Prevenção da Tortura em África
New	Hon. Jamesina Essie L. King	Working Group Member	Grupo de Trabalho para os Direitos das Pessoas Idosas e Pessoas com Deficiência
New	Hon. Jamesina Essie L. King	Working Group Member	Grupo de Trabalho para as Comunicações
New	Hon. Jamesina Essie L. King	Working Group Chairperson	Grupo de Trabalho para os Direitos Económicos, Sociais e Culturais
New	Hon. Jamesina Essie L. King	Working Group Member	Grupo de Trabalho para as Indústrias Extractivas, Meio Ambiente e Violações dos Direitos Humanos
New	Hon. Jamesina Essie L. King	Working Group Member	Grupo de Trabalho sobre Populações / Comunidades Indígenas e Minorias na África
New	Hon. Zainabo Sylvie Kayitesi	Working Group Member	Grupo de Trabalho para os Direitos das Pessoas Idosas e Pessoas com Deficiência
New	Hon. Lawrence Murugu Mute	Working Group Member	Grupo de trabalho para Assuntos Específicos Relacionados com o trabalho da Comissão Africana
Renewal	Hon. Lucy Asuagbor	Working Group Chairperson	Grupo de Trabalho para as Comunicações
New	Hon. Lucy Asuagbor	Special Rapporteur	Relator Especial para os Direitos das Mulheres
New	Hon. Reine Alapini-Gansou	Working Group Member	Grupo de Trabalho sobre Populações / Comunidades Indígenas e Minorias na África
New	Hon. Soyata Maiga	Working Group Chairperson	Comité para a Protecção dos Direitos das Pessoas com HIV/SIDA e das Pessoas em Risco, Vulneráveis e Afectadas pelo HIV/SIDA
New	Hon. Yeung Kam John Yeung Sik Yuen	Working Group Member	Grupo de Trabalho para as Comunicações