Comité Consultivo em matéria Orçamental e do Pessoal
Year of Establishment:
2009 |
Type:
Internal
O Comité Consultivo em matéria Orçamental e do Pessoal foi criado pela Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos, com a aprovação da Resolução 142 na 45ª Sessão Ordinária realizada em Banjul, Gâmbia de 13 a 27 de Maio de 2009. O mandato apela ao Comité Consultivo para as questões do Orçamento e do Pessoal para:
- trabalhar com o secretariado no sentido de identificar as actividades do Plano Estratégico para 2008-2012 da CADHP que irão ser integradas nas propostas orçamentais da Comissão;
- preparar o orçamento dos programas da Comissão Africana para apresentação aos órgãos competentes da União Africana;
- garantir a correcta execução dos programas; e implementar a nova estrutura do Secretariado da Comissão Africana.
O mandato do Comité Consultivo em matéria Orçamental e do Pessoal foi renovado e ampliado com a aprovação da Resolução 188 na 49ª Sessão Ordinária realizada em Banjul, Gâmbia de 28 de Abril a 12 de Maio de 2011.
A composição do Comité Consultivo é a seguinte:
- Comissário Musa Ngary Bitaye (presidente)
- Comissária Reine Alapini-Gansou (Membro)
- Comissária Kayitesi Zainabo Sylvie (Membro)
- Comissária Soyata Maiga (Membro)
- O Secretário da Comissão (ex-officio)
- Um Assessor Jurídico da Comissão (ex-officio)
- O Director de Administração e Finanças da Comissão (ex-officio)
