65th Ordinary Session

21 Outubro – 10 Novembro 2019 |

Gambia

Decisions on Communications

Agnes Uwimana-Nkusi & Saidati Mukakibibi v. Rwanda

Agnes Uwimana-Nkusi & Saidati Mukakibibi v. Rwanda - 426/12

Fadhl Al Mawla Husni Ahmed Ismail e 19 Ors (representado pelo Partido da Liberdade e Justiça do Egito) v República Árabe do Egito - 670/17

Desmond Nunugwo v Nigeria - 653/17

State Reports

Chad: Cumulative Periodic Report 1998 to 2015

Zimbábue: 11, 12, 13, 14 e 15 Relatório Periódico Combinado, 2007-2019

Concluding Observations and Recommendations - Democratic Republic of the Congo: Periodic Report, 11, 12, 13, 2005 - 2015

Adopted Resolutions

Resolução sobre o uso da experiência de ex-Comissários para avançar no trabalho da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos - CADHP/Rés.427(LXV)2019

Resolução sobre a situação dos direitos humanos na República do Sudão do Sul - CADHP/Rés.428(LXV)2019

Resolução sobre a situação dos direitos humanos na República Democrática Federal da Etiópia - CADHP/Rés.429(LXV)2019

Resolução sobre o reconhecimento, promoção e proteção de línguas indígenas - CADHP/Rés.430(LXV)2019

Projeto de Resolução sobre a Renovação dos Mandatos dos Mecanismos Especiais da CADHP - CADHP/Rés.425(LXV)2019

Resolução sobre a elaboração de uma declaração africana sobre a promoção do papel dos defensores dos direitos humanos e sua proteção na África - CADHP/Rés.432(LXV)2019

Resolução sobre a nomeação de membros especialistas para o Comitê para a Prevenção da Tortura na África - CADHP/Rés.426(LXV)2019

Resolução sobre o direito à alimentação e nutrição em África - CADHP/Rés.431(LXV)2019

Résolution sur les élections en Afrique - CADHP/Rés.433(LXV)2019

Intersection Activity Reports

Comité para a Prevenção da Tortura em África

Grupo de Trabalho para as Indústrias Extractivas, Meio Ambiente e Violações dos Direitos Humanos

Relator Especial para os Direitos das Mulheres

Relator Especial para a Liberdade de Expressão e Acesso à Informação

Grupo de Trabalho para os Direitos das Pessoas Idosas e Pessoas com Deficiência

Activities as Presidente da Comissão

Comité para a Protecção dos Direitos das Pessoas com HIV/SIDA e das Pessoas em Risco, Vulneráveis e Afectadas pelo HIV/SIDA

Relator Especial para as Prisões e Condições de Detenção

Working Group on Indigenous Populations/Communities in Africa - 65OS

Relator Especial para os Refugiados, Requerentes de Asilo, Migrantes e Deslocados Internos

Grupo de Trabalho para a Pena de Morte e Execuções Extrajudiciais, Sumárias ou Arbitrárias em África

Relator Especial sobre Defensores dos Direitos Humanos e Ponto Focal para as Represas na África

Grupo de Trabalho para os Direitos Económicos, Sociais e Culturais

Appointements

Type	Commissioner	Roles/Functions
New	Hon. Rémy Ngoy Lumbu	Vice-Chairperson
New	Hon. Solomon Ayele Dersso	Chairperson

65th Ordinary Session

Gambia

Agnes Uwimana-Nkusi & Saidati Mukakibibi v. Rwanda

Agnes Uwimana-Nkusi & Saidati Mukakibibi v. Rwanda - 426/12

Fadhl Al Mawla Husni Ahmed Ismail e 19 Ors (representado pelo Partido da Liberdade e Justiça do Egito) v República Árabe do Egito - 670/17

Desmond Nunugwo v Nigeria - 653/17

Chad: Cumulative Periodic Report 1998 to 2015

Chad

Zimbábue: 11, 12, 13, 14 e 15 Relatório Periódico Combinado, 2007-2019

Zimbabwe

Concluding Observations and Recommendations - Democratic Republic of the Congo: Periodic Report, 11, 12, 13, 2005 - 2015

DR Congo

Resolução sobre o uso da experiência de ex-Comissários para avançar no trabalho da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos - CADHP/Rés.427(LXV)2019

Resolução sobre a situação dos direitos humanos na República do Sudão do Sul - CADHP/Rés.428(LXV)2019

Resolução sobre a situação dos direitos humanos na República Democrática Federal da Etiópia - CADHP/Rés.429(LXV)2019

Resolução sobre o reconhecimento, promoção e proteção de línguas indígenas - CADHP/Rés.430(LXV)2019

Projeto de Resolução sobre a Renovação dos Mandatos dos Mecanismos Especiais da CADHP - CADHP/Rés.425(LXV)2019

Resolução sobre a elaboração de uma declaração africana sobre a promoção do papel dos defensores dos direitos humanos e sua proteção na África - CADHP/Rés.432(LXV)2019

Resolução sobre a nomeação de membros especialistas para o Comitê para a Prevenção da Tortura na África - CADHP/Rés.426(LXV)2019

Resolução sobre o direito à alimentação e nutrição em África - CADHP/Rés.431(LXV)2019

Résolution sur les élections en Afrique - CADHP/Rés.433(LXV)2019

Comité para a Prevenção da Tortura em África

Grupo de Trabalho para as Indústrias Extractivas, Meio Ambiente e Violações dos Direitos Humanos

Relator Especial para os Direitos das Mulheres

Relator Especial para a Liberdade de Expressão e Acesso à Informação

Grupo de Trabalho para os Direitos das Pessoas Idosas e Pessoas com Deficiência

Activities as Presidente da Comissão

Comité para a Protecção dos Direitos das Pessoas com HIV/SIDA e das Pessoas em Risco, Vulneráveis e Afectadas pelo HIV/SIDA

Relator Especial para as Prisões e Condições de Detenção

Working Group on Indigenous Populations/Communities in Africa - 65OS

Relator Especial para os Refugiados, Requerentes de Asilo, Migrantes e Deslocados Internos

Grupo de Trabalho para a Pena de Morte e Execuções Extrajudiciais, Sumárias ou Arbitrárias em África

Relator Especial sobre Defensores dos Direitos Humanos e Ponto Focal para as Represas na África

Grupo de Trabalho para os Direitos Económicos, Sociais e Culturais

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