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Press Releases

COMUNICADO DE IMPRENSA: Webinar sobre a Popularização das Soft Laws sob o mandato da Relatora Especial para os Direitos da Mulher em África da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos, 06 a 07 de Junho de 2023 (Virtual)

/pt/news/press-releases/2023-05-31/comunicado-de-imprensa-webinar-sobre-popularizacao-das-soft-laws-sob
Draft Agenda

PROJECTO DA AGENDA: WEBINAR SOBRE A POPULARIZAÇÃO DAS NORMAS JURÍDICAS NÃO VINCULATIVAS INICIADO PELA RELATORA ESPECIAL PARA OS DIREITOS DAS MULHERES EM ÁFRICA

/pt/documents/2023-05-31/projecto-da-agenda-webinar-sobre-popularizacao-das-normas-juridicas-nao
Final Communiqués

Comunicado Final da 75ª Sessão Ordinária da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos

/pt/news/final-communiques/2023-06-01/comunicado-final-da-75a-sessao-ordinaria-da-comissao-africana-dos
Relatórios de atividades

52º e o 53º Relatórios Conjuntos de Actividades

/pt/documents/2023-06-08/52o-e-o-53o-relatorios-conjuntos-de-actividades
Press Releases

COMUNICADO DE IMPRENSA: Webinar sobre a Popularização das Soft Laws sob o mandato da Relatora Especial para os Direitos da Mulher em África da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos De 06 a 07 de Junho de 2023 (Virtual)

/pt/news/press-releases/2023-06-10/comunicado-de-imprensa-webinar-sobre-popularizacao-das-soft-laws
Press Releases

Resolução referente à Nomeação de Membros Peritos do Grupo de Trabalho sobre Populações/Comunidades Indígenas e Minorias em África - CADHP/Res.553 (LXXV) 2023

/pt/adopted-resolutions/553-resolucao-referente-nomeacao-de-membros-peritos-do-grupo-de-trabalho
Press Releases

Resolução sobre a situação dos direitos humanos na República de Eswatini - CADHP/Res.554 (LXXV) 2023

/pt/adopted-resolutions/554-resolucao-sobre-situacao-dos-direitos-humanos-na-republica-de-eswatini
Press Releases

Resolução sobre a situação dos direitos humanos na República do Sudão - CADHP/Res.555 (LXXV) 2023

/pt/adopted-resolutions/555-resolucao-sobre-situacao-dos-direitos-humanos-na-republica-do-sudao
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Resolução sobre a cessação do mandato da Comissão de Inquérito sobre a Situação na Região do Tigré da República Federal Democrática da Etiópia - CADHP/Res.556 (LXXV) 2023

/pt/adopted-resolutions/556-resolucao-sobre-cessacao-do-mandato-da-comissao-de-inquerito-sobre-situacao
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Resolução sobre a Realização de um Estudo Relativo a Prisões e Condições de Detenção em África - CADHP/Res.557 (LXXV) 2023

/pt/adopted-resolutions/557-resolucao-sobre-realizacao-de-um-estudo-relativo-prisoes-e-condicoes