54th Ordinary Session

22 Outubro – 5 Novembro 2013 |

Gambia

Decisions on Communications

Frente para a Libertação do Estado de Cabinda v. Angola - 328/06

Pastor Key Mwand / Democratic Republic of Congo - 457/13

Luke Munyandu Tembani and Benjamin John Freeth (represented by Norman Tjombe) / Angola and Thirteen Others - 409/12

Abdel Hadi, Ali Radi & Others v Republic of Sudan - 368/09

Interights, ASADHO and Maître O. Disu / Democratic Republic of the Congo - 274/03 - 282/03

State Reports

Gabão: Relatório Inicial e Relatórios Periódicos Combinados, 1986-2012

Cameroon:Third Periodic Report, 2008 - 2011

Observações Finais e Recomendações - Camarões: Terceiro Relatório Periódico, 2008 - 2011

Adopted Resolutions

Resolução sobre a nomeação do Presidente e renovação do mandato dos Membros do Comité Consultivo para questões de Orçamento e Funcionários - CADHP/Res.256(LIV)2013

Resolução sobre a renovação do mandato do grupo de trabalho para o direito das pessoas idosas e pessoas com deficiência em África - CADHP/Res.250(LIV)2013

Resolução sobre a prevenção de ataques e discriminação contra pessoas albínas - CADHP/Res.263(LIV)2013

Resolução sobre o apelo à República do Quénia para implementação da Decisão Endorois - CADHP/Res.257(LIV)2013

Resolução sobre a renovação do mandato do presidente e membros do grupo de trabalho para a pena de morte, execuções extrajudiciais, sumárias e arbitrárias em África - CADHP/Res.251(LIV)2013

Resolução sobre a renovação do mandato do Relator Especial para as Prisões e Condições de Detenção em África - CADHP/Res.244(LIV)2013

Resolução sobre as execuções sumárias e desaparecimentos forçados no Mali - CADHP/Res.258(LIV)2013

Resolução sobre a renovação do mandato do grupo de trabalho para os direitos económicos, sociais e culturais em África - CADHP/Res.252(LIV)2013

Resolução sobre a renovação do mandato do Relator Especial para os Direitos das Mulheres em África - CADHP/Res.245(LIV)2013

Resolução sobre a polícia e dos direitos humanos em África - CADHP/Res.259(LIV)2013

Resolução sobre a renovação do mandato do grupo de trabalho para as indústrias extractivas, meio-ambiente e violações dos direitos humanos em África - CADHP/Res.253(LIV)2013

Resolução sobre a renovação do mandato do Relator Especial para a Liberdade de Expressão e Acesso à Informação em África - CADHP/Res.247(LIV)2013

Resolução sobre a esterilização involuntária e protecção dos direitos humanos no acesso a serviços relacionados com o vírus HIV - CADHP/Res.260(LIV)2013

Resolução sobre a nomeação do Presidente e renovação do mandato dos Membros do Comité para a Prevenção da Tortura em África - CADHP/Res.254(LIV)2013

Resolução sobre a renovação do mandato do Relator Especial para os Defensores de Direitos Humanos em África - CADHP/Res.248(LIV)2013

Resolução sobre a prorrogação do prazo limite para o estudo sobre a liberdade de associação e assembleia em África - CADHP/Res.261(LIV)2013

Resolução sobre a renovação do mandato do grupo de trabalho para as comunicações - CADHP/Res.255(LIV)2013

Resolução sobre a renovação do mandato do grupo de trabalho para as populações/comunidades indígenas em África - CADHP/Res.249(LIV)2013

Resolução sobre o acesso das mulheres à propriedade e aos recursos productivos - CADHP/Res.262(LIV)2013

Intersection Activity Reports

Working Group on Indigenous Populations/Communities in Africa - 54OS

Pacifique Manirakiza / Presidente

Lucy Asuagbor / Presidente

Pansy Tlakula / Relatora Especial

Yeung Sik Yuen / Presidente

Soyata Maiga / Relatora Especial

Reine Alapini-Gansou / Relatora Especial

Zainabo Sylvie Kayitesi / Comissária

Med. S. K. Kaggwa / Relatora Especial

Appointements

Type	Commissioner	Roles/Functions
New	Hon. Lawrence Murugu Mute	Commissioner
Renewal	Hon. Lucy Asuagbor	Commissioner
Renewal	Hon. Soyata Maiga	Commissioner

Special Mechanism Appointements

Type	Commissioner	Role/Functions	Special Mechanisms
Renewal	Hon. Maya Sahli-Fadel	Special Rapporteur	Relatoria Especial sobre Refugiados, Exigentes do Direito, Pessoas Déplacées e Migrantes na África
Renewal	Hon. Maya Sahli-Fadel	Working Group Member	Grupo de Trabalho sobre a Pena de Morte, Execuções Extrajudiciais, Sumárias ou Arbitrárias e Desaparecimentos Forçados em África
Renewal	Hon. Maya Sahli-Fadel	Working Group Member	Grupo de Trabalho para os Direitos Económicos, Sociais e Culturais
New	Hon. Lawrence Murugu Mute	Working Group Member	Grupo de Trabalho para os Direitos das Pessoas Idosas e Pessoas com Deficiência
New	Hon. Lawrence Murugu Mute	Working Group Member	Grupo de Trabalho para as Indústrias Extractivas, Meio Ambiente e Violações dos Direitos Humanos
New	Hon. Lawrence Murugu Mute	Working Group Chairperson	Comité para a Prevenção da Tortura em África
New	Hon. Lawrence Murugu Mute	Working Group Member	Comité para a Prevenção da Tortura em África
New	Hon. Lucy Asuagbor	Working Group Member	Comité para a Prevenção da Tortura em África
New	Hon. Reine Alapini-Gansou	Working Group Vice-chairperson	Comité Consultivo em matéria Orçamental e do Pessoal
Renewal	Hon. Med S.K. Kaggwa	Working Group Member	Comité para a Prevenção da Tortura em África
Renewal	Hon. Med S.K. Kaggwa	Working Group Chairperson	Comité Consultivo em matéria Orçamental e do Pessoal
New	Hon. Mohamed Bechir Khalfallah	Working Group Member	Comité Consultivo em matéria Orçamental e do Pessoal