63rd Ordinary Session

24 Outubro – 13 Novembro 2018 |

Gambia

Decisions on Communications

Shereen Said Hamd Bakhet v. Arab Republic of Egypt - 658/17

State Reports

República do Botswana: 2º e 3º Relatório Periódico, 2011-2015

Concluding Observations and Recommendations on the Initial and Combined Periodic Report of the State of Eritrea, 1999-2016

Adopted Resolutions

Resolução sobre a necessidade de adoptar medidas jurídicas para a protecção das mulheres defensoras dos direitos humanos em África - CADHP/Rés. 409 (LXIII) 2018

Resolução sobre os mandatos de interpretação e protecção da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos - CADHP/Rés. 402 (LXIII) 2018

Resolução sobre a Situação dos Direitos Humanos na República Federal da Somália - CADHP/Rés. 410 (LXIII) 2018

Resolução referente à Necessidade de um Estudo sobre a Situação dos Lugares e Territórios Naturais Sagrados de África - CADHP/Rés. 403 (LXIII) 2018

Resolução sobre o Processo Eleitoral na República Democrática do Congo (RDC) - CADHP/Rés. 411 (LXIII) 2018

Resolução sobre a necessidade de realizar um estudo sobre violações dos direitos humanos contra migrantes - CADHP/Rés. 404 (LXIII) 2018

Resolução sobre a situação dos Direitos Humanos no República da Burundi - CADHP/Rés. 412 (LXIII) 2018

Resolução sobre as violações dos direitos humanos durante o processo eleitoral na República dos Camarões - CADHP/Rés. 405 (LXIII) 2018

Resolução sobre o Estabelecimento de um Grupo para Apoiar o Mandato da SDSR e Ponto Focal de Represálias em África para a Promoção e Monitoria da Implementação Eficaz das Directrizes sobre a Liberdade de Associação e Montagem em África

Resolução sobre a elaboração de um Comentário geral sobre o número 1 do artigo 12.o da Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos - CADHP/Rés. 407 (LXIII) 2018

Intersection Activity Reports

Lawrence M. Mute / Comissário

Soyata Maïga / Presidente

Maya Sahli-Fadel / Comissária

Hatem Essaiem / Commissaire

Maria Teresa Manuela / Comissária

Jamesina Essie L. King / Comissária

Committee on the Protection of the Rights of People Living With HIV (PLHIV) and Those at Risk, Vulnerable to and Affected by HIV - 63OS

Yeung Kam Yeung Sik Yuen / Comissário

Working Group on Death Penalty, Extra-Judicial, Summary or Arbitrary Killings and Enforced Disappearances in Africa - 63OS

Special Rapporteur on Human Rights Defenders and Focal Point on Reprisals in Africa - 63OS

63rd Ordinary Session

Gambia

Shereen Said Hamd Bakhet v. Arab Republic of Egypt - 658/17

República do Botswana: 2º e 3º Relatório Periódico, 2011-2015

Botswana

Concluding Observations and Recommendations on the Initial and Combined Periodic Report of the State of Eritrea, 1999-2016

Eritrea

Resolução sobre a necessidade de adoptar medidas jurídicas para a protecção das mulheres defensoras dos direitos humanos em África - CADHP/Rés. 409 (LXIII) 2018

Resolução sobre os mandatos de interpretação e protecção da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos - CADHP/Rés. 402 (LXIII) 2018

Resolução sobre a Situação dos Direitos Humanos na República Federal da Somália - CADHP/Rés. 410 (LXIII) 2018

Resolução referente à Necessidade de um Estudo sobre a Situação dos Lugares e Territórios Naturais Sagrados de África - CADHP/Rés. 403 (LXIII) 2018

Resolução sobre o Processo Eleitoral na República Democrática do Congo (RDC) - CADHP/Rés. 411 (LXIII) 2018

Resolução sobre a necessidade de realizar um estudo sobre violações dos direitos humanos contra migrantes - CADHP/Rés. 404 (LXIII) 2018

Resolução sobre a situação dos Direitos Humanos no República da Burundi - CADHP/Rés. 412 (LXIII) 2018

Resolução sobre as violações dos direitos humanos durante o processo eleitoral na República dos Camarões - CADHP/Rés. 405 (LXIII) 2018

Resolução sobre o Estabelecimento de um Grupo para Apoiar o Mandato da SDSR e Ponto Focal de Represálias em África para a Promoção e Monitoria da Implementação Eficaz das Directrizes sobre a Liberdade de Associação e Montagem em África

Resolução sobre a elaboração de um Comentário geral sobre o número 1 do artigo 12.o da Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos - CADHP/Rés. 407 (LXIII) 2018

Lawrence M. Mute / Comissário

Soyata Maïga / Presidente

Soyata Maïga / Presidente

Maya Sahli-Fadel / Comissária

Hatem Essaiem / Commissaire

Maria Teresa Manuela / Comissária

Jamesina Essie L. King / Comissária

Committee on the Protection of the Rights of People Living With HIV (PLHIV) and Those at Risk, Vulnerable to and Affected by HIV - 63OS

Yeung Kam Yeung Sik Yuen / Comissário

Working Group on Death Penalty, Extra-Judicial, Summary or Arbitrary Killings and Enforced Disappearances in Africa - 63OS

Special Rapporteur on Human Rights Defenders and Focal Point on Reprisals in Africa - 63OS

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