O Secretariado da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos pretende informar o seu público que, a convite do Governo da República dos Camarões, a Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos (a Comissão Africana) irá realizar uma Missão à República dos Camarões de 1 a 7 de Fevereiro de 2011.
A Missão, que faz parte do mandato de promoção da Comissão Africana, está a ser realizada de acordo com o artigo 45°, n.° 1 da Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos, com o objectivo de se envolver com as partes interessadas para, entre outras coisas, trocar pontos de vista sobre as formas e meios de reforçar o gozo dos direitos humanos no país.
A Missão será realizada pela Exma. Comissária Reine Alapini-Gansou, Presidente da Comissão para África e Comissária responsável pela promoção dos direitos humanos nos Camarões, e pela Exma. Comissária Lucy Asuagbor, Relatora Especial da Comissão Africana para ps Defensores de Direitos Humanos em África. As Comissárias serão acompanhadas por um Responsável Jurídico da Secretaria da Comissão Africana.
Durante a Missão, a delegação da Comissão Africana vai reunir-se com as autoridades dos ministérios competentes, com as organizações da sociedade civil, bem como com uma secção transversal de actores de direitos humanos no país e de outros indivíduos e instituições capazes de ilucidar a Comissão Africana sobre a situação dos direitos humanos nos Camarões.
No final da missão, os resultados preliminares serão discutidos com as autoridades competentes do Governo da República dos Camarões. Será igualmente realizada uma conferência de imprensa. Posteriormente, será apresentado um relatório da Missão antes da próxima sessão ordinária da Comissão Africana, para consideração e aprovação.
Para obter informações adicionais, favor contactar:
O Secretariado da Comissão Africana
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