I - Boletim informativo editorial de outubro de 2024
O desenvolvimento e a prosperidade de qualquer nação baseiam-se na saúde e na educação das populações. Os povos que beneficiam dos cuidados necessários e educam a sua população jovem conhecem as melhores taxas de desenvolvimento. Consciente deste postulado, a União Africana tinha decretado o ano de 2024, o ano da educação. O Comité para a prevenção da Tortura em África retomou o tema da nossa organização continental e fez dela a palavra de ordem do mesmo ano, vendo na educação a melhor forma de prevenir a tortura em África.
Este postulado é verdadeiro a dois níveis. As populações instruídas conhecem melhor os seus direitos e deveres e serão menos propensas a aceitar maus-tratos, actos degradantes ou tortura. Os responsáveis pela manutenção da ordem, formados nas melhores universidades das ciências jurídicas ou humanas e sensibilizados para os direitos humanos e para os princípios universais, estarão relutantes em utilizar a prática da tortura nas suas tarefas diárias.
Desde a sua criação, o Comité para a prevenção da Tortura em África tem incentivado os estados africanos a assegurarem a formação contínua das agências de aplicação da lei e do pessoal prisional em matéria de direitos humanos. Disponibilizou também os seus conhecimentos e os dos seus parceiros aos nossos estados para realizarem estas formações.
Este boletim reúne as reflexões e propostas dos nossos eminentes parceiros que gentilmente se juntaram a nós e partilharam o seu trabalho em torno do tema deste ano com a comunidade de defensores dos direitos humanos em África. A Comissão Africana dos Direitos humanos e dos povos agradece-lhes calorosamente o seu amável contributo e os seus esforços para erradicar a tortura em África.
Comissário Hatem Essayem
Presidente do Comité para a prevenção da Tortura em África
