BANJUL, REPÚBLICA DA GÂMBIA
DE 07 A 15 DE OUTUBRO DE 2025 E DE 21 A 30 DE OUTUBRO DE 2025
1. Em conformidade com o n.º 2 do artigo 64. º da Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos (a Carta Africana), conjugado com o artigo 27.º do Regulamento Interno (2020), da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos (a Comissão) realizou a sua 85ª Sessão Ordinária (a Sessão) em sessão virtual de 07 a 15 de Outubro de 2025 (sessão privada) e em sessão presencial de 21 a 30 de Outubro de 2025 (sessão pública) em Banjul, na República da Gâmbia. Além disso, a Comissão procedeu a deliberações em privado no decurso da sessão presencial pública, nos dias 28 e 29 de Outubro de 2025, em consonância com o seu Regulamento Interno.
2. A 85.ª Sessão Ordinária contou com a participação dos seguintes Membros da Comissão:
i. Ilustre Comissário Idrissa Sow; Presidente;
ii. Ilustre Comissário Hatem Essaiem; Vice Presidente;
iii. Ilustre Comissário Solomon Ayele Dersso;
iv. Ilustre Comissária Maria Teresa Manuela;
v. Ilustre Comissário Rémy Ngoy Lumbu;
vi. Ilustre Comissário Mudford Zachariah Mwandenga;
vii. Ilustre Comissária Marie Louise Abomo;
viii. Ilustre Comissária Janet Ramatoulie Sallah-Njie;
ix. Ilustre Comissária Ourveena Geereesha Topsy-Sonoo;
x. Ilustre Comissária Litha Musiyimi Ogana; e
xi. Ilustre Comissária Selma Sassi-Safer.
3. A 85.ª Sessão Ordinária teve início com a Sessão Privada realizada em modo virtual de 07 a 15 de Outubro de 2025, sob a liderança do Presidente da Comissão, o ilustre Comissário Rémy Ngoy Lumbu, co-adjuvado pela Vice-Presidente, a ilustre Comissária Janet Ramatoulie Sallah-Njie.
4. Durante a Sessão Privada, a Comissão examinou e adoptou os seguintes relatórios e documentos:
i. O Plano Estratégico da CADHP 2026 - 2028;
ii. Relatório da Missão de Promoção às Seychelles;
iii. Relatório sobre os Pontos de Acção de Acompanhamento da 84.ª Sessão;
iv. Actualização sobre o Estudo relativo às Prisões;
v. Directrizes sobre a submissão de casos ao Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos;
vi. Pedidos de Estatuto de Observador e afiliado;
vii. Candidaturas ao Estatuto de Observador;
viii. Estado de Implementação do Plano de Trabalho 2025 e Plano de Trabalho 2026;
ix. Relatório do Comité Consultivo em Matéria Orçamental e de Pessoal (ACBSM); e
x. Relatório do Comité de Resoluções.
5. A Comissão examinou os seguintes documentos e considerou:
i. Explanação relativa ao n.º 7 do Artigo 56.º da Carta Africana;
ii. Relatório de Referência sobre o Estado de Implementação das Decisões relativas a Comunicações da Comissão (1994 a 2024).
iii. Pedido de orientação sobre o projecto do Estudo sobre o “Mapeamento das Populações/Comunidades Autóctones em África”; e
iv. Pedido de orientação sobre o projecto do Estudo sobre o “Mapeamento das Minorias Étnicas, Culturais, Linguísticas e Regionais em África”;
6. A Comissão apreciou as seguintes doze (12) Comunicações:
i. Nove (9) Comunicações sobre admissibilidade; dentre as quais (6) foram declaradas admissíveis e três (3) inadmissíveis;
ii. Duas (2) Comunicações arquivadas; e
iii. Uma (1) Comunicação requerendo Medidas Provisórias.
7. A Comissão realizou uma audiência oral sobre o mérito relativa a Comunicação 779/22: Jacob Gedleyihlekisa Zuma v. África do Sul.
8. A Comissão adoptou três (3) Resoluções relativas a Países:
i. Resolução sobre a Prorrogação do Mandato da Missão de Averiguação sobre a República do Sudão;
ii. Resolução sobre a Justiça para as Vítimas desde 1997 de Violações Graves e Massivas dos Direitos Humanos e Crimes Internacionais na República Democrática do Congo; e
iii. Resolução sobre o Cessar-Fogo nos Territórios Palestinianos Ocupados
9. A Comissão adoptou quatro (4) Resoluções Temáticas:
i. Resolução sobre as Obrigações dos Estados Africanos no Contexto da Externalização da Gestão Migratória e da Transferência Extra-Regional de Migrantes para África;
ii. Resolução para a Realização do Estudo sobre o Mapeamento das Populações e Comunidades Autóctones em África;
iii. Resolução para a Realização do Estudo sobre o Mapeamento das Minorias Étnicas, Culturais, Linguísticas e Regionais em África;
iv. Resolução sobre o Apoio aos Observadores Eleitorais da Sociedade Civil e o Reforço da Integridade Eleitoral em África
10. A Comissão adoptou três (3) Resoluções Administrativas:
i. Resolução sobre a renovação do mandato da Relatora Especial sobre Refugiados, Requerentes de Asilo, Deslocados Internos e Migrantes em África.
ii. Resolução sobre a Reconstituição do Comité de Resoluções; e
iii. Resolução sobre a Reconstituição do Grupo de Trabalho sobre Comunicações.
11. De acordo com a sua Resolução sobre os critérios para a concessão e manutenção do Estatuto de Afiliado para as Instituições Nacionais dos Direitos Humanos (INDHs), a Comissão concedeu o estatuto de afiliado à Comissão Nacional dos Direitos Humanos e Cidadania da Guiné-Bissau.
12. De acordo com a sua Resolução sobre os critérios para a concessão e manutenção do Estatuto de Observador para as Organizações Não Governamentais (ONGs) de direitos humanos em África, a Comissão concedeu o Estatuto de Observador às seis (6) ONGs seguintes:
i. African Disability Forum (ADF);
ii. Human Rights and Forest Brain Africa (HURIFBA);
iii. Associação Kutakesa, Movimento dos Defensores dos Direitos Humanos de Angola;
iv. Réseau Actif pour la Protection et l'Assistance aux Personnes Déplacées Internes (RAPAPDI);
v. MOSAIKO; e
vi. Voix De Femmes.
13. Isto eleva o número total de ONGs com Estatuto de Observador junto da Comissão para quinhentas e noventa e duas (592) e o número total de INDHs e Instituições Especializadas de Direitos Humanos com Estatuto de Afiliado junto da Comissão para trinta e nove (39).
14. A Comissão apreciou e adoptou a agenda da sessão pública.
15. A Sessão Pública da 85ª Sessão Ordinária teve início com a realização da Cerimónia de Abertura, a 21 de Outubro de 2025, no Centro Internacional de Conferências Sir Dawda Kairaba Jawara, em Banjul, na República da Gâmbia. Foi presidida por Sua Excelência Serring Modou Njie, Ministro dos Negócios Estrangeiros da República da Gâmbia, e pelo Ilustre Comissário Rémy Ngoy Lumbu, então Presidente da Comissão.
16. Durante a Cerimónia de Abertura, foram proferidas Declarações de destaque pelas seguintes personalidades:
i. Sr.ª Hannah Foster, Directora Executiva do Centro Africano de Estudos sobre Democracia e Direitos Humanos; em nome do Comité de Direcção do Fórum das ONGs;
ii. Dr. Joseph Whittal, Presidente da Rede de Instituições Nacionais Africanas de Direitos Humanos, em nome da Rede das Instituições Nacionais Africanas de Direitos Humanos (NANHRI);
iii. S. Ex.ª Javier Niño Pérez, Embaixador da UE junto da União Africana, em nome de S. Exª Kajsa Ollengren, Representante Especial da União Europeia para os Direitos Humanos;
iv. Sr. Mahamane Cissé-Gouro, Director do Conselho dos Direitos Humanos e da Divisão do Mecanismo dos Órgãos dos Tratados, em nome de S.Ex.ª Volker Türk, Alto-Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos;
v. Honorável Wilson De Almeida Adao, Presidente do Comité Africano de Peritos sobre os Direitos e Bem-Estar da Criança;
vi. Veneranda Juíza Stella I. Anukam, em nome do Presidente do Tribunal Africano;
vii. Ilustre Chefe Fortune Charumbira, Presidente do Parlamento Pan-Africano;
viii. S. Ex.ª Embaixador Willy Nyamitwe, Representante Permanente do Burundi junto da União Africana e Presidente do Subcomité de Representantes Permanentes para Democracia, Direitos Humanos e Governação da União Africana, em nome dos Órgãos Deliberativos da União Africana;
ix. S. Ex.ª Samuel Mbemba Kabuya Ntanda, Ministro dos Direitos Humanos da República Democrática do Congo, em nome dos Estados Partes na Carta Africana;
x. Ilustre Rémy Ngoy Lumbu, Presidente da Comissão;
xi. S.Ex.ª Mahamoud Ali Youssouf, Presidente da Comissão da União Africana, e
xii. S.Ex.ª Serring Modou Njie, Ministro dos Negócios Estrangeiros, em representação de Sua Excelência Dawda A. Jallow, Procurador-Geral e Ministro da Justiça da República da Gâmbia, em nome do Governo Anfitrião – a República da Gâmbia.
17. Todas as Declarações proferidas durante a Cerimónia de Abertura encontram-se disponíveis no sítio web da Comissão.
18. A Cerimónia de Abertura foi seguida pela comemoração do Dia Africano dos Direitos Humanos, assinalada a 21 de outubro de 2025, em celebração da entrada em vigor da Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos.
19. Logo após a Sessão de Abertura, a Comissão retirou-se para uma sessão à porta fechada para eleger a sua nova Mesa, que terá um mandato de dois (2) anos. A nova Mesa é composta pelo Ilustre Comissário Idrissa Sow, eleito como Presidente, e pelo Ilustre Comissário Hatem Essaiem, eleito como Vice-Presidente.
20. O programa substantivo da Sessão foi conduzido sob a presidência do recém-eleito Presidente da Comissão, o Comissário Idrissa Sow, co-adjuvado pelo recém-eleito Vice-Presidente, o Comissário Hatem Essaiem.
21. Durante a Sessão Pública, a Comissão realizou uma Conferência de Imprensa para proceder ao lançamento do Relatório da Missão de Averiguação Conjunta sobre a Situação na República do Sudão.
22. Posteriormente, as INDHs, ONGs e Estados-Membros apresentaram os principais resultados dos seus Fóruns realizados à margem da Sessão. Durante o Fórum dos Estados-Membros, os Estados-Membros endereçaram um voto de agradecimento ao Ilustre Comissário Rémy Ngoy Lumbu por sua liderança exemplar enquanto Presidente da Comissão.
23. Um total de mil e sessenta e dois (1062) Delegados participaram da Sessão, incluindo: cento e sessenta e sete (167) representantes dos Estados Partes de vinte e nove (29) países; vinte e sete (27) representantes dos Órgãos da UA; quarenta e um (41) representantes de organizações internacionais e intergovernamentais; quarenta e cinco (45) representantes de INDHs; quinhentos e cinquenta e sete (557) representantes de ONGs africanas e internacionais; cento e setenta e oito (178) outros Observadores; quarenta e sete (47) Orgãos de Comunicação Social; e cinquenta e cinco (55) representantes da própria Comissão.
24. Os Representantes dos seguintes dezasseis (16) Estados Partes proferiram declarações sobre a situação dos direitos humanos em seus respectivos países:
i. República Argelina Democrática e Popular
ii. República de Angola;
iii. República do Chade;
iv. República da Guiné-Bissau;
v. Reino de Eswatini;
vi. Estado da Eritreia;
vii. República Federal Democrática da Etiópia;
viii. República do Gana;
ix. República do Quénia;
x. Reino do Lesoto;
xi. República da Gâmbia;
xii. República Islâmica da Mauritânia;
xiii. República Árabe Sarauí Democrática;
xiv. República do Senegal;
xv. República da África do Sul; e
xvi. República do Uganda.
25. Representantes de Catorze (14) INDHs com Estatuto de Afiliado junto à Comissão proferiram Declarações sobre a situação dos direitos humanos em seus respectivos países. Nomeadamente:
i. A Comissão Nacional dos Direitos Humanos da República do Burkina Faso;
ii. A Comissão Sul-Africana dos Direitos Humanos;
iii. A Comissão Etíope dos Direitos Humanos;
iv. A Comissão Nacional Independente dos Direitos Humanos da República do Burundi;
v. A Comissão para a Igualdade do Género da África do Sul;
vi. A Comissão Nacional dos Direitos Humanos da República do Ruanda;
vii. A Comissão Nacional dos Direitos Humanos da Gâmbia;
viii. A Comissão Nacional dos Direitos Humanos do Sudão;
ix. A República dos Camarões Comissão dos Direitos Humanos;
x. A Comissão Nacional dos Direitos Humanos do Senegal;
xi. A Comissão Nacional dos Direitos Humanos do Quénia;
xii. A Comissão Nacional dos Direitos Humanos da Argélia;
xiii. A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania da República de Cabo Verde; e
xiv. A Comissão dos Direitos Humanos do Zimbabwe.
26. Sessenta (60) Organizações Não Governamentais (ONGs) com Estatuto de Observador junto da Comissão apresentaram declarações sobre a situação dos direitos humanos em África.
27. Duas (2) Organizações Internacionais e Intergovernamentais, o Comité Internacional da Cruz Vermelha , que tem estatuto de observador perante a Comissão e o Gabinete do Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, também proferiram declarações.
28. Treze (13) Estados Partes na Carta Africana exerceram o seu direito de resposta: República da Argélia; República de Angola; República da Côte d'Ivoire; Reino de Eswatini; Etiópia; Estado da Eritreia; República de Quénia; Reino do Lesoto; República Árabe Saharaui Democrática; República de Senegal; República da África do Sul; República do Uganda; e República de Zimbabwe.
29. Tendo em vista o reforço da promoção e da protecção dos direitos humanos no continente, realizaram-se, durante a Sessão, diversos painéis de discussão sobre várias temáticas, a saber:
i. Painel sobre o 60.º aniversário da Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial;
ii. Painel sobre a Externalização da Gestão Migratória: Questões Jurídicas, Desafios Contemporâneos e as Responsabilidades dos Estados Africanos;
iii. Painel sobre o Direito ao Meio Ambiente em África;
iv. Painel relativo aos Protocolos sobre os Direitos das Pessoas Idosas e das Pessoas com Deficiência: Um ano após a sua entrada em vigor - lições aprendidas e perspectivas futuras para uma maior protecção dos direitos;
v. Painel sobre execuções extrajudiciais no Contexto do Combate ao terrorismo em África;
vi. Painel relativo ao Estudo sobre Prisões;
vii. Painel sobre a Situação Actual dos Direitos Humanos no Sudão;
viii. Painel sobre o Tema do Ano da União Africana 2025/A Década das Reparações;
ix. Painel sobre Estratégias para o Avanço da Implementação das Decisões da CADHP: Reflexões, Experiências e Novos Rumos; e
x. Painel de Advocacia para a Ratificação Continental e Implementação dos Tratados sob a Monitoria da Comissão.
30. A Comissão procedeu ao lançamento dos seguintes documentos:
i. O 18.º Boletim Informativo sobre o Policiamento e os Direitos Humanos;
ii. A 4a Edição do Boletim Informativo da Relatora Especial para os Direitos da Mulher em África; e
iii. O Boletim Informativo 2025 do Comité para a Prevenção da Tortura em África.
31. A Comissão apresentou um relatório sobre o estado das suas relações e cooperação com as Instituições Nacionais de Direitos Humanos (INDH) e instituições especializadas, destacando que trinta e oito (38) instituições beneficiam do Estatuto de Afiliado junto da Comissão, mas assinalando uma preocupação significativa de conformidade, dado que trinta (30) dessas instituições têm um ou mais relatórios de actividades em atraso.
32. A Comissão apresentou a situação dos Relatórios Periódicos dos Estados Partes nos termos do Artigo 62.º da Carta Africana, destacando que sete (7) países estão actualizados; quatro (4) países estão no ciclo de revisão; treze (13) têm um relatório em atraso; quatro (4) têm dois relatórios em atraso; um (1) país tem três relatórios em atraso, dezanove (19) países têm mais de três relatórios em atraso e seis (6) países ainda não apresentaram os seus relatórios iniciais.
33. A Comissão analisou e tomou decisões sobre o seguinte:
i. 4.º e 5.º Relatório Periódico da República do Botswana ao abrigo da Carta Africana;
ii. 18.º e 19.º Relatório Periódico da República Árabe do Egipto ao abrigo da Carta Africana; e
iii. 10.º ao 18.º Relatório Periódico da República Tunisina ao abrigo da Carta Africana e do Protocolo à Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos sobre os Direitos da Mulher em África (o Protocolo de Maputo).
34. Os Membros da Comissão apresentaram os seus relatórios entre sessões, nos quais destacaram as actividades realizadas na sua qualidade de Comissários, Relatores Nacionais e titulares de mandatos de Mecanismos Especiais. A apresentação desses relatórios gerou intervenções/respostas de Delegados de Estado, INDHs e representantes de OSCs.
35. A Comissão decidiu realizar sua 86.ª Sessão Ordinária Privada, virtualmente, em data por anunciar. Os detalhes da próxima Sessão Ordinária serão disponibilizados oportunamente no sítio web da Comissão.
36. A Comissão expressa sua sincera gratidão aos Estados Partes, Organizações Internacionais, INDHs, ONGs e todas as partes interessadas que participaram desta Sessão Ordinária.
37. A Comissão manifesta o seu profundo apreço ao Presidente e à Vice-Presidente cessantes pela liderança exemplar e pelos serviços meritórios prestados à Comissão.
38. A Comissão deseja expressar igualmente a sua profunda gratidão a Sua Excelência Adama Barrow, Presidente da República da Gâmbia, bem como ao Governo e ao Povo Gambiano pelo acolhimento da 85ª Sessão Ordinária, pela hospitalidade e pelas excelentes instalações concedidas à Comissão, ao seu pessoal e aos participantes da Sessão.
39. A Cerimónia de Encerramento da 85.ª Sessão Ordinária teve lugar aos 30 de Outubro de 2025.
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