Sessão virtual
24 de Julho - 02 de Agosto de 2024
1. A Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos (a Comissão), realizou a sua 80ª Sessão Ordinária Privada (a Sessão) virtualmente de 24 de Julho a 02 de Agosto de 2024.
2. A Sessão foi presidida pelo Ilustre Comissário Rémy Ngoy Lumbu, Presidente da Comissão, assistido pela Ilustre Comissária Ramatoulie Sallah-Njie, Vice-Presidente da Comissão.
3. No seu discurso de abertura, o Presidente da Comissão deu as boas-vindas a todos os membros da Comissão, bem como ao Secretariado, desejando a todos deliberações frutíferas durante a Sessão.
4. Os seguintes Membros da Comissão participaram na Sessão:
i. O Ilustre Comissário Rémy Ngoy Lumbu, Presidente;
ii. A Ilustre Comissária Janet Ramatoulie Sallah-Njie, Vice-Presidente;
iii. O Ilustre Comissário Solomon Ayele Dersso;
iv. O Ilustre Comissário Hatem Essaiem;
v. A Ilustre Comissária Maria Teresa Manuela;
vi. O Ilustre Comissário Mudford Zachariah Mwandenga;
vii. A Ilustre Comissária Marie Louise Abomo;
viii. A Ilustre Comissária Ourveena Geereesha Topsy-Sonoo;
ix. O Ilustre Comissário Idrissa Sow;
x. A Ilustre Comissária Litha Musyimi-Ogana; e
xi. A Ilustre Comissária Selma Sassi Safer.
5. A Comissão apreciou e adoptou a sua ordem de trabalhos, após alterações.
6. A Comissão apreciou em sessão plenária e adoptou, com emendas, os relatórios das reuniões realizadas durante o mesmo período pelos seus vários grupos de trabalho, conforme indicado abaixo:
i. Relatório do Secretariado sobre as recepções administrativas;
ii. Relatório sobre a auditoria das comunicações;
iii. Relatório do Secretariado sobre a execução das acções e decisões de acompanhamento; e
iv. Relatório do Presidente sobre a Cimeira Intercalar.
7. Além disso, a Comissão apreciou e adoptou as Observações Finais sobre o Relatório Periódico Combinado (2015-2021) da República de Moçambique.
8. A Comissão apreciou e adoptou decisões relativas a treze (13) Comunicações, como se segue:
i. Cinco (5) Comunicações sobre o Mérito;
ii. Oito (8) Comunicações sobre a Admissibilidade, das quais seis (6) foram declaradas admissíveis e duas (2) inadmissíveis;
9. No que diz respeito às Resoluções, a Comissão apreciou e adoptou as seguintes seis (6) Resoluções, que serão publicadas no website da Comissão em Welcome (au.int)
i. Resolução sobre a Renovação do Mandato do Grupo de Trabalho sobre os Direitos dos Idosos e das Pessoas com Deficiência em África e sobre a Nomeação da sua Presidente e Membros;
ii. Resolução sobre a Missão Conjunta de Averiguação à República do Sudão;
iii. Resolução sobre a necessidade de se realizar um estudo sobre a violência digital contra os direitos da mulher em África;
iv. Resolução para o Desenvolvimento de uma Lei Modelo sobre a Implementação e Domesticação do Protocolo à Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos sobre os Direitos da Mulher em África,
v. Resolução sobre a necessidade de se desenvolver directrizes sobre a elaboração de relatórios periódicos que abranjam os direitos à liberdade de associação (artigo 10º) e de reunião (artigo 11º) em África;
vi. Resolução sobre a Elaboração de um Estudo Analítico relativo aos Desafios da litigação dos direitos da Mulher nos Órgãos de Direitos Humanos da UA.
10. Além disso, a Comissão apreciou e rejeitou a Resolução sobre a Elaboração de Directrizes sobre a Interseccionalidade e a Natureza Transversal dos Direitos da Mulher entre os Mecanismos Especiais da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos.
11. A Comissão decidiu realizar a sua 81.ª Sessão Ordinária de 17 de Outubro a 06 de Novembro de 2024, em Banjul, na Gâmbia.
Redigido aos 02 de Agosto de 2024
