COMUNICADO DE IMPRENSA: Conferência Continental sobre o Impacto da COVID-19 sobre os direitos das Pessoas que Vivem com VIH (PVVIH) e das Pessoas em Risco, Vulneráveis e Afect

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7 de Março de 2022, Banjul, Gâmbia -O Secretariado da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos (o Secretariado) deseja informar ao público em geral que o Comité dos Direitos das Pessoas que Vivem com o VIH (PVVIH) e das Pessoas em Risco, Vulneráveis e Afectadas pelo VIH (Comité) da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos (a Comissão), organizará uma Conferência Continental sobre o Impacto da COVID-19 nos Direitos das Pessoas que Vivem com o VIH (PVVIH) e das Pessoas em Risco, Vulneráveis e Afectadas pelo VIH de 15 a 17 de Março de 2022, em Saly, Senegal;

A Conferência, que faz parte do mandato de promoção da Comissão, está a ser organizada no âmbito do artigo 45.º da Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos (Carta Africana) e financiada pela União Europeia (UE) ao abrigo do Projecto de Apoio UE/AGA 2021-2023.

A Conferência Continental sobre o Impacto da COVID-19 nos direitos das Pessoas que Vivem com o VIH (PVVIH) e das Pessoas em Risco, Vulneráveis e Afectadas pelo VIH é organizada para promover a sensibilização e aprofundar o conhecimento sobre a importância de uma abordagem baseada nos direitos humanos na resposta à pandemia da COVID-19 e o seu significado para a protecção dos direitos humanos relacionados com o VIH. A Comissão pretende também retirar ensinamentos da resposta ao VIH, a fim de contribuir para as conversações em curso sobre a consolidação da resiliência contra futuras pandemias e outros desafios globais em matéria de saúde e desenvolvimento.

Os objectivos específicos da Conferência são, entre outros, os seguintes:

  • Divulgar e sensibilizar as partes interessadas sobre as legislações existentes e as normas juridicamente não vinculativas (“soft-laws”) da Comissão sobre a promoção e protecção dos direitos das PVVIH;
  • Engajar as partes interessadas relevantes, incluindo entidades estatais e não estatais, nas principais questões de direitos humanos que afectam o acesso das PVVIH aos serviços de saúde, especialmente no contexto da pandemia da COVID-19;
  • Chegar a um consenso e deliberar sobre formas e meios de implementar estratégias e programas concretos para a protecção dos direitos das PVVIH;
  • Servir de plataforma para investigadores, decisores políticos e actores do sector privado se reunirem e terem consenso sobre a solidariedade regional como instrumento para acelerar as respostas ao VIH/SIDA no Continente e reforçar a capacidade de resistência contra futuras pandemias e outros desafios globais de saúde e desenvolvimento.

A Conferência contará com a presença dos Comissários Janet Ramatoulie Sallah-Njie; Mudford Zachariah Mwandenga; e Maria Teresa Manuela.

A Conferência contará também com a presença de Membros Peritos do Comité, Representantes de Instituições Governamentais; Organizações da União Africana; Instituições Nacionais de Direitos Humanos; Organizações Internacionais; Organizações Não-Governamentais; Instituições Académicas, e Trabalhadores da Área da Saúde.

A Conferência será facilitada por Comissários, Membros Peritos e pessoal do Secretariado da Comissão.

 

Para mais informações, queira contactar:

O Secretariado, Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos

31 Bijilo Annex Lay-out, Kombo North District Western Region.

CP N.º 673

Banjul, Gâmbia

Tel. 220 4410505/6

Fax: 220 4410504

E-mail: au-banjul@africa-union.org