A 7 de Março de 2022, Banjul, Gâmbia -O Secretariado da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos (o Secretariado) deseja informar ao público em geral que o Comité dos Direitos das Pessoas que Vivem com o VIH (PVVIH) e das Pessoas em Risco, Vulneráveis e Afectadas pelo VIH (Comité) da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos (a Comissão), organizará uma Conferência Continental sobre o Impacto da COVID-19 nos Direitos das Pessoas que Vivem com o VIH (PVVIH) e das Pessoas em Risco, Vulneráveis e Afectadas pelo VIH de 15 a 17 de Março de 2022, em Saly, Senegal;
A Conferência, que faz parte do mandato de promoção da Comissão, está a ser organizada no âmbito do artigo 45.º da Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos (Carta Africana) e financiada pela União Europeia (UE) ao abrigo do Projecto de Apoio UE/AGA 2021-2023.
A Conferência Continental sobre o Impacto da COVID-19 nos direitos das Pessoas que Vivem com o VIH (PVVIH) e das Pessoas em Risco, Vulneráveis e Afectadas pelo VIH é organizada para promover a sensibilização e aprofundar o conhecimento sobre a importância de uma abordagem baseada nos direitos humanos na resposta à pandemia da COVID-19 e o seu significado para a protecção dos direitos humanos relacionados com o VIH. A Comissão pretende também retirar ensinamentos da resposta ao VIH, a fim de contribuir para as conversações em curso sobre a consolidação da resiliência contra futuras pandemias e outros desafios globais em matéria de saúde e desenvolvimento.
Os objectivos específicos da Conferência são, entre outros, os seguintes:
- Divulgar e sensibilizar as partes interessadas sobre as legislações existentes e as normas juridicamente não vinculativas (“soft-laws”) da Comissão sobre a promoção e protecção dos direitos das PVVIH;
- Engajar as partes interessadas relevantes, incluindo entidades estatais e não estatais, nas principais questões de direitos humanos que afectam o acesso das PVVIH aos serviços de saúde, especialmente no contexto da pandemia da COVID-19;
- Chegar a um consenso e deliberar sobre formas e meios de implementar estratégias e programas concretos para a protecção dos direitos das PVVIH;
- Servir de plataforma para investigadores, decisores políticos e actores do sector privado se reunirem e terem consenso sobre a solidariedade regional como instrumento para acelerar as respostas ao VIH/SIDA no Continente e reforçar a capacidade de resistência contra futuras pandemias e outros desafios globais de saúde e desenvolvimento.
A Conferência contará com a presença dos Comissários Janet Ramatoulie Sallah-Njie; Mudford Zachariah Mwandenga; e Maria Teresa Manuela.
A Conferência contará também com a presença de Membros Peritos do Comité, Representantes de Instituições Governamentais; Organizações da União Africana; Instituições Nacionais de Direitos Humanos; Organizações Internacionais; Organizações Não-Governamentais; Instituições Académicas, e Trabalhadores da Área da Saúde.
A Conferência será facilitada por Comissários, Membros Peritos e pessoal do Secretariado da Comissão.
Para mais informações, queira contactar:
O Secretariado, Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos
31 Bijilo Annex Lay-out, Kombo North District Western Region.
CP N.º 673
Banjul, Gâmbia
Tel. 220 4410505/6
Fax: 220 4410504
E-mail: au-banjul@africa-union.org
