Comunicado Final da 36.ª Sessão Extraordinária da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos

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Sessão Virtual
9 Janeiro 2023

1. A Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos ("a Comissão") realizou a sua 36ª Sessão Extra-Ordinária ("a Sessão") a 9 de Janeiro de 2023, virtualmente.

2. A sessão foi presidida pelo Ilustre Comissário Rémy Ngoy Lumbu, Presidente da Comissão.

3. Os Membros da Comissão a seguir referidos participaram na Sessão:

i. O Honorável Comissário Rémy Ngoy Lumbu, Presidente;  
ii. O Honorável Comissário Solomon Ayele Dersso; 
iii. O Honorável Comissário Hatem Essaiem; 
iv. A Honorável Comissária Maria Teresa Manuela; 
v. O Honorável Comissário Mudford Zachariah Mwandenga; 
vi. A Honorável Comissária Marie Louise Abomo; 
vii. A Honorável Comissária Janet Ramatoulie SallahNjie; 
viii. A Honorável Comissária Ourveena Geereesha Topsy-Sonoo; e
ix. A Honorável Comissária Litha Musyimi Ogana.

4. A Honorável Comissária Maya Sahli-Fadel e o Honorável Comissário Idrissa Sow estiveram ausentes com um pedido de desculpas. 
 
5. A Comissão considerou e adoptou a sua agenda, com alterações.

6. A Comissão analisou e adoptou o seu Plano de Trabalho Anual de 2023 após a sua reorganização.

7. A Comissão analisou e adoptou a Resolução sobre a Renovação do Mandato da Comissão de Inquérito sobre a situação dos direitos humanos na Região de Tigray da República Federal Democrática da Etiópia.

8. A Comissão adiou a análise de três (3) projectos de resolução para a sua 74ª Sessão Ordinária.

9. A Comissão também deliberou e tomou decisões sobre assuntos decorrentes da 73ª Sessão Ordinária.

10. A Comissão realizará a sua 74ª Sessão Ordinária virtualmente de 21 de Fevereiro a 7 de Março de 2023.

Feito neste 9º dia de Janeiro de 2023