Decisions on Communications

ARTICLE 19 and Others / Zimbabwe - 305/05

Maio 22, 2012

Socio-Economic Rights and Accountability Project (SERAP) / Federal Republic of Nigeria - 338/07

Nov 21, 2010

State Reports

Líbia: 4° Relatório Periódico, 2006-2008

Estado :

Libya

Flag:

Period :

2006 - 2008

Sessão :

48th Ordinary Session

Observações Finais e Recomendações - República Democrática do Congo: 8 a 10 Relatórios Periódicos, 2003-2007

Nov 24, 2010

República Democrática do Congo: 8° a 10° Relatórios Periódicos, 2003-2007

Estado :

DR Congo

Flag:

Period :

2003 - 2007

Sessão :

48th Ordinary Session

Adopted Resolutions

Resolução sobre a Cooperação entre a Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos e o Mecanismo Africano de Avaliação pelos Pares - CADHP/Res.168(XLVIII)10

Nov 24, 2009

Resolução sobre o Aumento dos Membros do Grupo de Trabalho para as Indústrias de Extracção, Meio Ambiente e Violação dos Direitos Humanos em África - CADHP/Res.175(XLVIII)10

Nov 24, 2010

Resolução sobre a Deterioração da Situação das Populações Indígenas em algumas regiões de África - CADHP/Res.176(XLVIII)10

Nov 24, 2010

Resolução sobre a Revogação das Leis Criminais de Difamação em África - CADHP/Res.169(XLVIII)10

Nov 24, 2010

Resolução sobre a Ratificação do Protocolo à Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos para o Estabelecimento do Tribunal Africano para os Direitos Humanos e dos Povos - CADHP/Res.177(XLVIII)10

Nov 24, 2010

Resolução sobre o Aumento de Membros do Grupo de Trabalho para as Pessoas Idosas e Pessoas com Deficiência em África - CADHP/Res.170(XLVIII)10

Nov 24, 2010

Resolução sobre a Nomeação dos Membros do Comité para a Protecção dos Direitos das Pessoas com SIDA, e Aquelas em Risco, Vulneráveis e Afectadas pelo HIV/Sida - CADHP/Res.172(XLVIII)10

Nov 24, 2010

Resolução sobre os Crimes Cometidos contra as Mulheres na República Democrática do Congo - CADHP/Res.173(XLVIII)10

Nov 24, 2010

Resolution on the Appointment of a Special Rapporteur on Human Rights Defenders in Africa - ACHPR/Res.171(XLVIII)10

Nov 24, 2010

Resolução sobre Eleições em África - CADHP/Res.174(XLVIII)10

Nov 24, 2010

Resolução que Visa Assegurar a Efectiva Realização do Acesso à Informação em África - CADHP/Res.167(XLVIII)10

Nov 24, 2010

Intersection Activity Reports

Mumba Malila / GT Indústrias Extractivas, Ambiente e Violações de Direitos Humanos

Period :

2022 - 2022

Sessão :

48th Ordinary Session

Commissioner :

Hon. Mumba Malila

Faith Pansy Tlakula / Comissária

Nov 12, 2010

Special Rapporteur on Rights of Women - 48OS

Nov 12, 2010

Yueng Sik Yuen / GT Direitos das Pessoas Idosas e Pessoas com Deficiência

Nov 12, 2010

Mumba Malila / Comissário

Nov 12, 2010

Pansy Tlakula: Liberdade de expressão e acesso à informação em África

Nov 12, 2010

Mumba Malila / GT Populações e Comunidades Indígenas em África

Nov 12, 2010

Mohamed Bechir Khalfallah / Defensores dos Direitos Humanos

Nov 12, 2010

Mumba Malila / GT Pena de Morte

Nov 12, 2010

Mumba Malila / GT Protecção dos Direitos das Pessoas com HIV/SIDA

Nov 12, 2012

Soyata Maiga / Comissária

Nov 12, 2012

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Appointements

Type	Commissioner	Roles/Functions
New	Hon. Lucy Asuagbor	Commissioner

Special Mechanism Appointements

Type	Commissioner	Role/Functions	Special Mechanisms
New	Hon. Lucy Asuagbor	Special Rapporteur	Relator Especial sobre Defensores dos Direitos Humanos e Ponto Focal para as Represas na África