Decisions on Communications

Communication 803/22 - Abdulrashid Abshir Warsame v. The Federal Republic of Somalia

Ago 26, 2025

Communication 671/17 - Ahmed Abdel Hady El-Sihaimy v. Egypt

Ago 25, 2025

State Reports

Moçambique: Relatórios Periódicos Consolidados, 2015-2021

Estado :

Mozambique

Flag:

Period :

2015 - 2021

Adopted Resolutions

Resolução sobre a elaboração de uma Adenda sobre os Dados às Directrizes para a Apresentação de Relatórios dos Estados Partes sobre os Direitos Económicos, Sociais e Culturais na Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos - CADHP.Res.585 (LXXIX) 2024

Jun 03, 2024

Resolução sobre a substituição do Vice-Presidente do Grupo de Trabalho sobre os Direitos Económicos, Sociais e Culturais em África - CADHP.Res.587(LXXIX) 2024

Jun 10, 2024

Resolução sobre a Situação dos Direitos Humanos na República do Sudão - CADHP.Res.588(LXXIX) 2024

Jun 10, 2024

Resolução sobre a elaboração de um Comentário Geral sobre o direito ao desenvolvimento em África - CADHP.Res.586(LXXIX) 2024

Jun 10, 2024

Special Mecanisms Reports

NEWSLETTER BY THE SPECIAL RAPPORTEUR ON THE RIGHTS OF WOMEN IN AFRICA MAY 2024

Maio 17, 2024

Intersection Activity Reports

Relatora Especial sobre os Direitos das Mulheres em África (SRRWA - 79OS

Maio 10, 2024

Relator Especial para a Liberdade de Expressão e Acesso à Informação - 79OS

Maio 10, 2024

Grupo de Trabalho sobre os Direitos das Pessoas Idosas e das Pessoas com Deficiências em África - 79OS

Maio 10, 2024

Comité de Protecção dos Direitos das Pessoas que vivem com o HIV/SIDA e das Pessoas em Risco, Vulneráveis e Afectadas pelo VIH - 79OS

Maio 14, 2024

Working Group on Economic, Social and Cultural Rights - 79OS

Maio 14, 2024

Comité para a Prevenção da Tortura em África - 79OS

Maio 15, 2024

Chairperson of the African Commission on Human and Peoples’ Rights - 79OS

Maio 15, 2024

Grupo de Trabalho sobre Populações / Comunidades Indígenas e Minorias na África - 79OS

Maio 15, 2024

Committee on the Protection of the Rights of People Living with HIV and those at Risk, Vulnerable to and Affected by HIV in Africa - 79OS

Maio 15, 2024

Special Rapporteur on Refugees, Asylum Seekers, Displaced Persons and Migrants in Africa - 79OS

Maio 16, 2024

Relatora Especial para as Prisões, Condições de Detenção e Acção Policial em África - 79OS

Maio 16, 2024

Grupo de Trabalho sobre Indústrias Extractivas, Ambiente e Direitos Humanos - 79OS

Maio 18, 2024

Grupo de Trabalho sobre as Comunicações - 79OS

Maio 18, 2024

Grupo de Trabalho sobre a Pena de Morte, as Execuções Extrajudiciais, Sumárias ou Arbitrárias e os Desaparecimentos Forçados em África - 79OS

Maio 23, 2024

Relator Especial sobre os Defensores dos Direitos do Homem e Ponto Focal sobre as Represálias em África - 79OS

Maio 23, 2024

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Special Mechanism Appointements

Type	Commissioner	Role/Functions	Special Mechanisms
New	Hon. Commissioner Salma Sassi	Working Group Vice-chairperson	Grupo de Trabalho para os Direitos Económicos, Sociais e Culturais