79th Ordinary Session [Public]

14 Maio – 3 Junho 2024 |

State Reports

Moçambique: Relatórios Periódicos Consolidados, 2015-2021

Federal Democratic Republic of Ethiopia: 7th to 10th Periodic Reports (2015-2023)

Adopted Resolutions

Resolução sobre a elaboração de uma Adenda sobre os Dados às Directrizes para a Apresentação de Relatórios dos Estados Partes sobre os Direitos Económicos, Sociais e Culturais na Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos - CADHP.Res.585 (LXXIX) 2024

Resolução sobre a substituição do Vice-Presidente do Grupo de Trabalho sobre os Direitos Económicos, Sociais e Culturais em África - CADHP.Res.587(LXXIX) 2024

Resolução sobre a Situação dos Direitos Humanos na República do Sudão - CADHP.Res.588(LXXIX) 2024

Resolução sobre a elaboração de um Comentário Geral sobre o direito ao desenvolvimento em África - CADHP.Res.586(LXXIX) 2024

Special Mecanisms Reports

NEWSLETTER BY THE SPECIAL RAPPORTEUR ON THE RIGHTS OF WOMEN IN AFRICA MAY 2024

Intersection Activity Reports

Relatora Especial sobre os Direitos das Mulheres em África (SRRWA - 79OS

Relator Especial para a Liberdade de Expressão e Acesso à Informação - 79OS

Grupo de Trabalho sobre os Direitos das Pessoas Idosas e das Pessoas com Deficiências em África - 79OS

Comité de Protecção dos Direitos das Pessoas que vivem com o HIV/SIDA e das Pessoas em Risco, Vulneráveis e Afectadas pelo VIH - 79OS

Working Group on Economic, Social and Cultural Rights - 79OS

Chairperson of the African Commission on Human and Peoples’ Rights - 79OS

Grupo de Trabalho sobre Populações / Comunidades Indígenas e Minorias na África - 79OS

Committee on the Protection of the Rights of People Living with HIV and those at Risk, Vulnerable to and Affected by HIV in Africa - 79OS

Comité para a Prevenção da Tortura em África - 79OS

Special Rapporteur on Refugees, Asylum Seekers, Displaced Persons and Migrants in Africa - 79OS

Relatora Especial para as Prisões, Condições de Detenção e Acção Policial em África - 79OS

Grupo de Trabalho sobre Indústrias Extractivas, Ambiente e Direitos Humanos - 79OS

Grupo de Trabalho sobre as Comunicações - 79OS

Relator Especial sobre os Defensores dos Direitos do Homem e Ponto Focal sobre as Represálias em África - 79OS

Grupo de Trabalho sobre a Pena de Morte, as Execuções Extrajudiciais, Sumárias ou Arbitrárias e os Desaparecimentos Forçados em África - 79OS

Special Mechanism Appointements

Type	Commissioner	Role/Functions	Special Mechanisms
New	Hon. Commissioner Salma Sassi	Working Group Vice-chairperson	Grupo de Trabalho para os Direitos Económicos, Sociais e Culturais

79th Ordinary Session [Public]

Moçambique: Relatórios Periódicos Consolidados, 2015-2021

Mozambique

Federal Democratic Republic of Ethiopia: 7th to 10th Periodic Reports (2015-2023)

Ethiopia

Resolução sobre a elaboração de uma Adenda sobre os Dados às Directrizes para a Apresentação de Relatórios dos Estados Partes sobre os Direitos Económicos, Sociais e Culturais na Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos - CADHP.Res.585 (LXXIX) 2024

Resolução sobre a substituição do Vice-Presidente do Grupo de Trabalho sobre os Direitos Económicos, Sociais e Culturais em África - CADHP.Res.587(LXXIX) 2024

Resolução sobre a Situação dos Direitos Humanos na República do Sudão - CADHP.Res.588(LXXIX) 2024

Resolução sobre a elaboração de um Comentário Geral sobre o direito ao desenvolvimento em África - CADHP.Res.586(LXXIX) 2024

NEWSLETTER BY THE SPECIAL RAPPORTEUR ON THE RIGHTS OF WOMEN IN AFRICA MAY 2024

Relatora Especial sobre os Direitos das Mulheres em África (SRRWA - 79OS

Relator Especial para a Liberdade de Expressão e Acesso à Informação - 79OS

Grupo de Trabalho sobre os Direitos das Pessoas Idosas e das Pessoas com Deficiências em África - 79OS

Comité de Protecção dos Direitos das Pessoas que vivem com o HIV/SIDA e das Pessoas em Risco, Vulneráveis e Afectadas pelo VIH - 79OS

Working Group on Economic, Social and Cultural Rights - 79OS

Chairperson of the African Commission on Human and Peoples’ Rights - 79OS

Grupo de Trabalho sobre Populações / Comunidades Indígenas e Minorias na África - 79OS

Committee on the Protection of the Rights of People Living with HIV and those at Risk, Vulnerable to and Affected by HIV in Africa - 79OS

Comité para a Prevenção da Tortura em África - 79OS

Special Rapporteur on Refugees, Asylum Seekers, Displaced Persons and Migrants in Africa - 79OS

Relatora Especial para as Prisões, Condições de Detenção e Acção Policial em África - 79OS

Grupo de Trabalho sobre Indústrias Extractivas, Ambiente e Direitos Humanos - 79OS

Grupo de Trabalho sobre as Comunicações - 79OS

Relator Especial sobre os Defensores dos Direitos do Homem e Ponto Focal sobre as Represálias em África - 79OS

Grupo de Trabalho sobre a Pena de Morte, as Execuções Extrajudiciais, Sumárias ou Arbitrárias e os Desaparecimentos Forçados em África - 79OS

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