79th Ordinary Session [Public]

14 Maio – 3 Junho 2024 |

State Reports

Moçambique: Relatórios Periódicos Consolidados, 2015-2021

Federal Democratic Republic of Ethiopia: 7th to 10th Periodic Reports (2015-2023)

Adopted Resolutions

Resolução sobre a elaboração de uma Adenda sobre os Dados às Directrizes para a Apresentação de Relatórios dos Estados Partes sobre os Direitos Económicos, Sociais e Culturais na Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos - CADHP.Res.585 (LXXIX) 2024

Resolução sobre a elaboração de um Comentário Geral sobre o direito ao desenvolvimento em África - CADHP.Res.586(LXXIX) 2024

Resolução sobre a substituição do Vice-Presidente do Grupo de Trabalho sobre os Direitos Económicos, Sociais e Culturais em África - CADHP.Res.587(LXXIX) 2024

Resolução sobre a Situação dos Direitos Humanos na República do Sudão - CADHP.Res.588(LXXIX) 2024

Special Mecanisms Reports

NEWSLETTER BY THE SPECIAL RAPPORTEUR ON THE RIGHTS OF WOMEN IN AFRICA MAY 2024

Intersection Activity Reports

Relator Especial para a Liberdade de Expressão e Acesso à Informação - 79OS

Grupo de Trabalho sobre os Direitos das Pessoas Idosas e das Pessoas com Deficiências em África - 79OS

Relatora Especial sobre os Direitos das Mulheres em África (SRRWA - 79OS

Working Group on Economic, Social and Cultural Rights - 79OS

Comité de Protecção dos Direitos das Pessoas que vivem com o HIV/SIDA e das Pessoas em Risco, Vulneráveis e Afectadas pelo VIH - 79OS

Chairperson of the African Commission on Human and Peoples’ Rights - 79OS

Grupo de Trabalho sobre Populações / Comunidades Indígenas e Minorias na África - 79OS

Committee on the Protection of the Rights of People Living with HIV and those at Risk, Vulnerable to and Affected by HIV in Africa - 79OS

Comité para a Prevenção da Tortura em África - 79OS

Relatora Especial para as Prisões, Condições de Detenção e Acção Policial em África - 79OS

Special Rapporteur on Refugees, Asylum Seekers, Displaced Persons and Migrants in Africa - 79OS

Grupo de Trabalho sobre Indústrias Extractivas, Ambiente e Direitos Humanos - 79OS

Grupo de Trabalho sobre as Comunicações - 79OS

Relator Especial sobre os Defensores dos Direitos do Homem e Ponto Focal sobre as Represálias em África - 79OS

Grupo de Trabalho sobre a Pena de Morte, as Execuções Extrajudiciais, Sumárias ou Arbitrárias e os Desaparecimentos Forçados em África - 79OS

Special Mechanism Appointements

Type	Commissioner	Role/Functions	Special Mechanisms
New	Hon. Commissioner Salma Sassi	Working Group Vice-chairperson	Grupo de Trabalho para os Direitos Económicos, Sociais e Culturais

79th Ordinary Session [Public]

Moçambique: Relatórios Periódicos Consolidados, 2015-2021

Mozambique

Federal Democratic Republic of Ethiopia: 7th to 10th Periodic Reports (2015-2023)

Ethiopia

Resolução sobre a elaboração de uma Adenda sobre os Dados às Directrizes para a Apresentação de Relatórios dos Estados Partes sobre os Direitos Económicos, Sociais e Culturais na Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos - CADHP.Res.585 (LXXIX) 2024

Resolução sobre a elaboração de um Comentário Geral sobre o direito ao desenvolvimento em África - CADHP.Res.586(LXXIX) 2024

Resolução sobre a substituição do Vice-Presidente do Grupo de Trabalho sobre os Direitos Económicos, Sociais e Culturais em África - CADHP.Res.587(LXXIX) 2024

Resolução sobre a Situação dos Direitos Humanos na República do Sudão - CADHP.Res.588(LXXIX) 2024

NEWSLETTER BY THE SPECIAL RAPPORTEUR ON THE RIGHTS OF WOMEN IN AFRICA MAY 2024

Relator Especial para a Liberdade de Expressão e Acesso à Informação - 79OS

Grupo de Trabalho sobre os Direitos das Pessoas Idosas e das Pessoas com Deficiências em África - 79OS

Relatora Especial sobre os Direitos das Mulheres em África (SRRWA - 79OS

Working Group on Economic, Social and Cultural Rights - 79OS

Comité de Protecção dos Direitos das Pessoas que vivem com o HIV/SIDA e das Pessoas em Risco, Vulneráveis e Afectadas pelo VIH - 79OS

Chairperson of the African Commission on Human and Peoples’ Rights - 79OS

Grupo de Trabalho sobre Populações / Comunidades Indígenas e Minorias na África - 79OS

Committee on the Protection of the Rights of People Living with HIV and those at Risk, Vulnerable to and Affected by HIV in Africa - 79OS

Comité para a Prevenção da Tortura em África - 79OS

Relatora Especial para as Prisões, Condições de Detenção e Acção Policial em África - 79OS

Special Rapporteur on Refugees, Asylum Seekers, Displaced Persons and Migrants in Africa - 79OS

Grupo de Trabalho sobre Indústrias Extractivas, Ambiente e Direitos Humanos - 79OS

Grupo de Trabalho sobre as Comunicações - 79OS

Relator Especial sobre os Defensores dos Direitos do Homem e Ponto Focal sobre as Represálias em África - 79OS

Grupo de Trabalho sobre a Pena de Morte, as Execuções Extrajudiciais, Sumárias ou Arbitrárias e os Desaparecimentos Forçados em África - 79OS

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