48º e o 49º Relatórios Conjuntos de Actividades

I. RESUMO

1. O 48º e o 49º Relatórios Conjuntos de Actividades da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos (a Comissão ou CADHP) são apresentados aos Chefes de Estado e de Governo da União Africana (UA) em conformidade com o artigo 54º da Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos (a Carta Africana) e cobre o período que vai de 11 de Novembro de 2019 a 03 de Dezembro de 2020.

2. O Relatório realça, entre outras coisas, as reuniões estatutárias da Comissão; a situação dos Relatórios de Estado; as Resoluções adoptadas pela Comissão; as queixas relacionadas com direitos humanos perante a Comissão; as intervenções da Comissão em questões de direitos humanos, incluindo Cartas de Apelos Urgentes, Comunicados à Imprensa, e Cartas de Apreço; a situação dos direitos humanos no continente; questões financeiras, de pessoal e operacionais da Comissão; e Recomendações da Comissão.