Resolução sobre a realização de um Estudo relativo ao impacto da COVID-19 nas Populações/Comunidades Indígenas em África - CADHP/Res. 476 (LXVIII) 2021
Resolução sobre a necessidade de um estudo sobre os direitos humanos e dos povos e inteligência artificial (IA), robótica e outras tecnologias novas e emergentes na África - CADHP/Rés.473(XXXI) 2021
Resolução sobre a proibição do uso excessivo da força por funcionários responsáveis pela aplicação da lei nos Estados africanos - CADHP/Rés.474(XXXI) 2021
Resolution on the need to undertake a Study on human and peoples’ rights and artificial intelligence (AI), robotics and other new and emerging technologies in Africa - ACHPR/Res. 473 (EXT.OS/ XXXI) 2021
Resolution on the need to protect civic space and freedom of association and assembly - ACHPR/Res. 475 (EXT.OS/ XXXI) 2021
Resolution on the need to undertake a Study on human and peoples’ rights and artificial intelligence (AI), robotics and other new and emerging technologies in Africa - ACHPR/Res. 473 (EXT.OS/ XXXI) 2021
Resolução sobre a protecção dos refugiados e migrantes no quadro da luta contra a pandemia da Covid-19 em África - CADHP/Res.470 (LXVII) 2020
Resolução sobre a renovação do mandato do Grupo de Apoio para o mandato do Relator Especial sobre os defensores dos direitos humanos e ponto focal sobre as represálias em África para a promoção e acompanhamento da implementação efectiva das directrizes so
Resolução sobre a necessidade de Silenciar as Armas em África com base nos Direitos Humanos e dos Povos
Resolução sobre a proibição do uso, produção, exportação e comércio de instrumentos usados para tortura. CADHP/Res.472 (LXVII) 2020
