51st Ordinary Session

18 Abril – 2 Maio 2012 |

Gambia

Decisions on Communications

Noah Kazingachire, John Chitsenga, Elias Chemvura and Batanai Hadzisi (representados por Zimbabwe Human Rights NGO Forum / Zimbabué

Gabriel Shumba v. Zimbabwe - 288/04

NGOs Statements

Statement of the Institute for Human Rights and Developemnt in Africa (Ihrda) on Extractive Industries and Human Rights in Africa

Cairo Institute for Human Rights Studies

Statement of the Institute for Human Rights and Developemnt in Africa (Ihrda) on Extractive Industries and Human Rights in Africa

International Institute for Child Protection

ICJ Oral Intervention on the Human Rights Violations Affecting Human Rights Defenders (HRDs) in Africa

Oral intervention on the report of Special Rapporteur on Freedom of Expression and Access to information

Intervention in Respect of Committee for the Protection of the Rights of PLHIV, those at Risk, Vulnerable to and affected by HIV

Interactive dialogue with the Special Rapporteur on Human Rights Defenders in Africa

Discurso do Grupo de Trabalho para o Acesso à Informação em África

Relatório da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos - Declaração sobre a Tortura

Discurso da Amnistia Internacional

A Liberdade de Associação e o Direito à Informação na Comissão Africana: apresentação feita pelo Representante dos Advogados pelos Direitos Humanos, depois da submissão da Rel

Discurso da Nord Sud XXI sobre as Populações/Comunidades Indígenas em África

A Situação de Direitos Humanos em África - Perspectiva dos Movimentos Sindicais em África

Discurso da Nord Sud XXI sobre o Grupo de Trabalho para as Indústrias Extractivas e o Meio Ambiente

Relatório da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos sobre a Situação dos Defensores dos Direitos Humanos no Zimbabué

Discurso do GTIIA na 51ª sessão da CADHP na Gâmbia

State Reports

Angola: Relatórios Periódicos 2o, 3o, 4o e 5o, 1999-2010

Sudan: 4th and 5th Periodic Reports, 2008-2012

Concluding Observations and Recommendations - Togo: 3rd, 4th and 5th Periodic Report, 2003-2010

Adopted Resolutions

Resolution on the Renewal of the Mandate of Expert Members of the Working Group on Extractive Industries, Environment and Human Rights Violations in Africa - ACHPR/Res.215(LI)2012

Resolução sobre o Protocolo Facultativo ao Pacto Internacional dos Direitos Económicos, Sociais e Culturais - CADHP/Res.223(LI)2012

Resolução sobre a Situação dos Direitos Humanos no Reino da Suazilândia - CADHP/Res.216(LI)2012

Resolution on a Human Rights-Based Approach to Natural Resources Governance - ACHPR/Res.224(LI)2012

Resolução sobre a Situação no Norte da República do Mali - CADHP/Res.217(LI)2012

Resolução sobre a Situação dos Direitos Humanos na República Democrática da Etiópia - CADHP/Res.218(LI)2012

Resolution on the Extension of the Mandate of the Committee on the Protection of the Rights of People Living with HIV (PLWHIV), and those at risk, vulnerable to and affected by HIV in Africa - ACHPR/Res.220(LI)2012

Resolução sobre a Situação entre o Sudão e o Sudão do Sul - CADHP/Res.219(LI)2012

Resolução sobre as Mudanças de Governo Inconstitucionais - CADHP/Res.213(LI)2012

Resolução sobre os Ataques contra Jornalistas e Trabalhadores dos Media na Somália - CADHP/Res.221(LI)2012

Resolução sobre a Situação de Direitos Humanos na República Federal da Nigéria - CADHP/Res.214(LI)2012

Resolução sobre a Modificação da Declaração de Princípios sobre a Liberdade de Expressão, para incluir o Acesso à Informação e o Pedido para um Dia Comemorativo da Liberdade de Informação - CADHP/Res.222(LI)2012

Intersection Activity Reports

Pansy Tlakula / Relatora Especial para a Liberdade de Expressão e Acesso à Informação

Grupo de Trabalho para os Direitos Económicos, Sociais e Culturais - 51OS

Zainabo Sylvie Kayitesi / Comissária

Yeung Kam John Yeung Sik Yuen / Comissário

Maya Sahli-Fadel / Refugiados, Requerentes de Asilo, Deslocados Internos e os Migrantes em África

Dupe Atoki / Comissária

Med SK. Kaggwa / Comissária

Zainabo Sylvie Kayitesi / Comissária

Pacifique Manirakiza / Comissária

Pancy Tlakula / Comissária

Soyata Maiga / Comissária

Bechir Khalfallah / Comissária

Maya Sahli-Fadel / Comissária

Lucy Asuagbor / Presidente do Comité para a Protecção dos Direitos das Pessoas Portadoras do Vírus HIV (PLHIV) e Daquelas em Risco, Vulneráveis e Afectadas pe

Reine Alapini-Gansou / Relatora Especial para os Defensores de Direitos Humanos em África