Resolução sobre a elaboração de um Comentário Geral sobre a Prevenção da Tortura incluindo em Contextos fora de privação de liberdade - CADHP/Res 652.(EXT.OS/XXXIX) 2025
RESOLUÇÃO SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DA COMISSÃO AFRICANA PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO TEMA DA UNIÃO AFRICANA PARA O ANO DE 2025: “JUSTIÇA PARA OS AFRICANOS E PESSOAS DE ASCENDÊNCIA AFRICANA ATRAVÉS DE REPARAÇÕES”. CADHP/Res 653.(EXT.OS/XXXIX) 2025
