COMUNICADO À IMPRENSA
87.ª Sessão Ordinária da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos
CONVITE AOS ÓRGÃOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
E
AOS PARCEIROS DA CADHP
EVENTO: 87.ª Sessão Ordinária da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos
LOCAL: Centro Internacional de Conferências Sir Dawda Kairaba Jawara, Kololi, Gâmbia (para Sessão Pública e Aberta)
DATAS:
Sessão Pública: 11 a 20 de Maio de 2026
Cerimónia de Abertura: Segunda-feira, 11 de Maio de 2026
Hora: 09:00 – 11:30 horas (GMT)
Cerimónia de encerramento: Quarta-feira, 20 de Maio de 2026
Horário: 09:00 – 11:30 (GMT)
RAZÃO: Convocada nos termos do n.º 2 do artigo 64.º da Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos, lido em conjunto com a artigo 28.º do Regulamento Interno da CADHP, 2020. A Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos (CADHP) deseja informar os Estados Partes da Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos, os órgãos da União Africana, as Instituições Nacionais de Direitos Humanos, as Organizações Internacionais, as Organizações Não-Governamentais, os Membros da Comunicação Social e o público em geral, que a 87.ª Sessão Ordinária da CADHP (Privada e Pública) está agendada para se realizar de 24 de Abril a 04 de Maio de 2026 (Sessão Privada-Virtual) e de 11 a 20 de Maio 2026 (Sessão Pública – Presencial).
INSCREVA-SE PARA PARTICIPAR: até 25 de Abril de 2026
https://forms.office.com/r/0a88ixmVEP
REGISTE-SE PARA FAZER UMA DECLARAÇÃO: Item
3: Situação dos Direitos Humanos em África. Prazo: 25 de Abril de 2026, Link web: https://forms.office.com/r/RchThYnz9M
ITEM 5: Relatórios de Actividade dos Comissários e Mecanismos Especiais (Intervenções) Prazo limite: 25 de Abril de 2026, Link web: https://forms.office.com/r/cNew4UnDL6
DIREITO DE RESPOSTA DOS ESTADOS PARTES:
PONTO 3: Situação dos Direitos Humanos em África. Prazo: 25 de Abril de 2026, Link web: https://forms.office.com/r/a2YkfAKS8E
Carregar e enviar Declaração ou Intervenção por e-mail para: achpr.sessions@africanunion.org e chikombai@africanunion.org Por favor, note que apenas os participantes que se registarem para fazer Declarações e cujas Declarações forem recebidas pelo Secretariado da CADHP terão a oportunidade para fazer Declarações.
INSCREVA-SE PARA INTERVENIR EM PAINÉIS E LANÇAMENTOS:
PONTO 6: PAINÉIS E LANÇAMENTOS. Prazo: 25 de Abril de 2026, Link web: https://forms.office.com/r/jWeYQE1TBz
DOCUMENTOS DA SESSÃO PÚBLICA : 87.ª Sessão Ordinária - Documentos da Sessão Pública
PARTICIPANTES: Os Comissários e o Secretariado da CADHP, todos os Estados Partes, órgãos da União Africana, Instituições Nacionais de Direitos Humanos, Organizações Internacionais, Organizações Não Governamentais e outros membros do público em geral são convidados a participar.
Apenas o segmento Público desta 87.ª Sessão Ordinária será presencial; Os participantes que desejem participar são convidados a registarem-se até ao prazo estipulado. A Comissão centrar-se-á, entre outras, nas seguintes actividades durante a Sessão:
I. Situação dos Direitos Humanos em África
II. Apreciação dos Relatórios dos Estados Partes.
III. Discussão sobre a Relação e Cooperação entre a CADHP, as Instituições Nacionais de Direitos Humanos (INDHs) e as Organizações Não Governamentais (ONGs)
IV. Apreciação dos Pedidos de Estatuto de Observador por parte de ONGs.
V. Relatórios de Actividade dos Comissários.
VI. Painéis de discussão.
VII. Apreciação de Comunicações.
VIII. Apreciação das Observações Finais.
IX. Apreciação de Relatórios e de outros documentos.
A Sessão Ordinária será transmitida em directo em: https://www.youtube.com/channel/UCgwJmiMTr59J0jYZJJtfzuw
NOTA PARA OS EDITORES:
A CADHP é composta por onze Comissários, cidadãos dos Estados-Membros da União Africana, eleitos na sua capacidade individual. A CADHP reúne-se quatro (04) vezes por ano em Sessões Ordinárias e em Sessões Extraordinárias, quando necessário.
Para mais detalhes queiram contactar:
Sra. Abiola Idowu-Ojo, Secretária Executiva da Comissão
Tel.:
E-mail:achpr.stcincoming@Africanunion.org
Sr. Yassine Driane, Secretário Executivo Adjunto da Comissão;
Email: DrianeY@AfricanUnion.org
Para documentação e materiais, por favor contactem:
Sr. Eyob Demissie,
E-mail: EyobD@africanunion.org; au-banjul@Africanunion.Org
Para meios de comunicação interessados em participar, por favor contactem:
Sra. Samantha Kambule E-mail: kambuleS@africanunion.org
Informações adicionais sobre a CADHP podem ser obtidas no website da CADHP em https://achpr.au.int/
COMMISSION BUREAU SECRETARIAT ANNOUNCEMENTS
