Convocada nos termos do nº 2 do artigo 64º Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos, conjugado com o artigo 29º do Regulamento Processual da CADHP, 2020
Banjul, 3 de Janeiro de 2023: A Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos (CADHP) deseja informar os Estados partes da Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos, os Órgãos da União Africana, as Instituições Nacionais de Direitos Humanos, as Organizações Internacionais, as Organizações Não Governamentais e o público em geral da realização da 36ª Sessão Extraordinária da CADHP está prevista para Segunda-feira, 9 de Janeiro de 2023.
O QUÊ: 36ª Sessão Ordinária da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos
QUANDO: 9 de Janeiro de 2023
09:00 - 17:00 Horas (GMT)
LOCAL: Sessão Virtual, Zoom Webinar
Quem: Os Comissários e o Secretariado da ACHPR.
Esta Sessão Ordinária será virtual; a Comissão irá concentrar-se no seguinte:
i. Adopção do seu Plano Anual de Trabalho;
ii. Consideração dos Relatórios da Comissão;
iii. Consideração de Resoluções adiadas da 73ª Sessão Ordinária; e
iv. Assuntos decorrentes da 73ª Sessão Ordinária da Comissão
A Sessão Ordinária será privada e NÃO ABERTA ao público
NOTAS AOS EDITORES:
A CADHP é constituída por onze Comissários que são cidadãos dos Estados membros da União Africana, eleitos a título individual. A CADHP reúne-se 4 (quatro) vezes ao ano em Sessões Ordinárias, podendo realizar Sessões Extraordinárias
Para mais comentários:
Sra. Lindiwe Khumalo, Secretária Interina da Comissão
Tel.: +220 3518796 / 3861440; Correio electrónico: au-banjul@africa-union.org
Outras informações sobre a CADHP poderão ser obtidas através do portal electrónico da Comissão em www.achpr.org
