O Secretariado da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos (Secretariado) deseja informar o público em geral que estar a ser organizada uma reunião do seu Grupo de Trabalho para a Pena de Morte de 24 a 26 de Março de 2011, em Pretória, África do Sul.
A reunião, que faz parte do mandato de promoção da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos (Comissão Africana), está a ser organizada em conformidade com o artigo 45° da Carta Africana de Direitos Humanos e dos Povos. Está igualmente a ser planeada para dar efeito à CADHP / Res.79 (XXXVIII) 05, que requer que o Grupo de Trabalho, entre outras coisas, desenvolva um plano (s) estratégico (s), incluindo um quadro prático e legal sobre a abolição da pena de morte; e recolha informações e continue a investigar a situação da aplicação da pena de morte nos Estados Africanos.
A reunião do Grupo de Trabalho destina-se a planificar o actual trabalho do Grupo de Trabalho e a finalizar o documento preliminar do Grupo de Trabalho para "A Questão da Pena de Morte em África", com vista a ter o documento pronto para a apresentação à Comissão Africana na sua 49ª Sessão Ordinária, marcada de 28 de Abril a 12 de Maio 2011, em Banjul, Gâmbia.
A Comissária Zainabo Sylvie Kayitesi, membro da Comissão Africana e Presidente do Grupo de Trabalho para a Pena de Morte em África e o Comissário Mumba Malila, vice-presidente da Comissão Africana e membro do Grupo de Trabalho para a Pena de Morte em África, vão liderar as discussões. Os membros de peritos do Grupo de Trabalho, o professor Philip Iya e Professor Carlson Anyangwe, bem como alguns funcionários do Secretariado estarão presentes.
Banjul, 15 de Março, 2011
Para mais informações sobre a reunião, por favor contacte:
Sra. Aminata Jawara Manga
Directora Jurídica
Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos
31 Bijilo anexo Layout, Kombo North District
Região Oeste
P.O Box 673, Banjul, Gâmbia.
Tel: +220 4410505/4410506
Fax: +220 4410504
E-mail: aminata@achpr.org / achpr@achpr.org
