O Secretariado da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos (CADHP) deseja informar o público em geral que vai organizar uma reunião do seu Grupo de Trabalho para a Pena de Morte de 7 a 9 de Novembro de 2010, em Banjul, Gâmbia.
O encontro, que faz parte do mandato de promoção da CADHP, está a ser organizado em conformidade com o artigo 45° da Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos, e também com a finalidade de dar efeito à resolução ACHPR / Res.79 (XXXVIII) 05, que exige que o Grupo de Trabalho, entre outras coisas, desenvolva um Plano Estratégico (s), incluindo um quadro prático e legal sobre a abolição da pena de morte, recolha informações e continue a investigar a situação da aplicação da pena de morte nos Estados Africanos.
A Reunião do Grupo de Trabalho destina-se a planificar o trabalho actual do Grupo de Trabalho e a finalizar o documento preliminar do Grupo de Trabalho sobre a "Questão da Pena de Morte em África", com vista a ter o documento pronto para a apresentação à CADHP.
A Comissária Zainabo Sylvie Kayitesi, membro da CADHP e Presidente do Grupo de Trabalho para a Pena de Morte em África e o Comissário Mumba Malila, vice-presidente da CADHP e Membro do Grupo de Trabalho para a Pena de Morte em África, vão liderar as discussões. Os peritos membros do Grupo de Trabalho, a Sra. Alya Cherif Chammari, o Professor Philip Iya, e o Professor Carlson Anyangwe, bem como alguns funcionários do Secretariado estarão presentes.
Banjul, 20 de Outubro de 2010
