ANÚNCIO PÚBLICO: Próxima Sessão 75ª Sessão Ordinária da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos (CADHP)

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Convocada nos termos do nº 2 do artigo 64 da Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos, conjugada com o artigo 28 do Regulamento Processual da CADHP, 2020

Banjul, aos 04 de Abril de 2023.  A Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos (CADHP) deseja informar aos Estados Partes da Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos, os Órgãos da União Africana, as Instituições Nacionais de Direitos Humanos, as Organizações Internacionais, as Organizações Não-Governamentais e ao público em geral que a 75ª Sessão Ordinária da CADHP está programada para ocorrer de 03 a 23 de Maio de 2023.

O QUÊ:     A 75ª Sessão Ordinária da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos (CADHP)
 
QUANDO:     De 03 a 23 de Maio de 2023
 
Sessão Pública (Híbrida): De 03 a 13 de Maio de 2023 
Cerimónia de Abertura: Quarta-feira, 03 de Maio de 2023, das 09:00 às 11:30 (GMT) 

3, 4, e 6 de Maio:  09:00 – 17:30 (GMT)
Sextas-Feiras: 09:00 – 13:00 
Domingos: 14:30 – 17:30 
08 a 13 de Maio: 09:00 - 14:00

Sessão Privada: 14 a 22 de Maio de 2023
           
Sessão Pública: Cerimónia de Encerramento (Híbrida): 23 de Maio de 2023, das 10:00 às 11:30 (GMT)
 
ONDE:  Banjul, A Gâmbia

INSCREVA-SE PARA PARTICIPAR: https://zoom.us/webinar/register/WN_9HFjHBQvTBeva3bt0x1Mzw  Prazo 14 de Abril de 2023 
INSCREVA-SE PARA FAZER UMA DECLARAÇÃO:

ITEM 3: A situação dos Direitos Humanos em África Prazo 20 de Abril de 2023
Web link: https://forms.office.com/r/YqcwXMPmMP 

 

ITEM 5: Relatórios de Actividade dos Comissários e dos Mecanismos Especiais (Intervenções)  
Prazo 24 de Abril de 2023
Web link: https://forms.office.com/r/RQvfM6mnRB

 

DIREITO DE RESPOSTA DOS ESTADOS PARTES:
ITEM 3: A situação dos Direitos Humanos em África Prazo 09 de Maio de 2023
Web link: https://forms.office.com/r/yv4tige7bL 

Carregue e envie por e-mail a Declaração ou Intervenção para: achpr.session@africa-union.org e RichardsC@africa-union.org 

INSCREVA-SE PARA FAZER INTERVENÇÕES EM PAINÉIS E LANÇAMENTOS:

ITEM 6: PAINÉIS E LANÇAMENTOS. Prazo 24 de Abril de 2023
Web link: https://forms.office.com/r/zb7EsnKCu4

 

DOCUMENTOS DA SESSÃO PÚBLICA: 75ª Sessão Ordinária Documentos Públicos
75.ª Sessão Ordinária Documentos Públicos

 

23 de Maio de 2023 – Cerimónia de Encerramento - Híbrida (Sessão Pública)
https://zoom.us/webinar/register/WN_9HFjHBQvTBeva3bt0x1Mzw 

23 de Maio de 2023 – Conferência de Imprensa (Após a Cerimónia de Encerramento - Sessão Pública)
https://zoom.us/webinar/register/WN_9HFjHBQvTBeva3bt0x1Mzw   

Note que a Cerimónia de Encerramento e o Briefing à Imprensa ocorrerão no mesmo Link, portanto, os participantes não precisam desconectar-se da reunião.

 

QUEM:  Os Comissários e o Secretariado da CADHP, todos os Estados Partes, os Órgãos da União Africana, as Instituições Nacionais dos Direitos Humanos, as Organizações Internacionais, as Organizações Não-Governamentais e outros membros do      Público em Geral são convidados a participar.

Esta Sessão Ordinária terá o formato Híbrido; os participantes que desejarem comparecer fisicamente devem indicá-lo no momento da inscrição.  Aconselha-se a todos os participantes que se inscrevam dentro do prazo indicado. A Comissão debruçar-se-á sobre as seguintes actividades da Sessão: 
i. A Situação dos Direitos Humanos em África;
ii. Apreciação dos Relatórios dos Estados Partes;
iii. Debate em torno da Relação e a Cooperação entre a CADHP e as Instituições Nacionais de Direitos Humanos (INDHs) e as Organizações Não-Governamentais (ONGs);
iv.Apreciação dos Pedidos de Estatuto de Observador apresentados pelas ONGs;
v. Relatórios de Actividade dos Comissários;
vi. Painel de Debates;
vii. Apreciação das Comunicações;
viii. Apreciação das Observações Finais;
ix. Apreciação dos Relatórios e demais documentos.

A Sessão Ordinária será transmitida ao vivo em: https://www.youtube.com/channel/UCgwJmiMTr59J0jYZJJJtfzuw

NOTA AOS EDITORES:

A CADHP é composta por onze Comissários, cidadãos dos Estados Membros da União Africana, eleitos em função das suas capacidades individuais. A CADHP reúne-se 4 (quatro) vezes por ano em Sessão Ordinária, e em Sessão Extraordinária quando necessário.

1. Para mais informações, queiram contactar: 
Sra. Lindiwe Khumalo Secretária Interina da Comissão
Tel.: +220 3518796 / 3861440; E-mail:au-banjul@africa-union.org 

2. Para documentação e materiais, entrem em contacto com:
Sr. Elliot Nsega, Tel. +220 230 4361: E-mail:  nsegae@africa-union.org
achpr.session@africa-union.org 
Informações sobre a CADHP estão disponíveis na seguinte página da Internet www.achpr.org.

3. Para os meios de comunicação interessados em participar, por favor contactem: 
Sr. Etwell Karikoga, E-mail:  oarikogae@africa-union.org