Convocada nos termos do nº 2 do artigo 64 da Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos, conjugada com o artigo 28 do Regulamento Processual da CADHP, 2020
Banjul, aos 04 de Abril de 2023. A Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos (CADHP) deseja informar aos Estados Partes da Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos, os Órgãos da União Africana, as Instituições Nacionais de Direitos Humanos, as Organizações Internacionais, as Organizações Não-Governamentais e ao público em geral que a 75ª Sessão Ordinária da CADHP está programada para ocorrer de 03 a 23 de Maio de 2023.
O QUÊ: A 75ª Sessão Ordinária da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos (CADHP)
QUANDO: De 03 a 23 de Maio de 2023
Sessão Pública (Híbrida): De 03 a 13 de Maio de 2023
Cerimónia de Abertura: Quarta-feira, 03 de Maio de 2023, das 09:00 às 11:30 (GMT)
3, 4, e 6 de Maio: 09:00 – 17:30 (GMT)
Sextas-Feiras: 09:00 – 13:00
Domingos: 14:30 – 17:30
08 a 13 de Maio: 09:00 - 14:00
Sessão Privada: 14 a 22 de Maio de 2023
Sessão Pública: Cerimónia de Encerramento (Híbrida): 23 de Maio de 2023, das 10:00 às 11:30 (GMT)
ONDE: Banjul, A Gâmbia
INSCREVA-SE PARA PARTICIPAR: https://zoom.us/webinar/register/WN_9HFjHBQvTBeva3bt0x1Mzw Prazo 14 de Abril de 2023
INSCREVA-SE PARA FAZER UMA DECLARAÇÃO:
ITEM 3: A situação dos Direitos Humanos em África Prazo 20 de Abril de 2023
Web link: https://forms.office.com/r/YqcwXMPmMP
ITEM 5: Relatórios de Actividade dos Comissários e dos Mecanismos Especiais (Intervenções)
Prazo 24 de Abril de 2023
Web link: https://forms.office.com/r/RQvfM6mnRB
DIREITO DE RESPOSTA DOS ESTADOS PARTES:
ITEM 3: A situação dos Direitos Humanos em África Prazo 09 de Maio de 2023
Web link: https://forms.office.com/r/yv4tige7bL
Carregue e envie por e-mail a Declaração ou Intervenção para: achpr.session@africa-union.org e RichardsC@africa-union.org
INSCREVA-SE PARA FAZER INTERVENÇÕES EM PAINÉIS E LANÇAMENTOS:
ITEM 6: PAINÉIS E LANÇAMENTOS. Prazo 24 de Abril de 2023
Web link: https://forms.office.com/r/zb7EsnKCu4
DOCUMENTOS DA SESSÃO PÚBLICA: 75ª Sessão Ordinária Documentos Públicos
75.ª Sessão Ordinária Documentos Públicos
23 de Maio de 2023 – Cerimónia de Encerramento - Híbrida (Sessão Pública)
https://zoom.us/webinar/register/WN_9HFjHBQvTBeva3bt0x1Mzw
23 de Maio de 2023 – Conferência de Imprensa (Após a Cerimónia de Encerramento - Sessão Pública)
https://zoom.us/webinar/register/WN_9HFjHBQvTBeva3bt0x1Mzw
Note que a Cerimónia de Encerramento e o Briefing à Imprensa ocorrerão no mesmo Link, portanto, os participantes não precisam desconectar-se da reunião.
QUEM: Os Comissários e o Secretariado da CADHP, todos os Estados Partes, os Órgãos da União Africana, as Instituições Nacionais dos Direitos Humanos, as Organizações Internacionais, as Organizações Não-Governamentais e outros membros do Público em Geral são convidados a participar.
Esta Sessão Ordinária terá o formato Híbrido; os participantes que desejarem comparecer fisicamente devem indicá-lo no momento da inscrição. Aconselha-se a todos os participantes que se inscrevam dentro do prazo indicado. A Comissão debruçar-se-á sobre as seguintes actividades da Sessão:
i. A Situação dos Direitos Humanos em África;
ii. Apreciação dos Relatórios dos Estados Partes;
iii. Debate em torno da Relação e a Cooperação entre a CADHP e as Instituições Nacionais de Direitos Humanos (INDHs) e as Organizações Não-Governamentais (ONGs);
iv.Apreciação dos Pedidos de Estatuto de Observador apresentados pelas ONGs;
v. Relatórios de Actividade dos Comissários;
vi. Painel de Debates;
vii. Apreciação das Comunicações;
viii. Apreciação das Observações Finais;
ix. Apreciação dos Relatórios e demais documentos.
A Sessão Ordinária será transmitida ao vivo em: https://www.youtube.com/channel/UCgwJmiMTr59J0jYZJJJtfzuw
NOTA AOS EDITORES:
A CADHP é composta por onze Comissários, cidadãos dos Estados Membros da União Africana, eleitos em função das suas capacidades individuais. A CADHP reúne-se 4 (quatro) vezes por ano em Sessão Ordinária, e em Sessão Extraordinária quando necessário.
1. Para mais informações, queiram contactar:
Sra. Lindiwe Khumalo Secretária Interina da Comissão
Tel.: +220 3518796 / 3861440; E-mail:au-banjul@africa-union.org
2. Para documentação e materiais, entrem em contacto com:
Sr. Elliot Nsega, Tel. +220 230 4361: E-mail: nsegae@africa-union.org
achpr.session@africa-union.org
Informações sobre a CADHP estão disponíveis na seguinte página da Internet www.achpr.org.
3. Para os meios de comunicação interessados em participar, por favor contactem:
Sr. Etwell Karikoga, E-mail: oarikogae@africa-union.org
