Convocada nos termos do n.º 2 do artigo 64.º da Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos, em conjugação com o artigo 27.º do Regulamento Interno da CADHP de 2020
Banjul, 16 de Setembro de 2021; A Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos (a CADHP) deseja informar os Estados Partes na Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos, os Órgãos da União Africana, as Instituições Nacionais de Direitos Humanos, as Organizações Internacionais, as Organizações Não Governamentais e o público em geral, que a 69.ª Sessão Ordinária da CADHP está prevista de segunda-feira, dia 15 de Novembro a domingo, dia 05 de Dezembro de 2021.
O QUE É: A 69.ª Sessão Ordinária da Comissão Africana dos Direitos Humanos & dos Povos Direitos
QUANDO: 15 de Novembro - 5 de Dezembro de 2021
Sessão Pública: 15– 25 de Novembro de 2021
Cerimónia de Abertura: Segunda-feira, 15 de Novembro de 2021, 09h00 – 12h00 tempo universal (TUC)
Segunda-feira - Sábado: 09h00 - 13h00 tempo universal (TUC);
Sessão Privada: 26 de Novembro - 4 de Dezembro de 2021
Cerimónia de Encerramento: 5 de Dezembro de 2021 (Sessão Pública) 14h00 - 17h00 tempo universal (TUC)
LOCAL DA SESSÃO: Sessão Virtual, Webinar em plataforma Zoom
REGISTO DOS PARTICIPANTES: Data-limite: 31 de Outubro de 2021
REGISTO DOS INTERVENIENTES:
PONTO 3: Situação dos Direitos Humanos em África. Prazo: 10 de Novembro de 2021
Plataforma: https://forms.gle/bphYAUZqpmvZ5fcE6
PONTO 7: Relatório de Actividades dos Comissários e Mecanismos Especiais (Intervenções) Prazo: 12 de Novembro de 2021
Plataforma: https://forms.gle/3KRjkAzhxyhWHLBW9
DIREITO DE RESPOSTA DOS ESTADOS PARTES:
PONTO 3: Situação dos Direitos Humanos em África. Prazo: 15 de Novembro de 2021
Plataforma: https://forms.gle/M1nvw8hCDjfj1yck6
REGISTO PARA INTERVIR EM PAINÉIS & LANÇAMENTOS:
PONTO 5: PAINEIS E LANÇAMENTOS
Plataforma: https://forms.gle/VEPhpqwin3LRfk2W7
DOCUMENTOS DA SESSÃO PÚBLICA: Documentos Públicos da 69.ª Sessão Ordinária
Documentos Públicos da 69.ª Sessão Ordinária
Atalhos da Sessão Pública em plataforma Zoom:
15 – 25 de Novembro 2021: Sessão Pública
https://zoom.us/webinar/register/WN_Q3KvMs6YTwe_bLPtefEz1A
05 de Dezembro de 2021– Cerimónia de Encerramento (Sessão Pública)
https://zoom.us/webinar/register/WN_Q3KvMs6YTwe_bLPtefEz1A
05 de Dezembro de 2021 - Conferência de imprensa (após cerimônia de encerramento - Sessão pública)
https://zoom.us/webinar/register/WN_g3ja4zkqQ8i1qROMxS8SXA
QUEM: Os Comissários e o Secretariado da CADHP, Todos os Estados Partes, Órgãos da União Africana, Instituições Nacionais de Direitos Humanos, Organizações Internacionais, Organizações Não-Governamentais e outros membros do público em geral é convidado a participar.
A presente Sessão Ordinária realizar-se-á de forma virtual devido à pandemia da Covid-19. A Comissão centrar-se-á nas seguintes actividades da sessão:
i. Situação dos Direitos Humanos em África;
ii. Análise dos Relatórios dos Estados Partes;
iii. Análise das candidaturas das INDH ao Estatuto de Filiado e das candidaturas das ONG ao Estatuto de Observador;
iv. Relatórios de actividade dos Comissários;
v. Painel de Debate;
vi. Análise das Comunicações;
vii. Análise das Observações Finais;
viii. Análise dos Relatórios das Missões de Promoção.
A Sessão Ordinária será transmitida em directo: https://www.youtube.com/channel/UCgwJmiMTr59J0jYZJJtfzuw
A informação será fornecida numa data posterior sobre o processo de registo para esta Sessão.
NOTA AOS REDATORES:
A CADHP é composta por onze Comissários, cidadãos nacionais dos Estados-Membros da União Africana, eleitos a título individual. A CADHP reúne-se 4 (quatro) vezes por ano em Sessões Ordinárias, que podem incluir Sessões Extraordinárias.
1. Para obter mais informais:
Sra. Lindiwe Khumalo, Secretária em exercício da Comissão
Tel.: +220 3518796 / 3861440; E-mail: Achpr.Stcincoming@Africa-Union.Org
2. Para documentação e materiais, queira contactar o:
Sr. Elliot Nsega, Tel. +220 230 4361: E-mail: NsegaE@Africa-Union.Org, Au-Banjul@Africa-Union.Org
Mais informações sobre a CADHP podem ser obtidas no sítio Web da CADHPwww.achpr.au.int
3. Para os meios de comunicação interessados em participar, queiram contactar:
O Sr. Etwell Karikoga, E-mail: KarikogaE@Africa-Union.Org
